Eduardo Vítor Rodrigues

Eduardo Vítor Rodrigues (Vila Nova de Gaia, 30 de Março de 1971) é um professor universitário e político português. É Doutorado em Sociologia, Professor Auxiliar no Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. É o atual Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Grande Área Metropolitana do Porto, cargo para o qual foi eleito em 2013 e reeleito em 2017, pelo Partido Socialista. Nas eleições autárquicas de 2017, Eduardo Vítor Rodrigues foi reeleito com 61,68% dos votos. Com essa votação, o PS elegeu nove vereadores, quatro a mais que na eleição de 2013.[1] Foi eleito Presidente da Área Metropolitana do Porto em 2017, até à atualidade.

Eduardo Vítor Rodrigues

Eduardo Vítor Rodrigues
Político(a) de Portugal
Dados pessoais
Nascimento 30 de março de 1971 (51 anos)
Vila Nova de Gaia
Partido Partido Socialista

É Auditor de Defesa Nacional (curso 2019/20), pelo Instituto de Defesa Nacional.

Família

É filho de Victor Domingos Gonçalves Rodrigues (Pedroso, Vila Nova de Gaia, 18 de outubro de 1943 – 7 de novembro de 2004), Chefe de Secção da Sogrape, e de sua mulher Rita Fernanda Rodrigues de Almeida (Avintes, Vila Nova de Gaia, 5 de agosto de 1943), operária de calçado, casados a 23 de novembro de 1969.

As origens familiares humildes de Eduardo Vítor Rodrigues levou-o a trabalhar aos 18 e 19 anos, para apoiar o financiamento dos seus estudos. Foi guia turístico durante um verão na Real Vinícola, companhia de vinho do Porto, acompanhando grupos estrangeiros e nacionais e ganhando algum dinheiro para os estudos. Foi igualmente monitor no Centro de Loisirs de La Réole, em França, entre os meses de julho e setembro.

Atividade Política e Realizações

Em 2007, foi membro da Missão Humanitária da AMI a Réfane,[2] no Senegal, onde participou na construção do Centro de Saúde de Parba N’Dione, e participando nas vivências comunitárias locais. Nesse contexto, recebeu o diploma Attestation de Reconnaissance, atribuída pela Communauté de Touba Toul, no Senegal, pelo contributo ao desenvolvimento de Touba Toul.

Candidato do Partido Socialista à presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia nas Eleições Autárquicas de 29 de setembro de 2013.Vereador sem pelouro na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.Membro do Secretariado Nacional e da Comissão Nacional do Partido Socialista.

Foi Presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro durante 2 mandatos (2001-2005 e 2005-2009), em regime de voluntariado, tendo sido responsável por vários projectos relevantes, como a construção do Lar de Idosos "Quinta dos Avós", a criação do ATL nas escolas do 1º ciclo, o reordenamento do trânsito local ou a construção do Auditório da Junta de Freguesia. Foi cofundador da Cooperativa de Solidariedade Social Sol Maior, CRL., uma Instituição Particular de Solidariedade Social que se dedica ao acompanhamento de indivíduos em situação de vulnerabilidade social (desemprego, RSI, etc.), ao apoio extra-escolar às crianças do 1º ciclo, entre outras. Foi também Secretário da Direção da Liga das Associações de Socorro Mútuo de Vila Nova de Gaia, em regime de voluntariado, até 2013. Nas Eleições Autárquicas de 29 de Setembro de 2013 foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Foi Vice-Presidente Eleito da Associação Nacional de Municípios Portugueses (2013/17), com mandato suspenso a pedido do próprio. Foi Presidente do Conselho Fiscal[3] do Clube de Futebol de Oliveira do Douro. É membro do Conselho Superior do Futebol Clube do Porto,[4] por inerência do cargo municipal (a Câmara de Gaia detém 49% da Fundação PortoGaia, conforme os Estatutos).

