Referendo de independência

Um referendo sobre a independência é um tipo de referendo em que os cidadãos de um território decidem se o território deve se tornar um país independente. O referendo de independência é considerada bem sucedida se os cidadãos votem a favor da independência ou mal sucedida se não o fizerem. Um referendo sobre a independência de sucesso pode ou não resultar na independência, dependendo de fatores políticos relevantes fora do território reconhecer os resultados.

Referendos independentistas na História

Século XIX
Estado Proposto Ano Antigo País Maioria pela independência Independência Reconhecimento Notas
Libéria 1846 American Colonization Society
Maryland 1853 Maryland State Colonization Society

Século XX
Estado Proposto Ano Antigo País Maioria pela independência Independência Reconhecimento Notas
 Noruega 1905 Suécia–Noruega O referendo foi sobre que eleitores aprovaram a dissolução ratificada da união entre os dois estados constitucionais.
Islândia 1918  Dinamarca
Austrália Ocidental 1933  Austrália
 Camboja 1945 França
 Mongólia 1945  República da China (1912–1949)
 Ilhas Faroe 1946  Dinamarca A declaração de independência foi anulada pela Dinamarca.
 Sarre 1955  Quarta República Francesa Território posteriormente transferido para Alemanha Ocidental.
Camarões1958 Quarta República FrancesaReferendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
 República Centro-Africana1958 Quarta República FrancesaReferendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
 Chade1958 Quarta República FrancesaReferendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Comores1958 Quarta República FrancesaReferendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
 República do Congo1958 Quarta República FrancesaReferendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
 Daomé1958 Quarta República FrancesaReferendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Djibuti1958 Quarta República FrancesaReferendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Polinésia Francesa1958 Quarta República FrancesaReferendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Gabão1958 Quarta República FrancesaReferendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
 Guiné1958 Quarta República FrancesaReferendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
 Costa do Marfim1958 Quarta República FrancesaReferendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
 Madagáscar1958 Quarta República FrancesaReferendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Mali1958 Quarta República FrancesaReferendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Mauritânia1958 Quarta República FrancesaReferendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Nova Caledônia1958 Quarta República FrancesaReferendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
 Níger1958 Quarta República FrancesaReferendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
 Saint-Pierre e Miquelon1958 Quarta República FrancesaReferendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Senegal1958 Quarta República FrancesaReferendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
 Alto Volta1958 Quarta República FrancesaReferendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
 Samoa 1961  Nova Zelândia
 Argélia 1962  França
 Malta 1964  Reino Unido
 Rodésia 1964  Reino Unido De facto A maioria da população negra não podia votar no referendo; consequentemente, o resultado foi rejeitado pelo Reino Unido e internacionalmente. Isso levou à contestada declaração de independência unilateral.
Djibuti 1967  França
 Porto Rico 1967  Estados Unidos
 República de Papua Ocidental 1969  Indonésia A pergunta feita era que Papua Ocidental queria desistir de sua soberania para a Indonésia. Todos os 1.025 eleitores votaram por unanimidade "sim" por voto de mão.
