Presidente do Parlamento do Mercosul
O Presidente do Parlamento do Mercosul é o cargo parlamentar responsável por presidir o Parlamento do Mercosul.
| Presidente do Parlamento do Mercosul | |
|---|---|
![]() Logo do Parlamento do Mercosul | |
| Estilo | Sr. Presidente |
| Residência | Montevidéu, Uruguai |
| Duração | 1 ano |
| Criado em | 9 de dezembro de 2005 |
| Primeiro titular | Alfonso González Núñez |
Competências
O Presidente representa o Parlamento de acordo com o Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul e com as disposições do Regimento e faz as comunicações oficiais e pode delegar as atribuições que sejam autorizadas pelo Regimento do Parlamento e as competências e obrigações do cargo são regidas pelo Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul:[2] e elencadas no artigo 52 do Regimento Interno do Parlamento do MERCOSUL[3]
- Observar e fazer observar o Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul e o Regimento;
- Preparar a ordem do dia e submetê-la à aprovação da Mesa Diretora; c) presidir as sessões, garantir as discussões, propor as votações e proclamar os resultados;
- Convocar os Parlamentares, chamá-los ao recinto e iniciar as sessões;
- Passar ao intervalo (quarto intermédio) por solicitação de Parlamentar, aprovada nos termos desse Regimento;
- Suspender a sessão por até 60 (sessenta) minutos, em caso de desordem ou atividade protocolar;
- Levantar a sessão por falta de quórum ou por solicitação de Parlamentar, aprovada nos termos desse Regimento;
- Revogar a convocação de uma sessão, quando não houver atos de trâmite parlamentar ou existirem circunstâncias excepcionais que assim o aconselhem;
- Comunicar os assuntos apresentados e distribuir os diferentes assuntos entre as comissões ou ao Plenário, conforme o caso;
- Chamar os Parlamentares à ordem durante a sessão e, se apesar de tal advertência, não se corrigirem ou alegarem não a haverem merecido, o Presidente se dirigirá ao Plenário, pedindo-lhe autorização para chamá-los à ordem, e, sem discussão alguma, o referido colegiado decidirá.
- Receber, ante o Plenário, o compromisso dos Parlamentares eleitos, para sua posse;
- Proibir a entrada no recinto de pessoas cuja presença, a seu juízo, não for conveniente para a ordem, a dignidade ou o decoro do Parlamento;
- Ordenar os gastos e os pagamentos;
- Firmar e rubricar as atas das sessões do Parlamento;
- Ordenar a publicação do diário das sessões;
- Convocar as sessões;
- Exercer todas as demais funções que sejam necessárias para o eficaz cumprimento de seu cargo.
Lista de presidentes
Foram presidentes do Parlasul:[4]
| Nº | País | Presidente | Início do mandato | Fim do mandato | Referências e notas |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Paraguai |
Alfonso González Núñez | 7 de maio de 2007 | 25 de junho de 2007 | [5] |
| 2 | ![]() Uruguai |
Roberto Conde | 5 de junho de 2007 | 18 de dezembro de 2007 | [6] |
| 3 | ![]() Argentina |
José Pampuro | 18 de dezembro de 2007 | 27 de junho de 2008 | [7] |
| 4 | ![]() Brasil |
Dr. Rosinha | 28 de junho de 2008 | 10 de fevereiro de 2009 | [8] |
| 5 | Paraguai |
Ignacio Mendoza Unzaín | 10 de fevereiro de 2009 | 17 de agosto de 2009 | |
| 6 | ![]() Uruguai |
Juan José Domínguez | 17 de agosto de 2009 | 9 de fevereiro de 2010 | [9] |
| 7 | ![]() Argentina |