Programa Gaia Aprende+

Desde 2002, Oliveira do Douro tinha o único projeto de ATL em todas as escolas da freguesia, nos moldes entretanto implementados no concelho (implementado por Eduardo Vítor Rodrigues, atual Presidente da Câmara nas suas funções de então de Presidente da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro. Desde 2007, este serviço, denominado “Estúdios de Atividades Livres”, foi assumido pela Cooperativa Sol Maior, em protocolo com a Câmara. O serviço já existia, por isso, em 2013, tendo sido assumido como referência e exemplo e tendo transitado para o programa concelhio Gai@prende+[5] (denominação dada ao programa municipal).

O programa Gai@prende+ surgiu,[6] assim, como resposta a várias realidades. Em primeiro lugar, propõe-se um programa para todas as escolas independentemente do facto de existirem ou não associações de pais; em segundo lugar, o programa propôs um projeto educativo único para todo o concelho defendendo desta forma a qualidade educativa dos tempos não letivos para todas as crianças que aderirem ao projeto; em terceiro lugar, o programa Gai@prende+ respondeu com qualidade pedagógica ao vincular nas suas atividades os professores das AEC (quadros habilitados para a docência ou técnicos com currículo relevante em áreas a que o perfil dos professores das AEC não corresponde); em quarto lugar, permitiu aos professores das AEC um posto de trabalho não-precário; em quinto lugar, o programa respondeu do ponto de vista social, ao permitir que as comparticipações das famílias respeitem os escalões de rendimento familiar atribuídos pela ação social escolar; em sexto lugar, o programa não só respondeu às interrupções letivas e férias como ofereceu uma resposta designada por “acolhimento” e que possibilitou às famílias a entrega dos seus filhos a partir das 7:30 h da manhã na escola, facilitando a mobilidade das famílias para o local de trabalho; e, por fim, o programa garantiu a todas as crianças que tenham aderido à oferta do “acolhimento”, um pequeno-almoço reforçado, pois admite-se que estas crianças ao saírem cedo de casa, necessitem de um reforço alimentar antes do início da atividade letiva.

Este programa foi idealizado no pelouro da Educação, após reuniões com os vários agentes da comunidade escolar, da comunidade educativa e da comunidade educativa alargada e com o acompanhamento permanente do Conselho Municipal de Educação, órgão consultivo para as matérias da política educativa municipal, tendo sido a versão final do programa aprovado na reunião de Câmara em 8 de setembro de 2014.

Para operacionalizar este programa, o executivo municipal assumiu a coordenação geral do programa, com o acompanhamento local das juntas de freguesia e das associações de pais e a gestão local do projeto assente em instituições com experiência educativa preferencialmente nas IPSS com a valência da educação (particularmente do ATL).

O programa Gai@prende+, inseriu-se como programa singular no país, na sua dimensão, por cobrir todo o concelho, e na sua complexidade, por apresentar ofertas diversificadas que representam dinâmicas substantivamente diferentes e por envolver um número significativo de agentes socias (uma autarquia com o seu pelouro da educação e a direção de educação, 16 instituições gestoras do projeto, 15 juntas de freguesia ou uniões de freguesia, 14 agrupamentos de escola com as suas 111 escolas entre escolas do 1º ciclo, escolas do 1º ciclo com jardim-de-infância e jardins-de-infância autónomos a que se acresce os 3 centros escolares, a FEDAPAGAIA e as associações de pais, associada ao facto de se estar a operacionalizar um programa completamente novo para as famílias), traria naturalmente alguns constrangimentos e contrariedades, razão para se estabelecer um procedimento avaliativo.

