Araken de Assis

É formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1978; mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

É membro efetivo do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Ibero-americano de Direito Processual.

Foi professor na Faculdade de Direito da PUCRS durante 26 anos, lecionando tanto na graduação quanto na pós-graduação.

Participa do conselho editorial de várias revistas, dentre as quais a Repro, de São Paulo. É ex-conselheiro, ex-corregedor e ex-secretário da OAB/RS. Em julho de 1989 foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul, na vaga da classe dos advogados, e promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em setembro de 1994.

Tendo ocupado a presidência da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, aposentou-se no cargo de desembargador desta Corte.

Atualmente, atua como advogado e, principalmente, parecerista, em todo território brasileiro.

Em julgamento no Tribunal de Justiça, chegou a proferir voto, relativo a animais que poderiam ou não ser sacrificados em cerimônias religiosas, entendeu no sentido de que: "não vendo como presumir que a morte de um animal, a exemplo de um galo num culto religioso, seja uma ‘crueldade’ diferente daquela praticada (e louvada pelas autoridades econômicas) pelos matadouros de aves". Embora criticado, o STF o deu razão ao confirmar seu posicionamento à unanimidade[1]. Ainda, declara entender cabível a penhora de animais de estimação.

É autor de mais de 130 artigos e diversas obras doutrinárias, tais como:

• Manual da Execução. 11ª. ed. São Paulo: RT, 2007. v. 1. 1278 p.
• Manual dos recursos. 1ª. ed. São Paulo: RT, 2007. v. 1. 960 p.
• Execução civil nos juizados especiais. 4ª. ed. São Paulo: RT, 2006. v. 1. 221 p.
• Cumprimento da sentença. Rio de Janeiro: Forense, 2006. v. 1. 406 p
• Contratos nominados. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais - RT, 2005. v. 1. 400 p.
• Da execução de alimentos e prisão do devedor. 6. ed. São Paulo: RT, 2004. v. 1. 244 p.
• Resolução do contrato por inadimplemento. 4. ed. São Paulo: RT, 2004. v. 1. 191 p.
• Concurso especial de credores no CPC. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. v. 1. 359 p.
• Cumulação de Ações. 4. ed. São Paulo: RT, 2002. v. 1. 314 p.
• Doutrina e prática do processo civil contemporâneo. 1. ed. São Paulo: RT, 2001. v. 1. 487 p.
• Eficácia civil da sentença penal. 2. ed. São Paulo: RT, 2000. v. 1. 225 p.
• Procedimento sumário. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 1996. v. 1. 128 p.
• Comentários ao Código Civil Brasileiro, V. 5, (artigos 421 a 480). Rio de Janeiro, Forense, 2007, 1.076p.
• Comentários ao Código de Processo Civil (artigos 466 a 645). 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 1. 506 p.
• Comentários ao Código de Processo Civil (artigos 646 a 735). 1. ed. São Paulo: RT, 2000. v. 9. 496 p.
• Locação e despejo. 1. ed. Porto Alegre: Fabris, 1992. v. 1. 72 p.
• Comentários ao Código de Processo Civil (artigos 612 a 735). 1. ed. Porto Alegre: Lejur, 1985. v. 2. 570 p.
• Aspectos polêmicos e atuais dos limites da jurisdição à saúde. Sapucaia do Sul: Notadez, 2007. v. 1. 230 p
• Direito e Processo - Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim, São Paulo, RT, 2007, 1.596p.

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