Ilhas Marianas do Norte 1969  Estados Unidos Uma maioria votou pela integração com Guam.
 Bahrein 1970  Reino Unido A questão era que Bahrein preferia a anexação pelo Irã ou a independência.
 Niue 1974  Nova Zelândia Maioria para status associado Status associado alcançado O referendo foi sobre Niue deveria se tornar um Estado associado da Nova Zelândia. Este estatuto político das Ilhas Cook e de Niue é por vezes considerado como independência.
Comores 1974  França O país declarou independência em 6 de julho de 1975, com Mayotte permanecendo sob controle francês.
 Protetorado das Ilhas do Pacífico das Nações Unidas 1975  Estados Unidos Apenas os eleitores no que se tornaria o Estados Federados da Micronésia votaram pela independência.
 Guam 1976  Estados Unidos A maioria votou por um status melhorado quo.
 Aruba 1977  Holanda Planos de independência total foram desmantelados em 1994.
 Djibuti 1977  França
 Nevis 1977  São Cristóvão e Névis Referendo organizado pela Nevis Reformation Party, mas não reconhecido pelo governo de São Cristóvão e Névis.
 São Vicente e Granadinas 1979  Reino Unido Referendo organizado pela Saint Vincent Labour Party sob comando de Milton Cato.
 Quebec 1980  Canadá
Ciskei 1980  África do Sul De facto Reconhecido pela África do Sul Como outros de Bantustão, sua independência não foi reconhecida internacionalmente.
 Guam 1982  Estados Unidos
 Estados Federados da Micronésia 1983  Estados Unidos Micronésia tornou-se um estado associado dos Estados Unidos.
 Ilhas Marshall 1983  Estados Unidos
 Palau 1983  Estados Unidos Eleitores novamente aprovaram o Pacto de Livre Associação com os Estados Unidos.
 Palau 1984  Estados Unidos Eleitores novamente aprovaram o Pacto de Livre Associação com os Estados Unidos.
 Ilhas Cocos (Keeling) 1984  Austrália
Ilhas Falkland 1986  Reino Unido
Nova Caledônia 1987  França
Eslovênia 1990 Iugoslávia
 Armênia 1991  União Soviética
 Azerbaijão 1991  União Soviética
 Croácia 1991 Iugoslávia
 Estónia 1991  União Soviética
 Geórgia 1991  União Soviética
Kosovo 1991 Iugoslávia Reconhecido pela Albânia
 Letônia 1991  União Soviética
 Lituânia 1991  URS
 Macedônia 1991 Iugoslávia A independência foi alcançada em 1993.
 Nagorno-Karabakh 1991  União Soviética De facto Levou à independência de facto.
 Ucrânia 1991  União Soviética
 Transnístria 1991  União Soviética De facto Levou à independência de facto.
Turcomenistão 1991  União Soviética
 Uzbequistão 1991  União Soviética
 Bósnia e Herzegovina 1992 Iugoslávia
 Montenegro 1992 Iugoslávia
 Ossétia do Sul 1992  Geórgia De facto Levou à independência de facto.
Eritreia 1993  Etiópia
Ilhas Virgens Americanas 1993  Estados Unidos
 Porto Rico 1993  Estados Unidos
Curaçau 1993  Reino dos Países Baixos A maioria votou pela reestruturação das Antilhas Holandesas.
 Bonaire 1994  Reino dos Países Baixos A maioria votou por manter o status quo.
 São Martinho 1994  Reino dos Países Baixos A maioria votou por manter o status quo.
 Saba 1994  Países Baixos A maioria votou por manter o status quo.
 Santo Eustáquio 1994  Países Baixos A maioria votou por manter o status quo.
 Bermudas 1995  Reino Unido
 Quebec 1995  Canadá "Não" ganhou por 1,16%.
Seborga 1995  Itália Residentes votaram 304 em 4 para Independência.[1] Considerado pela maioria como uma micronação e não um estado de de fato.
Anjouan 1997 Comores De facto Anjouan permaneceu de facto independente até 2001.
 Nevis 1998  São Cristóvão e Neves 62% dos eleitores aprovaram a independência, mas uma maioria de 2/3 foi necessária.
 Porto Rico 1998  Estados Unidos
Timor-Leste 1999 Indonésia O referendo foi organizado pela Organizações das Nações Unidas; independência foi alcançada em 2002

