IV Governo Constitucional de Portugal

O IV Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 22 de novembro de 1978, sendo chefiado por Carlos Alberto da Mota Pinto e constituído por iniciativa do Presidente da República Ramalho Eanes. Terminou o seu mandato a 7 de julho de 1979,[1] devido à demissão do Primeiro-Ministro, a 6 de junho de 1979, após a rejeição da Assembleia da República, pela segunda vez consecutiva, das Grandes Opções do Plano (apesar de ter conseguido fazer aprovar o Orçamento Geral do Estado).[2]

Governos Constitucionais
da Terceira República Portuguesa

« 3.ª República
(Gov. Provisórios)

Composição

A Lei Orgânica do IV Governo Constitucional, Decreto-Lei n.º 448/78, de 30 de dezembro,[3] decretou a seguinte composição:[4][5]

Ministros

Legenda de cores

CargoDetentorPeríodo
Primeiro-MinistroCarlos Alberto da Mota Pinto  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Vice-Primeiro-Ministro para os Assuntos
Económicos e Integração Europeia
Manuel Jacinto Nunes  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro-Adjunto do Primeiro-MinistroÁlvaro Monjardino  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Defesa NacionalJosé Loureiro dos Santos  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro das Finanças e do PlanoManuel Jacinto Nunes  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Administração InternaAntónio Gonçalves Ribeiro  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da JustiçaEduardo Silva Correia  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro dos Negócios EstrangeirosJoão de Freitas Cruz  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Agricultura e PescasApolinário Vaz Portugal  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Indústria e TecnologiaÁlvaro Barreto  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro do Comércio e TurismoAbel Repolho Correia  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro do TrabalhoEusébio Marques de Carvalho  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Educação e Investigação CientíficaLuís Valente de Oliveira  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro dos Assuntos SociaisAcácio Pereira Magro  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro dos Transportes e ComunicaçõesJosé Marques da Costa  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Habitação e Obras PúblicasJoão Almeida Pina  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da Comunicação SocialDaniel Proença de Carvalho  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da República para a Região Autónoma dos AçoresHenrique Afonso da Silva Horta  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministro da República para a Região Autónoma da MadeiraLino Miguel  22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979

Secretários e subsecretários de Estado

Dependência Cargo Dententor Período
Presidência do Conselho de Ministros Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros José Xavier de Basto 22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado da Administração Pública António Figueiredo Lopes 22 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado Adjunto dos Assuntos Económicos e Integração Europeia José de Matos Torres 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado da Cultura David Mourão Ferreira 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério das Finanças e do Plano Secretário de Estado do Tesouro António de Almeida 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado das Finanças Alípio Dias 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado do Orçamento João Pinto Ribeiro 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Subsecretário de Estado do Orçamento António Joaquim Carvalho 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado do Planeamento Rui Conceição Nunes 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério da Administração Interna Secretário de Estado da Administração Regional e Local José Marques Leandro 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério dos Negócios Estrangeiros Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Emigração Paulo Ennes 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério da Agricultura e Pescas Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura e Pescas José Lima de Carvalho 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas Mário Barreira da Ponte 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado da Estruturação Agrária Augusto Ferreira do Amaral 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado do Fomento Agrário Francisco Moniz Borba 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado das Pescas João de Albuquerque 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério da Indústria e Tecnologia Secretário de Estado da Energia e Indústrias de Base Hugo de Jesus 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado das Indústrias Extractivas e Transformadoras António Cardoso e Cunha 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério do Comércio e Turismo Secretário de Estado do Turismo Licínio Cunha 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado do Comércio Externo Francisco Correia Guedes 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado do Comércio Interno Manuel Duarte Pereira 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério do Trabalho Secretária de Estado do Trabalho Manuela Aguiar 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado da População e Emprego João Saraiva Padrão 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério da Educação e Investigação Científica Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação e Investigação Científica Carlos Alberto Rosa 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Subsecretário de Estado da Administração Escolar António Daniel 8 de fevereiro de 1979 a 31 de julho de 1979
SUBSECRETARIA DE ESTADO CRIADA
Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Maria Alice Nobre Gouveia 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica Eduardo Arantes de Oliveira 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado da Juventude e Desportos Rodolfo Bacelar Begonha 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério dos Assuntos Sociais Secretário de Estado da Saúde Mário Marques 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado da Segurança Social Coriolano Albino Ferreira 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério dos Transportes e Comunicações Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Rogério do Ouro Lameira 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado da Marinha Mercante José da Silva Domingos 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Ministério da Habitação e Obras Públicas Secretário de Estado da Habitação José Augusto Ramos 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado das Obras Públicas Mário de Azevedo 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979
Secretário de Estado do Ordenamento Físico, Recursos Hídricos e Ambiente Baltazar Morais Barroco 29 de novembro de 1978 a 31 de julho de 1979

Referências

  1. Portugal, Grand Union. «Tomada de Posse do iv Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 2 de novembro de 2018
  2. Soares, Fundação Mário. «Fundação Mário Soares | Aeb | Crono | Ano». www.fmsoares.pt. Consultado em 2 de novembro de 2018
  3. Portugal, Grand Union. «Lei Orgânica do iv Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 2 de novembro de 2018
  4. Guimarães, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «IV Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 429–432. ISBN 978-989-97322-0-9
  5. «Composição do IV Governo Constitucional»
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