Doutrina

O termo doutrina pode ser definido como o conjunto de princípios que servem de base a um sistema: religioso, político, filosófico, militar, pedagógico, entre outros.[1][2]

 Nota: Para outros significados de doutrina jurídica, veja Doutrina jurídica.
 Nota: Para outros significados de doutrina católica, veja Doutrina da Igreja Católica.

No Direito, a Doutrina é a opinião especializada que, ainda que não produza efeitos como a Lei e a Jurisprudência por não ser emanada da autoridade estatal, influência na aplicação das normas no caso concreto. Por exemplo, a doutrina da personalidade do nascituro (ser existente no ventre materno)[3] estabelece que o nascituro tem direitos de personalidade mesmo antes do nascimento, considerando a provável personalidade futura que irá adquirir e os efeitos futuros que podem causar prejuízo a mesma quando passar a existir.

Propagação

As doutrinas podem ser propagadas de diversas maneiras, entre estas destacam-se:

Doutrinas e Teorias

A ciência na antiguidade era unida com a filosofia, assim, é complicado utilizando-se os critérios atuais a delimitarem estas duas áreas do conhecimento, reconhecer uma autêntica ciência antiga a se apoiar na experimentação.[5] Não havia a preocupação de distinguir "doutrina filosófica" e "teoria científica"; pois as experiências, quando passíveis de execução, tinham objetivo de somar argumentos favoráveis a uma doutrina mais geral, do que a propor leis específicas.[5] À medida em que os equipamentos laboratoriais evoluiram, o humano passou a procurar a especialização.[5]

Ver também

Referências

  1. «doutrina». Uol. Michaelis. Consultado em 19 de julho de 2019
  2. «Doctrine». Intern@ute. Consultado em 11 de julho de 2019
  3. Silva 2010, p. 940
  4. «Doutrina Filosófica». Conceitos. Consultado em 27 de outubro de 2022
  5. Filho, Alberto Mesquita. «Doutrinas Filosóficas e Teorias Científicas». Espaço Científico Cultural. Ensaios sobre a filosofia da ciência. Consultado em 27 de outubro de 2022. Resumo divulgativo
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