Século XXI
Estado Proposto Ano Antigo país Maioria pela independência Independência Reconhecimento Notas
 São Martinho 2000  Reino dos Países Baixos A maioria votou por se tornar um país dentro do Reino dos Países Baixos.
 Bonaire 2004  Países Baixos A maioria votou pela integração com os Países Baixos.
 Saba 2004  Países Baixos A maioria votou por laços constitucionais diretos com os Países Baixos.
 Curdistão 2005  Iraque
Curaçau 2005  Reino dos Países Baixos A maioria votou para se tornar um país autônomo dentro do Reino dos Países Baixos.
 Santo Eustáquio 2005  Países Baixos A maioria votou em permanecer nas Antilhas Neerlandesas.
 Transnístria 2006  Moldávia De facto
 Montenegro 2006  Sérvia e Montenegro
 Ossétia do Sul 2006  Geórgia De facto
 Toquelau 2006  Nova Zelândia O referendo dizia respeito à possibilidade de Toquelau se tornar um Estado associado da Nova Zelândia. 60% dos eleitores aprovaram, mas uma maioria de 2/3 era necessária.
 Toquelau 2007  Nova Zelândia O referendo dizia respeito à possibilidade de Toquelau se tornar um Estado associado da Nova Zelândia. 60% dos eleitores aprovaram, mas uma maioria de 2/3 era necessária.
Kosovo 2008  Sérvia De facto Independência de fato alcançada com a declaração de 17 de fevereiro de 2008. 115 estados reconhecem o Kosovo como um estado soberano. A Sérvia não o reconhece.
Sudão do Sul 2011 Sudão A independência foi alcançada em 9 de julho de 2011.
 Porto Rico 2012  Estados Unidos
Estado Proposto Ano Antigo país Maioria pela independência Independência Reconhecido Notas Ref
Donetsk 2014  Ucrânia De Facto Os resultados destes referendos procuravam legitimar a proclamação de independência de Donetsk e Lugansk da Ucrânia, em meio a uma instabilidade política no leste russófono da Ucrânia, decorrente da revolução ucraniana de 2014 formando a República Popular de Donetsk e a República Popular de Lugansk, que futuramente se juntariam e formariam o Estado Federal da Nova Rússia. [2]
Lugansk 2014  Ucrânia De Facto Os resultados destes referendos procuravam legitimar a proclamação de independência de Donetsk e Lugansk da Ucrânia, em meio a uma instabilidade política no leste russófono da Ucrânia, decorrente da revolução ucraniana de 2014 formando a República Popular de Donetsk e a República Popular de Lugansk, que futuramente se juntariam e formariam o Estado Federal da Nova Rússia. [2]
Veneto 2014  Itália Referendo realizado online, e por essa razão também é conhecida como plebiscito digital. 89.1% votaram a favor da independência. [3]
Escócia 2014  Reino Unido 55.30% votaram a contra a independência da Escócia. [4]
Catalunha 2014 Espanha 80.76% votaram a favor da independência da Catalunha, porém o referendo não foi reconhecido. [5]
Santo Eustáquio 2014  Países Baixos A maioria votou por mais autonomia dentro do Reino dos Países Baixos. [6]
Sul do Brasil 2016  Brasil Referendo conhecido como Plebisul, que foi realizado no dia 1 de outubro de 2016 e teve a adesão de apenas 2.91% da população. [7]
São Paulo 2016  Brasil Pesquisa realizada pelo movimento São Paulo Livre. 54,2% votaram a favor da independência do estado de São Paulo. [8]
 Porto Rico 2017  Estados Unidos Os eleitores tiveram que decidir entre permanecer o Estado Livre Associado, independência perante aos Estados Unidos ou se tornar um estado americano. A ampla maioria decidiu se tornar um estado americano. [9]
Curdistão iraquiano 2017  Iraque Referendo realizado em meio as tensões na região devido a presença do grupo terrorista Estado Islâmico. [10]
Catalunha 2017 Espanha Referendo realizado pelo Parlamento Catalão com o objetivo de caso o sim vencesse declarar unilateralmente a Intependência Catalã [11]
Sul do Brasil 2017  Brasil Segunda edição do referendo conhecido como Plebisul, que foi realizado no dia 7 de outubro de 2017 e teve a adesão de apenas 1.72% da população. [12]
Nova Caledônia 2018  França Primeiro referendo realizado conforme o Acordo de Numeá. [13][14]
Bougainville 2019 Papua-Nova Guiné Sujeito a negociação Realizado entre 23 de novembro e 7 de dezembro de 2019. A votação não era vinculativa e o Governo da Papua-Nova Guiné tem a palavra final sobre o que será de Bougainville quando os eleitores escolheram a independência. [15][16][17][18]
Nova Caledônia 2020  França Segundo referendo realizado conforme o Acordo de Numeá. [19]
Nova Caledônia 2021  França Terceiro e último referendo realizado conforme o Acordo de Numeá. [20]