Processos Judiciais e polémicas

Em setembro de 2016, Bruno Santos, um ex-adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Gaia, exonerado pelo presidente Eduardo Vítor Rodrigues em julho de 2016 por causa de um artigo de opinião que o ex-adjunto escrevera sobre Marco António Costa, moveu-lhe uma ação pelo crime de difamação com publicidade e calúnia, numa queixa-crime que foi acompanhada pelo Ministério Público e confirmada pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto. Eduardo Vítor Rodrigues foi condenado em primeira instância por sentença de 7 de novembro de 2018 do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia pela prática de um crime de Difamação a uma pena de 90 dias de multa, ao pagamento de custas criminais e de uma indemnização ao lesado de 1.200,00€, conforme na altura noticiou o jornal PÚBLICO. Tratou-se do Processo 5433/16.8T9VNG, em cuja Sentença se pode ler: "VIII Decisão: A - Nestes termos, julgo a acusação particular totalmente procedente, por provadas, e em consequência decido: a) Condenar o arguido Eduardo Vítor de Almeida Rodrigues pela prática de um crime de difamação, previsto e punido pelos artigos 180o, n.o 1 e 183o, n.o 1, alínea a) do Código Penal, na pena de 90 (noventa) dias de multa, à taxa diária de 10,00€, o que perfaz o montante de 900,00 (novecentos euros); b)Condenar o arguido Eduardo Vítor de Almeida Rodrigues no pagamento das custas criminais, fixando-se a taxa de justiça em 6 U.C., nos termos do disposto no artigo 513o do Código de Processo Penal, e no artigo 8o, n.o 9 do Regulamento das Custas Judiciais; B - Julgo ainda parcialmente procedente, por provado, o pedido de indemnização civil deduzido pelo demandante Bruno Alexandre Batista dos Santos, em consequência do que decido: a) Condenar o demandado Eduardo Vítor de Almeida Rodrigues no pagamento de € 1.200,00 (mil e duzentos euros), a título de compensação pelos danos morais sofridos pelo assistente/demandante, acrescido de juros de mora, à taxa legal de 4%, desde a data da presente sentença e até integral e efetivo pagamento; b) Custas cíveis por demandante e demandado cível, na proporção do respetivo decaimento (cfr. artigo 4o, no1, alínea n) do Regulamento das Custas Processuais e artigo 527o do Código de Processo Civil)." Posteriormente, em Novembro de 2019, a Primeira Secção Criminal do Tribunal da Relação do Porto entendeu não ter havido qualquer crime cometido por Eduardo Vítor de Almeida Rodrigues, apesar de o Ministério Público junto do Tribunal da Relação ter apoiado a sentença condenatória da primeira instância.[7] Na sentença, os juízes afirmam: “Ao publicar o texto referido em 4º, o arguido (Eduardo Vítor de Almeida Rodrigues) fê-lo com o propósito de se defender politicamente das críticas políticas contra si efetuadas publicamente pelo ex-adjunto Bruno Santos. O arguido agiu livre, deliberada e conscientemente, no âmbito da sua liberdade de expressão e em defesa de seu comportamento político." O Tribunal da Relação absolveu o presidente da Câmara de Gaia.[8][9]

Em maio de 2019, o jornal PÚBLICO noticiava que Eduardo Vítor Rodrigues "soma queixas por difamação e injúria. Segundo o jornal, o autarca Eduardo Vítor Rodrigues afirmou em plena sessão da Câmara de Gaia que “Se me tivessem fotografado, a máquina iria ficar humedecida com o ácido estomacal de cada um deles.. O PÚBLICO noticia ainda que "Nuno Oliveira, funcionário da Câmara de Gaia, é o autor de uma ação administrativa contra o edil”. A segunda ação que apresentou pede a anulação da ordem de serviço que permitiu a sua transferência do Parque Biológico de Gaia, “sem qualquer justificação”, para o Centro Interpretativo do Património da Afurada.".

