Transporte público gratuito

Tarifa Zero é a política de transporte público que isenta os utilizadores de pagamento pelo serviço de transporte prestado.

Experiências

A cidade de Hasselt, capital da província de Limburg, na Bélgica, faz parte de um pequeno, mas crescente, número de cidades ao redor do mundo que estão oferecendo tarifa zero no transporte público. Desde 1 de julho de 1997, as linhas municipais de Hasselt são de uso gratuito para todos e, no caso de linhas centrais, até mesmo não-habitantes da cidade usufruem da tarifa zero.[1]

A cidade de Sydney, na Austrália, oferece linhas circulares de ônibus gratuitos. Dois exemplos são as linhas no centro comercial da cidade e a linha do bairro residencial de Kogarah.[2]

Desde 1 de julho de 2008, moradores locais e visitantes da cidade chinesa de Changning podem desfrutar das três linhas de transporte público gratuitamente. Para financiar a iniciativa, o governo utilizou sete milhões de yuans (aproximadamente um milhão de dólares).[3]

Desde o dia 17 de setembro de 2009 que a população de Changzhi - condado de característica industrial, com 320 mil habitantes, situada na província de Shanxi - pode utilizar gratuitamente qualquer ônibus da região. Esta política segue uma linha de ações de bem-estar social implantadas na China.[4]

O governo de Zagreb, capital da Croácia, implementou um programa de transporte público gratuito como forma de retirar carros das ruas.[5]

A partir de 29 de fevereiro de 2020, todo o transporte no Luxemburgo é gratuito, com exceção da primeira classe no transporte ferroviário, e do transporte internacional.[6]

Transporte público gratuito no Brasil

Tarifa Zero é um projeto de política pública em aplicação no Brasil, e que pretende democratizar o acesso ao transporte público sem cobrar do usuário no momento do uso, mas sim custeá-lo a partir do orçamento público. Consiste na ideia de que o transporte coletivo é um direito e, como os demais serviços públicos essenciais, deve ser oferecido para todos os cidadãos, sem distinções de qualquer natureza - como, por exemplo, a disponibilidade de recursos para pagar as tarifas.

O projeto foi inicialmente proposto por Lúcio Gregori, secretário municipal de transportes de São Paulo na gestão de Luiza Erundina (1989-1992), e consistia na criação de um Fundo de Transportes, reunindo recursos públicos - através de um aumento progressivo no IPTU, seguindo a linha de quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos, quem não tem não paga - para custear a totalidade do sistema. O projeto sofreu resistência dentro e fora do partido da então prefeita e o projeto de lei que criaria o Fundo de Transporte para financiar a tarifa zero não chegou a ser votado. No entanto, um projeto piloto de tarifa zero foi aplicado no bairro Cidade Tiradentes e o projeto de municipalização do transporte foi aprovado pela Câmara. A partir de 2006, o Movimento Passe Livre passou a defender a tarifa zero.

No Brasil há uma experiência em Silva Jardim, Rio de Janeiro, cuja operadora é o governo local.

Experiências no Brasil
Cidade População Operadora Primeiro ano Duração notas
Maricá, RJ 143 111 governo local 2014 desde 2014 [7]
Agudos, SP36 700governo local2003desde 2003[8][9][10]
Ivaiporã, PR31 812governo local2011desde 2011[8][9][10]
Muzambinho, MG21 975governo local2011desde 2012[11]
Paulínia, SP86 800governo local1995até 2018[12][13]
Pitanga, PR32 645governo local2012desde 2012[14]
Porto Real, RJ16 574governo local2011desde 2011[8][9]
Potirendaba, SP15 449governo local1998desde 1998[15]
Volta Redonda, RJ 257.803 governo local 2017 desde 2017 [16]
Holambra, SP 13.375 governo local 2010 desde 2010 [17]
Vargem Grande Paulista, SP 48.720 governo local 2019 desde 2019 [18]
Pirapora do Bom Jesus, SP 17.646 governo local 2020 desde 2020 [19]
Jaboticabal, SP 75.820 governo local em estudos [20]
Itatiaiuçu, MG 13.000 governo local 2015 [21]
Caucaia, CE 361.400 governo local 2021 desde 2021
São Joaquim de Bicas, MG 32.696 governo local 2021 desde 2021 [22]

Referências

  1. «Tarifa zero em Hasselt, Bélgica». Consultado em 23 de abril de 2016
  2. Ônibus circulares a tarifa zero em Sydney, Austrália
  3. Tarifa zero em Changning, China
  4. Tarifa zero em Changzhi, China
  5. Tarifa zero no centro de Zagreb, Croácia
  6. publico.pt (29 de fevereiro de 2020). «Luxemburgo é oficialmente o primeiro país do mundo com transportes públicos grátis». 29 de fevereiro de 2020. Consultado em 29 de fevereiro de 2020
  7. Prefeitura de Maricá (15 de dezembro de 2014). «FIM DO MONOPÓLIO: TRANSPORTE PÚBLICO É GRATUITO EM MARICÁ» (PDF). Jornal Oficial de Maricá. Consultado em 29 de dezembro de 2014
  8. «Transporte público grátis já existe em cidades brasileiras». Envolverde. Consultado em 22 de junho de 2013
  9. «Transporte gratuito é realidade em cidades brasileiras». A Tarde. Consultado em 22 de junho de 2013
  10. «Tarifa zero é possível: conheça cidades que têm transporte público gratuito». Brasil Metrópole. Consultado em 22 de junho de 2013. Arquivado do original em 23 de junho de 2013
  11. «Tarifa zero: transporte público é de graça em Muzambinho, MG». G1. Consultado em 25 de outubro de 2013 Texto "-" ignorado (ajuda)
  12. «AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O SUBSIDIO TOTAL DO CUSTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA; OUTORGA ISENÇÃO DO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.». leismunicipais.com.br. Consultado em 25 de outubro de 2013
  13. «Paulínia extingue tarifa zero e decide cobrar R$ 1 aos domingos e feriados para 'reduzir vandalismo'». G1. Consultado em 10 de agosto de 2020
  14. «"Tarifa zero" é realidade em alguns municípios pequenos do Brasil». Gazeta do Povo. Consultado em 25 de outubro de 2013 Texto "-" ignorado (ajuda)
  15. «Prefeitura de Potirendaba garante circular gratuita para população». Prefeitura de Potirendaba. Consultado em 25 de outubro de 2013
  16. «Prefeitura Municipal de Volta Redonda - TARIFA COMERCIAL ZERO». new.voltaredonda.rj.gov.br. Consultado em 10 de agosto de 2020
  17. redação, Da (5 de julho de 2017). «Gratuidade do transporte público em Holambra facilita deslocamento da população». jcholambra. Consultado em 10 de agosto de 2020
  18. «Programa Tarifa Zero – Prefeitura de Vargem Grande Paulista». Consultado em 10 de agosto de 2020
  19. «Mais cidades adotam». www.mobilize.org.br. Consultado em 10 de agosto de 2020
  20. disse, Rose Epihaneo (30 de janeiro de 2020). «Jaboticabal contrata empresa para formulação de tarifa zero em ônibus». Diário do Transporte. Consultado em 10 de agosto de 2020
  21. TEMPO, O. (30 de junho de 2015). «Moradores de Itatiaiuçu terão transporte público totalmente gratuito». Cidades. Consultado em 10 de agosto de 2020
  22. SECOM. «EXPRESSINHO 0800 - TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO». Prefeitura Municipal de Sao Joaquim de Bicas. Consultado em 10 de dezembro de 2021

Ligações externas

Ver também
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