Lista de procuradores-gerais da República (Brasil)

Esta é a lista dos procuradores-gerais da República do Brasil.[1]

N.º Imagem Nome Início Fim Indicação presidencial
1 José Júlio de Albuquerque Barros 3 de março de 1891 31 de agosto de 1893 Deodoro da Fonseca
2 Ovídio Fernandes Trigo de Loureiro 18 de setembro de 1894 29 de setembro de 1894 Floriano Peixoto
3 Antônio de Sousa Martins 20 de outubro de 1894 25 de dezembro de 1896
4 Lúcio de Mendonça 7 de janeiro de 1897 2 de agosto de 1897 Prudente de Morais
5 Joaquim Antunes de Figueiredo Júnior 2 de agosto de 1897 23 de agosto de 1897
6 João Pedro Belfort Vieira 24 de agosto de 1897 2 de agosto de 1898
7 Antônio Augusto Ribeiro de Almeida 17 de dezembro de 1898 11 de março de 1901 Campos Sales
8 Epitácio da Silva Pessoa 7 de junho de 1902 21 de outubro de 1905
9 Pedro Antônio de Oliveira Ribeiro 21 de outubro de 1905 6 de dezembro de 1909 Rodrigues Alves
10 Joaquim Xavier Guimarães Natal 6 de dezembro de 1909 14 de novembro de 1910 Nilo Peçanha
11 Antônio Augusto Cardoso de Castro 25 de novembro de 1910 26 de outubro de 1911 Hermes da Fonseca
12 Edmundo Muniz Barreto 6 de setembro de 1911 29 de junho de 1919
13 Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque 6 de agosto de 1919 18 de fevereiro de 1931 Epitácio Pessoa
14 Antônio Bento de Faria 28 de março de 1931 14 de julho de 1934 Getúlio Vargas
15 Carlos Maximiliano Pereira dos Santos[nota 1] 2 de agosto de 1934 21 de abril de 1936
16 Gabriel de Resende Passos 27 de maio de 1936 17 de maio de 1945
17 Hahnemann Guimarães 17 de maio de 1945 31 de janeiro de 1946
18 Themístocles Brandão Cavalcanti 20 de fevereiro de 1946 6 de outubro de 1947 Eurico Gaspar Dutra
19 Luís D'Assunção Gallotti 13 de outubro de 1947 12 de setembro de 1949
20 Plínio de Freitas Travassos 23 de setembro de 1949 24 de janeiro de 1957
21 Carlos Medeiros 7 de fevereiro de 1957 5 de dezembro de 1960 Juscelino Kubitschek
22 Cândido de Oliveira Neto 12 de dezembro de 1960 31 de janeiro de 1961
23 Joaquim Canuto Mendes de Almeida 20 de março de 1961 13 de setembro de 1961 Jânio Quadros
24
Evandro Cavalcanti Lins e Silva 14 de setembro de 1961 23 de janeiro de 1962 João Goulart
— Cândido de Oliveira Neto (Segundo mandato) 12 de fevereiro de 1963 6 de abril de 1964
25
Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello 6 de junho de 1964 24 de novembro de 1965 Humberto de Alencar Castelo Branco
26 Alcino Salazar 2 de dezembro de 1965 10 de março de 1967
27 Haroldo Teixeira Valladão 30 de março de 1967 13 de novembro de 1967 Costa e Silva
28 Décio Meirelles de Miranda 24 de novembro de 1967 30 de outubro de 1969
29 Francisco Manuel Xavier de Albuquerque 6 de novembro de 1969 18 de abril de 1972 Emílio Garrastazu Médici
30
José Carlos Moreira Alves 18 de abril de 1972 18 de junho de 1975
31 Henrique Fonseca de Araújo 10 de julho de 1975 14 de março de 1979 Ernesto Geisel
32 Firmino Ferreira Paz 15 de março de 1979 11 de junho de 1981 João Figueiredo
33 Inocêncio Mártires Coelho 11 de junho de 1981 15 de março de 1985
34
José Paulo Sepúlveda Pertence 15 de março de 1985 17 de maio de 1989 José Sarney
35
Aristides Junqueira Alvarenga[nota 2] 20 de junho de 1989 28 de junho de 1995
36
Geraldo Brindeiro 28 de junho de 1995 28 de junho de 2003 Fernando Henrique Cardoso
37
Claudio Lemos Fonteles[nota 3] 30 de junho de 2003 29 de janeiro de 2005 Luiz Inácio Lula da Silva
38
Antonio Fernando Barros e Silva de Souza 30 de janeiro de 2005 28 de junho de 2009
—
Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira (interina)[5] 29 de junho de 2009 21 de julho de 2009 —
39
Roberto Monteiro Gurgel Santos 22 de julho de 2009 15 de agosto de 2013 Luiz Inácio Lula da Silva
— Helenita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli (interina)[6] 15 de agosto de 2013 16 de setembro de 2013 —
40
Rodrigo Janot Monteiro de Barros 17 de setembro de 2013 17 de setembro de 2017 Dilma Rousseff
41
Raquel Elias Ferreira Dodge 18 de setembro de 2017 17 de setembro de 2019 Michel Temer
—
Alcides Martins (interino)[7] 18 de setembro de 2019 26 de setembro de 2019 —
42
Antônio Augusto Brandão de Aras[nota 4] 26 de setembro de 2019 em exercício Jair Bolsonaro