Em Junho de 2019, o Juízo Local Criminal de Vila Nova de Gaia, entendeu ser procedente ação movida pelo presidente da Câmara Municipal de Gaia, Eduardo Vítor de Almeida Rodrigues, e condenou o ex-adjunto da Presidência da Câmara Bruno Santos por difamação, sendo este condenado a pagar uma indemnização de 3 mil Euros ao autarca.[10] A sentença referente ao Processo no 7187/16.9T9VNG, que condenou Bruno Santos, foi a seguinte: 2.1.7. Assim, no referido texto, entre o demais, escreve o arguido que : “.... Honesto uma vez porque aceitou o convite do FC Porto para ser Administrador não-executivo, não vendo nisso qualquer incompatibilidade com o cargo de Presidente da Câmara de Gaia, cidade onde o mesmo FC Porto, por caso, tem o seu centro de Estágios e onde há milhares de cidadãos adeptos de outros clubes. Entre esses clubes está um que é o Clube de Futebol de Oliveira do Douro, a cujo Conselho Fiscal Eduardo Vitor Rodrigues preside, conforme se pode ler na página do próprio clube e que financiou, enquanto Presidente da Câmara, com centenas de milhares de euros de fundos públicos, segundo também informa a autarquia” .......” Desconhece-se ainda, é verdade, a opinião da CCDR-N sobre a presença do Presidente da Câmara no Conselho Fiscal de um Clube que a própria Câmara financia, mas aguardemos serenamente por esse parecer, o qual, certamente, não deixará de sublinhar a grande honestidade da acumulação de funções”. 2.1.9. O ofendido não participou na votação da aprovação da proposta para a celebração do aludido contrato de desenvolvimento desportivo entre a Câmara Municipal de Gaia e o clube de Futebol de Oliveira do Douro, conforme se constata de fls. 69 e 70 dos autos, tendo o mesmo respeitado a incompatibilidade de votar, enquanto autarca, a proposta de um contrato de apoio financeiro a um clube, a cujos órgãos pertencia. 2.1.23. o Clube de Futebol de Oliveira do Douro, obteve apoios financeiros ao abrigo da celebração de contrato(s) programa celebrados com a Câmara Municipal de Gaia, enquanto o ofendido era (e é) Presidente daquele Órgão. 2.1.24. O assistente à data da celebração daqueles contratos/ concessão de apoios, fazia parte dos Órgãos Sociais do Futebol Clube do Oliveira do Douro. 2.1.26. O Presidente do Futebol Clube do Porto, no discurso de inauguração diz que "O Oliveira do Douro é uma das filiais mais antigas do FC Porto e tenho muito orgulho de aqui estar, tal como tinha prometido há muitos anos ao então presidente desta junta de freguesia, Eduardo Vítor Rodrigues", agora Presidente da Câmara Municipal de Gaia e membro do Conselho Superior do FC Porto” - Cfr. doc. junto com o n.o 6 junto com a contestação. 2.1.27. O Presidente do Clube no seu discurso inaugural agradece ao Presidente da Câmara dando conta que é um dos grandes responsáveis pela concretização da obra.7.1. Por todo o exposto, julgo a acusação procedente por provada e, em consequência: 7.1.1. Condeno o arguido Bruno Santos como autor material de um crime de difamação, p. e p. pelos artos 180o, no1, 182o, 183o, no1, al. a) e b), 184o, com referência ao arto 132o, no2, al. l), todos do Código Penal, na pena de 250 (duzentos e cinquenta) dias de multa, à taxa diária de € 6,5 (seis euros e cinquenta cêntimos), no total de €1625 (mil seiscentos e vinte e cinco euros). 7.1.2. Mais o condeno nas custas do processo, fixando em 2 Ucs a taxa de justiça. 7.2. Julgo o pedido de indemnização civil formulado por Eduardo Vítor de Almeida Rodrigues parcialmente procedente e, em consequência: 7.2.1. Condeno Bruno Alexandre Baptista dos Santos a pagar-lhe a quantia de € 3000 (três mil euros), acrescida de juros de mora calculados desde a presente data e até integral e efetivo pagamento, a título de indemnização por danos não patrimoniais. 7.2.2. Custas por demandado e demandante, na proporção do respetivo decaimento.

