Sérgio Banhos

Sérgio Silveira Banhos (Rio de Janeiro)[3] é um advogado e jurista brasileiro. Desde 2017, ocupa o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).[4]

Sérgio Banhos
Banhos em agosto de 2019
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
Período: 23 de agosto de 2017
até a atualidade[1]
Nomeação por: Jair Bolsonaro (2019)[1]
Michel Temer (2017)[2]
Antecessor(a): Admar Gonzaga[1]
Dados pessoais
Nascimento: NA[3]
Rio de Janeiro, RJ[3]
Alma mater: Universidade de Brasília
Centro Universitário de Brasília
Universidade de Sussex
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo[4]

Educação

Entre 1979 e 1983, Banhos estudou geologia, concluindo o curso na Universidade de Brasília. Em 1996, graduou-se em direito pelo Centro Universitário de Brasília, onde também especializou-se em ciência política no ano seguinte. Em 1990, concluiu mestrado em Science and Technology Policies na Science and Technology Policies, Inglaterra. Em 2007, tornou-se mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e, em 2012, doutor em direito pela mesma instituição.[4]

Carreira

Em 1985, Banhos começou a trabalhar como analista de sistemas no Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), permanecendo nesta função até 1990. De 1991 a 1999, foi servidor público na Câmara dos Deputados, em cargo comissionado. Em 1999, tornou-se procurador na Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF).[4]

De 2013 a 2014, Banhos atuou como membro designado da Seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE), foi vice-presidente (2010-2015) e presidente (2015-2017) do conselho fiscal.[4]

Tribunal Superior Eleitoral

Em 2017, o presidente Michel Temer nomeou Banhos como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, em vaga destinada a juristas, substituindo Admar Gonzaga.[5] Foi empossado em 23 de agosto.[6]

Em 2018, Banhos determinou que a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Facebook retirassem publicação contrária ao presidenciável Jair Bolsonaro, sob a argumentação de que violava a legislação eleitoral.[7] No mesmo pleito, considerou "sabidamente inverídico" e suspendeu propaganda de Fernando Haddad que acusava Bolsonaro de ter votado contra a inclusão.[8]

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal incluiu Banhos em sua lista tríplice para ministro do TSE, com sete votos, empatado com Carlos Horbach e atrás de Grace Mendonça, que obteve dez votos.[9] O presidente Bolsonaro optou por designar Banhos para o cargo,[10] sendo empossado ministro efetivo em 16 de maio.[11]

Em 2019, Banhos votou pela cassação do mandato da senadora Selma Arruda, bem como pela convocação de novas eleições para o cargo.[12]

Referências

  1. «Sérgio Banhos toma posse como ministro efetivo do TSE». Tribunal Superior Eleitoral. 16 de maio de 2019. Consultado em 25 de julho de 2020
  2. «Bolsonaro nomeia Sérgio Banhos para ministro do TSE». Migalhas. 26 de abril de 2019. Consultado em 25 de julho de 2020
  3. «Sérgio Banhos é nomeado membro efetivo do TSE». ES Brasil. 26 de abril de 2019. Consultado em 25 de julho de 2020
  4. «Ministro Sérgio Silveira Banhos». Tribunal Superior Eleitoral. 2020. Consultado em 25 de julho de 2020
  5. «Sérgio Banhos toma posse como ministro substituto do TSE nesta quarta». Consultor Jurídico. 23 de agosto de 2017. Consultado em 25 de julho de 2020
  6. «TSE empossa Sérgio Banhos como ministro-substituto». Tribunal Superior Eleitoral. 23 de agosto de 2017. Consultado em 25 de julho de 2020
  7. Ian Ferraz (22 de outubro de 2018). «TSE determina remoção de postagens da UNE contra Bolsonaro». Metrópoles. Consultado em 25 de julho de 2020
  8. «Ministro do TSE suspende propaganda que acusa Bolsonaro de votar contra inclusão». Tribunal Superior Eleitoral. 16 de outubro de 2018. Consultado em 25 de julho de 2020
  9. «Supremo define lista tríplice para vaga de ministro titular do TSE». Tribunal Superior Eleitoral. 29 de abril de 2019. Consultado em 25 de julho de 2020
  10. «Sérgio Banhos é nomeado ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral». Tribunal Superior Eleitoral. 26 de abril de 2019. Consultado em 25 de julho de 2020
  11. Gabriela Coelho (16 de maio de 2019). «Sérgio Banhos toma posse como ministro efetivo do TSE». Consultor Jurídico. Consultado em 25 de julho de 2020
  12. Herbert de Souza (10 de dezembro de 2019). «TSE nega recurso, cassa Selma Arruda e decide por novas eleições em Mato Grosso». Só Notícias. Consultado em 25 de julho de 2020
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