Ducado da Cornualha

O brasão de armas do Duque da Cornualha é um fundo preto suportando quinze moedas de ouro. O símbolo, além de ser usado nos empreendimentos heráldicos do Príncipe de Gales, também é utilizado pelo Conselho do Condado da Cornualha.

O Ducado da Cornualha é um grande império de propriedade comercial que gera rendimentos para o Príncipe Charlos e para os seus filhos – e nem um único centavo para o imposto sobre as sociedades. O Príncipe paga imposto de renda voluntário sobre a renda proveniente do Ducado, na taxa de 45%.[1]

Segundo a tradição, quem morrer nesta região sem testamento nem parentes terá todos os seus bens não reclamados enviados diretamente para o Ducado da Cornualha.

De 2009 a 2020, o Ducado recebeu 3,4 milhões de libras (equivalente a 3,8 milhões de euros) em “bens sem proprietário” – ou “bona vacantia”, como é conhecido. Só no exercício financeiro de 2019/2020, foram arrecadadas 201 mil libras das empresas falidas e dissolvidas.

O Príncipe Carlos optou por doar todo o dinheiro de bona vacantia ao Fundo Benevolente do Ducado da Cornualha, a partir do qual as doações são feitas às comunidades locais.

Desde 2009, 1,9 milhões de libras foram doadas a instituições de caridade e os beneficiários do Fundo Benevolente incluem o Projeto Esquilo Vermelho da Cornualha, o Exército de Salvação e a Catedral de Truro.

A situação de bona vacantia na Cornualha está em desacordo com o resto da Inglaterra e do País de Gales. Se alguém morre sem testamento ou parente próximo, os seus bens são geralmente tratados pelo Procurador do Tesouro do Governo em nome da Coroa.[2]