Em maio de 2020, em nova polémica, o primeiro jornal português de Fact-Checking, o Polígrafo, pertencente à cadeia de televisão SIC, dava como verdadeira a notícia segundo a qual, em 14 de outubro de 2019, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia fez um "ajuste direto ao marido da Ministra da Justiça no valor de 40.000 euros por um dia de trabalho". Em Nota Editorial, o Polígrafo afirmou que "este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social. Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é: Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações "Verdadeiro" ou "Maioritariamente Verdadeiro" nos sites de verificadores de factos."

A 12 de dezembro de 2020, Eduardo Vítor Rodrigues foi condenado em perda de mandato de Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, por Sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, no âmbito do processo 01291/20.6BEPRT, por violação das regras do PAEL (Programa de Apoio á Economia Local).

A 5 de março de 2021, a sentença de perda de mandato de Vítor Rodrigues seria anulada por Acórdão do Tribunal Central Administrativo do Norte, onde se pode ler que "Ao indeferir a produção de prova testemunhal e por declarações de parte o Tribunal recorrido incorreu, pois, em erro de direito, impondo-se a revogação do despacho que indeferiu tais meios de prova. E este erro teve uma repercussão processual, a nulidade por omissão de produção de prova testemunhal e por declarações de parte que se impunha, omissão esta que influi no exame e na decisão da causa, pelo que importa supri-la ao abrigo do disposto no artigo 195º do Código de Processo Civil. Produzindo a prova omitida."

A 15 de julho de 2021, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto volta a condenar Eduardo Vítor de Almeida Rodrigues na pena de perda de mandato autárquico, sentença que v iria novamente a ser revogada pelo Tribunal Central Administrativo do Norte, no dia 24 de setembro de 2021, a apenas dois dias das eleições autárquicas de 2021. Desta feita, a decisão do Tribunal foi tomada apenas por maioria, tendo um dos juízes desembargadores votado vencido.

Em julho de 2021, o líder do PSD, Rui Rio, acusou o PS e o PCP de "descaramento" ao alterarem uma lei para protegerem autarcas em risco de perda de mandato por violação das normas do PAEL (Programa de Apoio à Economia Local). Entre os autarcas em risco de perda de mandato estava Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara de Gaia, na sequência de uma auditoria do Tribunal de Contas ao município gaiense, onde foram identificadas graves irregularidades.

A 19 de agosto de 2021, o jornal Expresso noticiou que "Suspeito de autoplágio na dissertação de doutoramento, presidente da Câmara de Gaia nega acusações. Queixa anónima apresenta 23 exemplos. Autarca admite “uso pontual” das suas próprias produções académicas".

No mesmo dia, 19 de agosto de 2021, o canal de televisão SIC Notícias replicava a notícia do jornal Expresso, avançando que Eduardo Vítor Rodrigues era suspeito de autoplágio na dissertação de doutoramento, negando este, porém, as acusações.

A 20 de agosto de 2021, a revista Sábado noticiava que Eduardo Vítor Rodrigues era "suspeito de autoplágio no seu doutoramento". O jornalista autor da notícia afirma que "No seu doutoramento, Vítor Rodrigues copiou partes de outros trabalhos seus. Universidade reconhece denúncia e está a fazer “análise preliminar”."

