Escola Secundária Jaime Moniz

Instalações desportivas da Escola Secundária Jaime Moniz

«A Escola Secundária Jaime Moniz, herdeira de um notável legado educacional e cultural, que remonta ao ano de 1837, ano da instalação do Liceu Central do Funchal, afirma-se, hoje, no panorama educativo da Região Autónoma da Madeira, como uma Escola de prestígio e de qualidade.

Possui um quadro estável de docentes de elevada qualidade, composto por professores doutorados, mestres e licenciados.

O nosso lema “Tradição e Modernidade”, significa que não renegamos o nosso passado, porque constitui um dos pilares da nossa identidade, mas estamos abertos à mudança, numa atitude dinâmica, de inconformismo, de inovação, apostando nas novas tecnologias, numa nova concepção de Escola, virada para a vida, para a cidadania, para a democracia, para a competência, para a exigência, para a qualidade e para a excelência.

Temos instalações escolares devidamente apetrechadas com as novas tecnologias e instalações desportivas de grande qualidade: um campo de futebol com relvado sintético, um pavilhão gimnodesportivo, uma piscina coberta, um polidesportivo, um ginásio e novos espaços para a prática da esgrima.

Somos uma Escola vocacionada para o acesso ao ensino superior, com a maior percentagem de alunos que ingressam nas áreas da Saúde (Medicina) e nas áreas do Direito e da Economia. No entanto, apostamos, também, nos cursos tecnológicos.

Conscientes de que a educação não passa, apenas, pela qualidade das aprendizagens, mas, também, pela formação para a cidadania, a nossa Escola oferece um conjunto de actividades de enriquecimento e de complemento curricular que contemplam diversas iniciativas, projetos e clubes.»[1]

Instituído pelo decreto de 17 de novembro de 1836, este liceu foi o primeiro a entrar em funcionamento em Portugal. Com este decreto, Passos Manuel, em pleno ambiente reformista e liberal, pretendeu renovar um sistema de ensino secundário marcado, no seu dizer, por «ramos de erudição estéril, quase inútil para a cultura das ciências, e sem nenhum elemento que possa produzir o aperfeiçoamento das Artes, e os progressos da civilização material do País».

Foi instalado no dia 12 de setembro de 1837 e começou por funcionar numa dependência do antigo Colégio dos Jesuítas, então conhecida como “Pátio dos Estudantes”, no atual n.º 107 da Rua dos Ferreiros — precisamente o local onde, até à expulsão da Companhia de Jesus da ilha, decretada pelo Marquês de Pombal em 1759, e depois desta (enquanto vigoraram as “cadeiras régias” instituídas por Pombal), teve primazia, na Madeira, o ensino secundário.

Aquando da sua abertura, no ano lectivo de 1837-1838, inscreveram-se no Liceu 44 alunos, sendo que só em 1862-63 se ultrapassaria a fasquia dos 100 alunos e apenas no fim da Monarquia, em 1909-1910, os 200 (entre os quais figuraram, pela primeira vez, duas alunas).[4] A esta dinâmica relativamente fraca da população escolar no quadro da monarquia constitucional, globalmente em linha com o que se verificava nos demais liceus do país, não seria alheio o custo elevado da propina (que o decreto de 1836 fixara em 4.800 réis no acto da matrícula, e em outro tanto no fechamento da mesma), o que logo à partida acabava por implicar a vigência de uma matriz elitista no contingente de alunos, onde predominavam membros da média e alta burguesia funchalense (futuros quadros médios e superiores da administração pública local e nacional).[5]

Permanecendo nas dependências do Colégio dos Jesuítas por mais de quarenta anos, só em 1881 o Liceu mudaria de instalações, passando a ocupar uma casa dos barões de São Pedro, na Rua dos Ferreiros (onde se situa actualmente o edifício da Direcção Regional dos Assuntos Culturais). Em 1901, por via de decreto de 29 de agosto, o Liceu adquiriria a categoria de liceu central (passando a designar-se de Liceu Nacional Central do Funchal). Em 1919, em homenagem a Jaime Moniz, antigo aluno responsável pela importante e modernizadora reforma do ensino secundário de 1894-1895 («facto mais importante da história da instrução secundária em Portugal desde a fundação dos liceus, em 1836, por Passos Manuel»[6]), o Liceu passaria a designar-se de Jaime Moniz.

Antes disso, no ano de 1913, ocorre a transição para o antigo paço episcopal, na Rua do Bispo, mas cedo as instalações se revelam desadequadas, surgindo queixas em relação à sua localização «numa zona movimentada e barulhenta», com insuficiência de terrenos contíguos para recreio e jogos, «dependências de difícil acesso» e algumas aulas a terem de decorrer no quarto andar — tudo isto num edifício que seria qualificado pela Junta de Higiene do Concelho do Funchal e por uma comissão de médicos como «impróprio e inaproveitável» para funcionar como liceu.[7]

Assim, tais condicionantes estruturais de base não podiam dar expressão significativa, em termos de incremento da população escolar, à valorização ideológica republicana do ensino, pelo que o contingente de alunos do Liceu do Funchal durante a I República se cifrou, em média, à volta dos 250 alunos (ultrapassando os 350 em 1918-19 mas ficando aquém dos 200 em 1923-24 e 1924-25). O aumento expressivo e sustentado da população escolar só se daria com a mudança do Liceu (que no Estado Novo se designaria novamente de Nacional do Funchal) para o actual e definitivo edifício, em outubro de 1942, quase trinta anos depois da ocupação do paço episcopal.

Teve então a Junta Geral que contrair junto do Estado um empréstimo de 5.000 contos para que a obra, projectada pelo arquitecto Edmundo Tavares, fosse levada a efeito, o que significava um investimento vultuoso para o erário do distrito. Só em contratos de adjudicação de obras do edifício e do campo de jogos, e não incluindo encargos com expropriações, material e mais obras acessórias, foram dispendidos 6.094.300$31 (os custos totais com o edifício acabariam por ascender a mais de 7.000 contos, sendo apenas cerca de 1.800 comparticipados pelo Estado).

A 28 de maio de 1946 foi inaugurado o novo edifício e, nesse ano letivo, a escola teve 540 alunos, dos quais 185 raparigas e 355 rapazes. O espaço com 18 salas - um anfiteatro, biblioteca, laboratórios, ginásio e outras instalações - constitui, ainda hoje, o corpo central do atual edifício, agora ampliado e melhorado.[3]

Como se disse, a partir daqui a população escolar aumentaria a um ritmo consistente, quadruplicando em cerca de 20 anos, e a um tal ponto que, logo em 1965, no relatório anual do Liceu, Ângelo Augusto da Silva já se queixava junto da tutela da «desproporção entre o número de inscrições e a capacidade e possibilidades deste Estabelecimento de Ensino», problema que no seu entender não teria resolução enquanto não se criasse no Funchal «mais um novo Liceu ou (…) outra grande Escola Secundária».[8]

Em 1980, o Liceu adotaria a sua designação actual, Escola Secundária de Jaime Moniz.

A 18 de outubro de 2018, foi agraciada com o grau de Membro-Honorário da Ordem da Instrução Pública.[9]

Referências

• «Localização da Escola Secundária Jaime Moniz»
• «Página oficial da Escola Secundária Jaime Moniz»