Domingos Brazão

Domingos Inácio Brazão (Rio de Janeiro, 7 de março de 1965) é um empresário do ramo dos postos de gasolina e político brasileiro. Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), foi deputado estadual no Rio de Janeiro e atualmente é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

Domingos Brazão
Nascimento 7 de março de 1965 (57 anos)
Rio de Janeiro, RJ
Nacionalidade brasileiro
Ocupação Empresário

Biografia

Em 1996 foi eleito vereador no Rio de Janeiro. Em 1998 foi eleito deputado estadual pelo Rio de Janeiro.

Em 2000, foi candidato a prefeito da cidade do Rio de Janeiro, ficando na 8ª colocação com 36.858 votos.

Em 2002, foi reeleito ao cargo de deputado estadual.

Em 2006 foi reeleito pelo 3º mandato deputado estadual pelo Rio de Janeiro, com 73.263 votos.[1] Reelegeu-se ao cargo na Alerj, em 2010, pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com 91.774 votos,[2] em meio a denúncias de compra de votos, chegando mesmo a ter seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) em 2010.[3] Dias depois, porém, manteve-se no cargo graças a uma liminar concedida pelo então ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski.[4]

Após ser reeleito para o 5º mandato de deputado para o período 2015-19, a ALERJ o elegeu, em abril de 2015 para ser um dos sete conselheiros vitalícios do TCE-RJ.[5] Apenas os deputados Marcelo Freixo, Flavio Serafini, Eliomar Coelho e Dr. Julianelli votaram no servidor de carreira Ivy Nicolaevsky, enquanto Marcos Abrahão votou em si próprio.[6]

No dia 23 de novembro de 2021, o STF rejeitou recurso da Procuradoria Geral da República e manteve uma liminar que permitiu a sua recondução ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.[7]

Investigações criminais

Operação Quinto do Ouro

Em 29 de março de 2017, Brazão foi um dos alvos dos mandados de prisão da Polícia Federal.[8] A Operação Quinto do Ouro, desdobramento da Operação Lava Jato[9] prendeu Brazão e mais outros quatro membros do TCE-RJ, incluindo o seu presidente Aloysio Neves e os conselheiros José Maurício Nolasco, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar (filho do ex-governador e prefeito do Rio Marcello Alencar) e Aluísio Gama de Souza (ex-conselheiro) por serem suspeitos de participar de um esquema de desvio de verbas públicas.[8][10]

Assassinato de Marielle Franco

Em setembro de 2019, a procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu ao Superior Tribunal de Justiça para "apurar indícios de autoria intelectual de Domingos Brazão" no assassinato de Marielle Franco, colocando o conselheiro afastado do TCE-RJ como o suspeito número um de ser o mandante da morte da vereadora. De acordo com a procuradora-geral, suspeitava-se que Brazão tivesse ligações com o Escritório do Crime. Dodge também solicitou a federalização do caso, com o caso passando a ser julgado pela Justiça Federal. Brazão negou envolvimento com a morte de Franco.[11][12]

Família

É irmão de outros dois políticos: Chiquinho Brazão, eleito pela primeira vez em 2016,[13][14] e Pedro Brazão, que entrou para a política pela primeira vez em 2018.[15]

Ver também

Referências

  1. «UOL - Eleições 2006 - Apuração - Rio de Janeiro». Consultado em 6 de outubro de 2010
  2. «UOL - Eleições 2010 - Apuração - Rio de Janeiro». Consultado em 6 de outubro de 2010
  3. O Dia (15 de julho de 2011). «TRE cassa mandato de Domingos Brazão». Consultado em 17 de setembro de 2013. Arquivado do original em 3 de março de 2016
  4. Redação SRZD (26 de julho de 2011). «TSE devolve mandato cassado do deputado Domingos Brazão». Consultado em 17 de setembro de 2013
  5. Rio, Do G1 (28 de abril de 2015). «Deputado Domingos Brazão é eleito novo conselheiro do TCE-RJ». Rio de Janeiro
  6. Pedro Zuazo (29 de abril de 2015). «Conselheiro vapt-vupt: veja quem votou em Brazão para o TCE». Jornal Extra. Consultado em 8 de dezembro de 2016
  7. NETTO, Paulo Roberto (23 de novembro de 2021). «STF mantém decisão que reconduz Domingos Brazão ao Tribunal de Contas do Rio». Poder 360. Consultado em 25 de novembro de 2021
  8. Andreolla, Ana Paula (29 de março de 2017). «PF cumpre mandados de prisão contra conselheiros do Tribunal de Contas do Rio». G1. Consultado em 29 de março de 2017
  9. Otávio, Chico; Biasetto, Daniel (29 de março de 2017). «'O quinto do ouro': STJ manda prender 5 dos 7 conselheiros do TCE-RJ; Picciani vai depor à força». O Globo. Consultado em 29 de março de 2017
  10. G1 - Saiba quem são os conselheiros do TCE-RJ envolvidos na Operação Quinto do Ouro - Cinco de sete membros foram presos nesta quarta por suspeita de fraude. Outro conselheiro, Jonas Lopes, também é investigado e autor da delação que dá base à operação (29/03/2017) Consultado em 29 de março de 2017
  11. «Dodge denuncia cinco por fraude no caso Marielle». DW. 17 de setembro de 2019. Consultado em 17 de setembro de 2019
  12. Flávio Costa (3 de setembro de 2019). «Veja pistas que tornaram Brazão suspeito nº 1 de ordenar morte de Marielle». Uol. Consultado em 17 de setembro de 2019
  13. «Chiquinho Brazão 15101». Eleições 2016
  14. «Chiquinho Brazão 7070 (AVANTE) Deputado Federal | Rio de Janeiro | Eleições 2018». Consultado em 14 de fevereiro de 2019
  15. «Pedro Brazao 22101 (PR) Deputado Estadual | Rio de Janeiro | Eleições 2018». Consultado em 14 de fevereiro de 2019
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