Críticas da oposição

Em 2016, Eduardo Vítor Rodrigues foi proposto pela SAD do FC do Porto para o lugar de Administrador não executivo,[11] mas recusou o convite. Eduardo Vítor Rodrigues tomou sua decisão após solicitar um parecer à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), apresentado em 16 de novembro de 2016. Em sua síntese, o parecer conclui que “Atento o consignado no artigo 3º da Lei nº 29/87, de 30 de junho, na sua atual redação, o Senhor Presidente da Câmara Municipal pode acumular as suas funções de autarca com as de administrador não executivo e não remunerado de uma sociedade, devendo, previamente à entrada em funções nas atividades não autárquicas, comunicar o seu exercício ao Tribunal Constitucional e à Assembleia Municipal". O parecer da CCDR-N acrescenta, ainda, que ao aceitar o cargo, o presidente “deve considerar-se impedido de participar de todas as discussões/decisões que sejam suscitadas relativamente a essa entidade”.[12] Diante da impossibilidade de exercer plenamente o cargo, Eduardo Vítor Rodrigues entendeu que não deveria aceita-lo e apresentou as razões em sua página no Facebook. “Lamento, enquanto adepto do meu clube, não aceitar o honroso convite que me foi endereçado. Exerceria o cargo de administrador não executivo e não remunerado sem nunca pôr em causa o superior interesse do Município de Gaia. Seria, aliás, sempre nessa condição que aceitaria o convite. Nunca deixarei de dizer o que penso e de explicar as minhas decisões de forma clara. Nunca deixarei de acolher o aconselhamento independente e sério sobre essas decisões. E nunca deixarei de me guiar pelos elevados padrões cívicos e éticos que para mim mesmo defini”.[13] A oposição protestou contra o convite feito pelo SAD do Futebol Clube do Porto ao presidente da Câmara Municipal de Gaia,[14] tendo acusado Eduardo Vítor Rodrigues de "total falta de decência".

Em Dezembro de 2016, o jornal PÚBLICO questionou a relação da Câmara Municipal de Gaia com a Cooperativa de Solidariedade Social Sol Maior.[15] Segundo o jornal, a mulher do presidente da Câmara Municipal de Gaia é funcionária da cooperativa e viu o seu salário ser aumentado 390% num espaço de cinco anos.[16] O jornal adiantava ainda que vários elementos do gabinete de Eduardo Vítor Rodrigues pertenciam à direção da cooperativa e que o Ministério Público se encontrava a investigar a existência de eventuais crimes e de um alegado favorecimento da Câmara Municipal de Gaia à instituição. A 24 de Janeiro de 2018, o jornal Observador noticiou que a Cooperativa Sol Maior fora alvo de uma auditoria por parte do Instituto da Segurança Social, tendo sido encontradas várias irregularidades, as quais foram submetidas ao Ministério Público para competente investigação.[17]

Em janeiro de 2018, Eduardo Vítor Rodrigues foi acusado de dar empregos à família na Câmara."[18] O site em questão acusou Eduardo Vítor Rodrigues e o seu vice-presidente, Patrocínio Azevedo, de colocarem familiares diretos nas principais IPSS de Vila Nova de Gaia. O primeiro exemplo dado foi o de António Rocha, chefe de gabinete do autarca gaiense, que é vogal da direção da Cooperativa de Solidariedade Social Sol Maior onde também trabalha Elisa Costa, mulher de Eduardo Vítor Rodrigues. O site denunciou ainda casos semelhantes em “duas instituições que empregam familiares de autarcas”, em Vila Nova de Gaia, a Associação para o Desenvolvimento Social de Olival e a Associação de Solidariedade Social da Madalena. Numa visita ao site da Cooperativa de Solidariedade Social Sol Maior é possível confirmar que os visados ocupam os lugares descritos na direção. Margarida Rosa Ferreira Rocha, adjunta de Eduardo Vítor Rodrigues na Câmara de Gaia, é vogal da direção da Sol Maior, assim como António Armando Ferreira Rocha. Elisa Maria da Rocha Costa de Almeida Rodrigues, a mulher do autarca de Vila Nova de Gaia, que também é visada aparece como vice-presidente da Assembleia Geral.[19]

Em Junho de 2018, Eduardo Vítor Rodrigues foi eleito Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Turismo Porto e Norte de Portugal.[20] Em Dezembro de 2018, Eduardo Vítor Rodrigues e outros três elementos que compunham a comissão executiva do Turismo do Porto e Norte de Portugal apresentaram suas demissões na sequência da detenção de Melchior Moreira, presidente da direção da Turismo Porto e Norte de Portugal, por suspeitas de corrupção. “Apresentei uma proposta para que fosse suspensa a votação por não fazer sentido que se votasse um plano para 2019 quando vai haver eleições. Deve ser a nova direção a apresentar um orçamento no qual se reveja e não ser confrontada com um previamente aprovado”, afirmou Eduardo Vítor de Almeida Rodrigues, segundo o jornal Publituris.[21]