José Pampuro | 9 de fevereiro de 2010 | 9 de agosto de 2010 | [10] |
| 8 | ![]() Brasil |
Aloizio Mercadante | 9 de agosto de 2010 | 6 de junho de 2011 | [11] |
| 9 | Paraguai |
Ignacio Mendoza Unzaín | 7 de junho de 2011 | 30 de junho de 2013 | |
| 10 | ![]() Uruguai |
Rubén Martínez Huelmo | 1 de julho de 2013 | 15 de fevereiro de 2015 | [12] |
| 11 | ![]() Venezuela |
Saúl Ortega | 26 de fevereiro de 2015 | 31 de dezembro de 2015 | [13] |
| 12 | ![]() Argentina |
Jorge Taiana | 1 de janeiro de 2016 | 1 de dezembro de 2016 | [14] |
| 13 | ![]() Brasil |
Arlindo Chinaglia | 1 de dezembro de 2016 | 31 de dezembro de 2017 | [15] |
| 14 | Paraguai |
Tomás Enrique Bittar Navarro | 1 de janeiro de 2018 | 10 de dezembro de 2018 | [16] |
| 15 | ![]() Uruguai |
Daniel Caggiani | 10 de dezembro de 2018 | 31 de dezembro de 2019 | [17] |
| 16 | ![]() Argentina |
Oscar Alberto Laborde | 1 de janeiro de 2020 | 31 de dezembro de 2020 | [18] |
| 17 | ![]() Brasil |
Celso Russomano | 1 de janeiro de 2021 | atualidade | [19] |
Ver também
Referências
- Celso Russomanno assume presidência do Parlasul. R7, acesso em 04 de janeiro de 2021
- Artigo 51 do Regimento Interno do Parlamento do MERCOSUL
- «Artigo 52 do Regimento Interno do Parlamento do MERCOSUL» (PDF). parlamentomercosur.org. Consultado em 27 de dezembro de 2017
- «Ao assumir comando de Mercosul, Brasil promete fazer revisão completa de taxas de importação». O Globo. 16 de julho de 2019. Consultado em 17 de julho de 2019
- «Brasil transfere presidência do Mercosul para o Paraguai: 'Sua liderança será de extremo valor', diz Bolsonaro para Mario Abdo». G1. Consultado em 6 de dezembro de 2019
- https://br.noticias.yahoo.com/mercosul-uruguai-assume-presid%C3%AAncia-194707050.html
- «Dr. Rosinha assumiu a Presidência do Parlamento do MERCOSUL». www.parlamentomercosur.org. Consultado em 4 de outubro de 2020
- «Novo presidente do Parlasul quer aproximar parlamento da sociedade - Notícias». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 3 de julho de 2020
- «O Parlamentar Argentino José Pampuro assumiu como Presidente do Parlamento do Mercosul». www.parlamentomercosur.org. Consultado em 3 de julho de 2020
- «Aloizio Mercadante assume presidência do Parlasul». www12.senado.leg.br. Consultado em 3 de julho de 2020
- «Rubén Martínez Huelmo é reeleito Presidente do PARLASUL». www.parlamentomercosur.org. Consultado em 3 de julho de 2020
- «Saúl Ortega assume como Presidente do Parlamento do MERCOSUL». www.parlamentomercosur.org. Consultado em 3 de julho de 2020
- «Jorge Taiana iniciou sua gestão como Presidente do PARLASUL». www.parlamentomercosur.org. Consultado em 3 de julho de 2020
- «Arlindo Chinaglia assume presidência do Parlamento do Mercosul». Agência Brasil. 1 de dezembro de 2016. Consultado em 3 de julho de 2020
- «BITTAR NAVARRO, Tomás Enrique». www.parlamentomercosur.org (em espanhol). Consultado em 21 de março de 2018
- «Uruguai assumiu a Presidência do Parlamento do MERCOSUL». www.parlamentomercosur.org. Consultado em 3 de julho de 2020
- «Parlasul elege novo presidente para 2020 - Notícias». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 3 de julho de 2020
- «Uruguai assumiu a Presidência do Parlamento do MERCOSUL». noticias.r7.com. Consultado em 4 de janeiro de 2021
Ligações externas
- «Galeria dos presidentes» (em espanhol)
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