Honras de Parente

Honras de Parente da Casa Real, também chamadas de Honras de Parente, foi uma distinção honorífica de primeira grandeza concedida pela Coroa Portuguesa. Esta honra hereditária anexa a determinados títulos nobiliárquicos, concedida por especial mercê régia, estava reservada a fidalgos com varonia real, descendentes por linha masculina, legítima ou ilegítima, da Família Real.[1][2]

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Os títulos com Honras de Parente tinham precedência face aos demais títulos nobiliárquicos, figurando logo após os títulos privativos da Casa Real.

Tratamento

As Honras de Parente eram outorgadas com os tratamentos seguintes:[3]

  • Honras de Parente da Casa Real com tratamento de tio d'el-Rei;
  • Honras de Parente da Casa Real com tratamento de sobrinho d'el-Rei;
  • Honras de Parente da Casa Real com tratamento de primo d'el-Rei.

Hierarquia

Precedência

Os detentores de tais honras gozavam de precedência sobre os demais titulares.[4] Assim, por exemplo, os marqueses com Honras de Parente tinham precedência sobre os demais marqueses, mas também um conde com Honras de Parente tinha precedência sobre todos os titulares sem esta distinção, ainda que fossem duques ou marqueses. Os títulos hierarquizavam-se segundo os seguintes critérios de precedência:

  • Títulos privativos da Casa Real
  • Honras de Parente
  • Grau (Duque, Marquês, Conde, Visconde ou Barão)
  • Juro e herdade (em detrimento dos demais títulos)
  • Antiguidade

Por lei o detentor de Honras de Parente detinha, por inerência, Honras de Grandeza. Contudo as Honras de Parente apenas foram concedidas a títulos de Duque, Marquês e Conde, títulos que já implicavam de per si direito a Honras de Grandeza.

Protocolo

A ordem de precedências no protocolo nobiliárquico era a seguinte:

  • Pessoas Reais
    • Rei de Portugal
    • Rainha Consorte
    • Príncipes
    • Infantes
  • Parentes da Casa Real
    • Duques-Parentes
    • Marqueses-Parentes
    • Condes-Parentes
  • Grandes do Reino
    • Duques
    • Marqueses
    • Condes
    • Viscondes com Grandeza
  • Titulares do Reino
    • Viscondes
    • Barões

Títulos com Honras de Parente

Duques:

Marqueses:

Condes:

Fonte
  • Resenha das Famílias Titulares e Grandes de Portugal, Imprensa Nacional, Lisboa, 1838

Referências

  1. João Bernardo de Beja (2003). Tratado Jurídico das Pessoas Honradas, 2.ª edição. [S.l.]: DisLivro. pp. 107–108
  2. João de Castelo Branco e Torres (1838). Resenha das Famílias Titulares do Reino de Portugal. [S.l.]: Imprensa Nacional. p. 11
  3. João Bernardo de Beja (2003). Tratado Jurídico das Pessoas Honradas, 2.ª edição. [S.l.]: DisLivro. p. 107
  4. João Bernardo de Beja (2003). Tratado Jurídico das Pessoas Honradas, 2.ª edição. [S.l.]: DisLivro. p. 114
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