Notas

  1. O procurador-geral da República era nomeado dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal, conforme previsão da Constituição de 1891 (art. 58, § 2º), até a Constituição de 1934 (art. 95, § 1º) estabelecer novas regras, passando o cargo a ser ocupado por cidadãos que cumprissem os mesmos requisitos para ministro do STF. Carlos Maximiliano foi o primeiro procurador-geral não oriundo do STF.[2]
  2. A partir da vigência da Constituição de 1988 (art. 128, § 1º), o procurador-geral da República passou a ser escolhido obrigatoriamente dentre os membros da carreira e deixou de ser demissível ad nutum, desempenhando um mandato de dois anos, com possibilidade de recondução.[3] Aristides Junqueira foi o primeiro procurador-geral nomeado no regime jurídico atual.
  3. A partir de 2003, diversos procuradores-gerais da República foram nomeados dentre os candidatos eleitos em uma lista tríplice votada pelos membros do Ministério Público Federal. A prática, apesar de não ter previsão legal e portanto não ser obrigatória, foi adotada pelos presidentes da República nos governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer.[4] Claudio Fonteles foi o primeiro procurador-geral nomeado a partir de lista tríplice.
  4. A indicação do procurador-geral Augusto Aras foi a primeira desde 2003 em que não foi escolhido um dos nomes da lista tríplice.[8]

    Referências

    1. «Ex-Procuradores-Gerais da República». Ministério Público Federal. Consultado em 3 de agosto de 2017
    2. MELLO FILHO, José Celso de (2011). «Notas sobre o Supremo Tribunal Federal (Império e República). 3 ed.» (PDF). Supremo Tribunal Federal. Consultado em 3 de agosto de 2017
    3. «Constituição Federal». Presidência da República. Consultado em 3 de agosto de 2017
    4. «Lista Tríplice para PGR». Associação Nacional dos Procuradores da República. Consultado em 17 de outubro de 2018
    5. «Deborah Duprat». Ministério Público Federal. Consultado em 15 de abril de 2020
    6. «Helenita Acioli substituirá Gurgel interinamente como procuradora-Geral». Migalhas. 14 de agosto de 2013. Consultado em 15 de abril de 2020
    7. «Alcides Martins assume interinamente a PGR e reconduz membros da Lava Jato». Revista Veja. 18 de setembro de 2019. Consultado em 15 de abril de 2020
    8. «Bolsonaro ignora lista tríplice e escolhe Augusto Aras para assumir a PGR». Exame. 5 de setembro de 2019. Consultado em 26 de setembro de 2019
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