Referendos independentistas agendados
Estado Proposto Data Antigo País Reconhecido Notas Ref
Chuuk Não definido Estados Federados da Micronésia Estava agendado para março de 2019, mas o governo da Micronésia anunciou que a votação havia sido adiada novamente. [21]

Ver também

Referências

  1. Roth, Christopher F. (Março de 2015). Let’s Split! A Complete Guide to Separatist Movements and Aspirant Nations, from Abkhazia to Zanzibar (PDF). [S.l.]: Litwin Books, LLC. p. 90. In 1995, Giorgio held a referendum, with Seborgans opting for independence 304-4.
  2. «Pro-Russian activists in Donetsk prepare referendum for May 11». Kyiv Post. 16 de Abril de 2014
  3. «Veneto Libero, Indipendente (nella Nato in Europa e con l'Euro.... Il Problema è lo STATO ITALIANO) - Rischio Calcolato». rischiocalcolato.it. Consultado em 25 de março de 2014
  4. 'Não' vence plebiscito de independência[ligação inativa]
  5. «Non-referendum popular consultation on the political future of Catalonia 2014». Generalitat de Catalunya. Consultado em 22 de outubro de 2014. Arquivado do original em 6 de outubro de 2014
  6. Referendum on constitutional status Statia on December 17 Arquivado em 28 de outubro de 2014, no Wayback Machine. Saba News, 28 October 2014
  7. «Movimento pede na internet que São Paulo se separe do Brasil». Poder360. 13 de março de 2018. Consultado em 9 de julho de 2021
  8. Coto, Danica (3 de fevereiro de 2017). «Puerto Rico gov approves referendum in quest for statehood». Washington Post. DC. Consultado em 17 de fevereiro de 2017. Arquivado do original em 4 de fevereiro de 2017
  9. «Masoud Barzani: Why It's Time For Kurdish Independence». Foreign Policy. 15 de junho de 2017
  10. Revillas, Joan (2 de outubro de 2017). «Resultados del referéndum en Catalunya: 89% del 'sí' con 2,26 millones de votos». El Periódico de Catalunya. Consultado em 2 de outubro de 2017
  11. «Grupo separatista organiza novo plebiscito sobre independência do RS, SC e PR». G1. 3 de outubro de 2017
  12. «New Caledonia to try again to choose vice-president». Radio New Zealand International. 14 de junho de 2009
  13. «Ngaiohni elected new New Caledonia vice president». Radio New Zealand International. 15 de junho de 2009
  14. Lyons, Kate (10 de dezembro de 2019). «Bougainville referendum: region votes overwhelmingly for independence from Papua New Guinea». The Guardian (em inglês). Consultado em 11 de dezembro de 2019 The referendum is nonbinding and the leadership of Papua New Guinea and Bougainville will negotiate, while the PNG parliament will have the final say.
  15. Mair, John (5 de agosto de 2019). «Bougainville agrees with PNG to delay independence vote till November». Reuters (em inglês). Consultado em 5 de agosto de 2019
  16. «Bougainville referendum now set to be held on 23 November». Radio New Zealand (em inglês). 5 de agosto de 2019. Consultado em 5 de agosto de 2019
  17. «Bougainville referendum not binding - PM». Radio New Zealand (em inglês). 11 de março de 2019. Consultado em 18 de março de 2019
  18. «New Caledonia referendum: South Pacific territory rejects independence from France» (em inglês). BBC News. 4 de outubro de 2020. Consultado em 5 de outubro de 2020
  19. «'Tonight France is more beautiful': Macron hails New Caledonia's rejection of independence». France 24. 12 de dezembro de 2021. Consultado em 12 de dezembro de 2021
  20. «Vote on Micronesia state breakaway postponed». Channel NewsAsia (em inglês). Consultado em 25 de fevereiro de 2019
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