Reforma tributária

Reforma tributária é uma reforma político-econômica que visa à mudança da estrutura legislativa de cobrança de impostos, taxas e outras contribuições vigentes em uma nação, de modo que o sistema de tributação se modernize para que sejam corrigidos problemas de natureza econômica e social.

Uma reforma pode ir no sentido de aumentar ou reduzir os impostos, ser mais ou menos progressiva, e simplificar o sistema tributário.[1][2]

Ver também

Referências

  1. BRASIL (2008). Reforma Tributária (PDF). Brasília: Ministério da Fazenda. 22 páginas. Consultado em 20 de dezembro de 2014
  2. BRASIL (30 de abril de 2003). «E.M.I. nº 84/MF/C.Civil: Exposição de Motivos para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 41, de 2003» (PDF). Presidência da República. Consultado em 20 de dezembro de 2014

Ligações externas
  • Reforma tributária. Documentos do Ministério da Fazenda do Brasil a respeito da reforma tributária. Visitado em 20 de dezembro de 2014.
This article is issued from Wikipedia. The text is licensed under Creative Commons - Attribution - Sharealike. Additional terms may apply for the media files.