Notas

      Referências

      1. «Autárquicas/Resultados: Eduardo Rodrigues (PS) com maioria absoluta em Gaia - DN». www.dn.pt. Consultado em 12 de agosto de 2020
      2. Público. «Senegal: uma aventura solidária». Life&Style. Consultado em 3 de setembro de 2020
      3. «Orgãos Sociais - Clube Futebol Oliveira do Douro». www.cfoliveiradouro.pt (em inglês). Consultado em 24 de maio de 2017
      4. «FC Porto - Futebol Clube do Porto». FC-PORTO (em inglês)
      5. Gaia, Câmara Municipal de. «GAIAaprende+ - Educação - Cidade - Câmara Municipal de Gaia». www.cm-gaia.pt. Consultado em 3 de setembro de 2020
      6. «Câmara de Gaia retoma programa educativo em formato digital». Notícias ao Minuto. 16 de abril de 2020. Consultado em 3 de setembro de 2020
      7. «Tribunal da relação do Porto». Issuu (em inglês). Consultado em 29 de julho de 2020
      8. «Tribunal da Relação absolve presidente da Câmara de Gaia em processo com ex-adjunto». www.lusa.pt. Consultado em 3 de agosto de 2020
      9. observador.pt https://observador.pt/2020/08/03/tribunal-da-relacao-absolve-presidente-da-camara-de-gaia-em-processo-com-ex-adjunto/amp/. Consultado em 3 de agosto de 2020 Em falta ou vazio |título= (ajuda)
      10. «Tribunal Judicial da Comarca do Porto». Issuu (em inglês). Consultado em 29 de julho de 2020
      11. Group, Global Media (26 de outubro de 2016). «SAD do F. C. Porto propõe Eduardo Vítor Rodrigues para administrador». JN
      12. CCDRN. «Eleito Local. Acumulação de funções» (PDF). Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
      13. Rodrigues, Eduardo (17 de novembro de 2016). «Post com razões». Facebook. Consultado em 17 de novembro de 2016
      14. «Parecer CCDR-N (pdf)» (PDF). CCDR-N
      15. Gomes, Margarida. «Mulher do presidente da Câmara de Gaia aumentada 390% em cinco anos». PÚBLICO. Consultado em 12 de dezembro de 2018
      16. Gomes, Margarida. «Pedida auditoria a IPSS onde trabalha mulher de autarca de Gaia». PÚBLICO. Consultado em 12 de dezembro de 2018
      17. Gomes, João Francisco; Gomes, João Francisco. «Ministério Público analisa "irregularidades" em IPSS alegadamente favorecida pela câmara de Gaia». Observador. Consultado em 12 de dezembro de 2018
      18. SAPO. «Um site acusou o presidente da Câmara de Gaia de ter dado "tachos a toda a família". Autarca diz que é mentira de "uns porcos fascistas"». SAPO 24. Consultado em 12 de dezembro de 2018
      19. Sol Maior. «Órgãos Sociais da cooperativa Sol Maior». Sol Maior. Consultado em 12 de dezembro de 2018
      20. Olhar, Verdadeiro (5 de junho de 2018). «Lousada: Jorge Magalhães continua na Turismo do Porto e Norte de Portugal». Verdadeiro Olhar. Consultado em 12 de dezembro de 2018
      21. «Direcção do Turismo do Porto e Norte demite-se e convoca eleições antecipadas». Publituris. 5 de dezembro de 2018. Consultado em 12 de dezembro de 2018

      Ligações externas
      Site: http://www.eduardovitorrodrigues.pt/
      Presença Institucional: https://sigarra.up.pt/flup/pt/func_geral.formview?p_codigo=234574
      Blogue: https://evr1971.blogs.sapo.pt
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