Semidemocracia

O termo semidemocracia ^{AO 1990} é usado para se referir a um estado que compartilha características democráticas e autoritárias.[1]

O termo "semidemocrático" é reservado para regimes estáveis que combinam elementos democráticos e autoritários.[2][3] A maioria deles é composta de sistemas de partido dominante—isto é, estados onde os partidos de oposição são permitidos e existem eleições livre. Às vezes, o partido dominante mantém o poder através de fraude eleitoral, enquanto outras vezes as eleições são justas, mas as campanhas eleitorais não são. Uma jovem e instável democracia lutando para a melhoria e consolidação não é normalmente classificada como um país semidemocrático.^{[carece de fontes?]}

O final da década de 1980 e início da década de 1990 viu a morte de muitos tipos diferentes de governos autoritários: ditaduras militares na América latina, e várias outras, na África. Muitas vezes, os governos que os sucederam declararam a sua fidelidade à democracia e implementaram reformas democráticas genuínas no início, mas eventualmente se transformaram em regimes semidemocráticos.^{[carece de fontes?]}

O Brasil é uma semidemocracia. A sua instabilidade está na falta de controle da violência e de suas forças armadas. O conceito é melhor trabalhado em Mainwaring et al (2001) e que Nóbrega Jr (2010) utiliza para analisar o regime político brasileiro: 1. eleições livres, limpas, periódicas e com direito à alternância; 2. direitos civis e políticos garantidos, não apenas formalmente; 3. Sufrágio universal; 4. controle efetivo dos civis eleitos sobre as forças armadas.^{[carece de fontes?]}

No Brasil, há eleições conforme a teoria e o sufrágio é extensivo. No entanto, faltam garantias institucionais para o controle da violência, que lesa direitos civis, e as forças armadas mantiveram espaços reservados no poder não obstante a redemocratização ocorrida no século passado. Os homicídios estão em descontrole desde a redemocratização, mais de 50 mil indivíduos são assassinados por ano sem que o Estado consiga solucionar os casos. Vige no Brasil um parco estado de direito. As violações a esses critérios classifica o Brasil como regime semidemocrático.^{[carece de fontes?]}