Uldurico Pinto

Uldurico Alves Pinto (14 de janeiro de 1953, Medeiros Neto/BA) é um político brasileiro. Foi Deputado Federal entre os anos de 1987 e 1995 (PMDB e PSB) , 2007 e 2008 (PMN) e o período entre 2009 e 2011 (PHS).[1]

Uldurico Pinto
Nascimento 14 de janeiro de 1953 (69 anos)
Medeiros Neto
Cidadania Brasil
Filho(s) Uldurico Júnior
Ocupação político

É formado em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), profissão exercida até sua entrada na Câmara dos Deputados, em 1987. Durante seu mandato, também foi autor do Projeto de Lei nº 3.105, de 1989, regulando a taxa de juros reais cobrada pela concessão de crédito para que ela não pudesse ser superior a 12% ao ano. [2] Também votou favoravelmente ao impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Com o final do mandato, em 1997, assumiu o cargo de secretário da saúde de Porto Seguro (BA). Retornou ao Congresso em 2007, como suplente. Contudo, devido aos afastamentos dos deputados titulares, assumiu o cargo por diversas vezes no período. Deixou o cargo em 2011, após não alcançar a reeleição no processo eleitoral de 2010.[1]

Vida acadêmica e início de carreira

Uldurico Pinto iniciou sua vida acadêmica no curso de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, na qual ingressou em 1972. Lá, também participou de atividades extra-curriculares, chegando ao cargo de vice-presidente do diretório acadêmico Alfredo Valema.[1]

Um ano após se formar, em 1978, tornou-se chefe da unidade sanitária de Almas (GO), cargo que exerceu por apenas um ano. Em 1982,filiou-se à legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e, em chapa formada com Aldo Arantes, candidatou-se à uma vaga na Assembléia Legislativa de Goiás, mas, sem sucesso. Com isso, voltou a exercer a medicina, desta vez como diretor científico da Fundação Cardiológica de Goiás, em 1983.[1]

Porém, retornou à Bahia no mesmo ano, para morar no município de Teixeira de Freitas, extremo sul do estado. Voltou a se candidatar em 1986, como deputado federal constituinte, ainda pelo PMDB. Contando com o apoio da Confederação Geral do Trabalho (CGT), contribuiu com a organização dos sindicatos dos trabalhadores nos campos e nas cidades, conquistando a eleição com o apoio dos participantes, principalmente agricultores e cacauicultores. [1]

Participação na Assembléia Constituinte

Ao ser eleito, iniciou as funções no cargo efetivamente em fevereiro de 1987, paralelamente aos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte. Na função, foi segundo vice-presidente da Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias, além da Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher. Também integrou a Comissão de Sistematização como suplente durante os anos de 1987 e 1988.[1]

Foi contrário à implementação da pena de morte, do presidencialismo, do período de cinco anos de mandato para o chefe de Estado e à legalização do jogo do bicho. Além disso, foi favorável à questões sociais, como em prol do direito ao aborto, do rompimento de relações com países que exercessem práticas racistas e do limite ao direito de propriedade privada, assim como em questões trabalhistas, como no pagamento superior em 50% para horas extra, da carga horária de 40 horas de trabalho, turno de seis horas ininterruptas, soberania popular e da unidade sindical. Ainda votou na aprovação do limite de 12% dos juros reais, no limite dos valores comprometidos à dívida externa e anistia aos micro e pequenos empreendedores.[1]

Demais Mandatos

Mandato 1989-1990

Com a promulgação da nova Constituição, em outubro de 1988, retomou os trabalhos na Câmara dos Deputados. Entre 1989 e 1990, integrou a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, além da Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente. No decorrer de seu mandato, em 1990, desfiliou-se do PMDB e se juntou à legenda do Partido Socialista Brasileiro (PSB). No novo partido, integrou a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, também integrando as Comissões do Trabalho e da Administração e Serviço Público como suplente.

Mandato 1991-1995

Em outubro do mesmo ano, se candidatou à reeleição, com sucesso. Neste mandato, participou dos trabalhos nas Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Seu prestígio no sul do estado da Bahia era tanto, que auxiliou três irmãos a serem eleitos prefeitos de seus municípios: Adalberto Alves Pinto, em Medeiros Neto, Francistônio Alves Pinto, em Teixeira de Freitas, e José Ubaldino Alves Pinto, em Porto Seguro.

No período entre 1991 e 1995, foi favorável à criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), do Fundo Social de Emergência (FSE) e ao fim do voto obrigatório.

Além disso, votou a favor da abertura dos procedimentos para o impeachment do então Presidente da República, Fernando Collor de Melo.

Em 1993, foi investigado na CPI do Orçamento, aberta a pedido do ex-assessor do Senado, José Carlos Alves dos Santos, por conta de ligações com Joâo Alves (PPR-BA), o qual era um dos líderes de um esquema amplo de corrupção aplicado no Congresso para desviar dinheiro do orçamento da União. Na mesma época, também foi envolvido em outra CPI, na Assembléia Legislativa da Bahia, acusado de fazer parte de um grupo que cometia irregularidades na compra de terrenos da Prefeitura de Porto Seguro, as quais seriam destinadas à famílias de baixa renda. Paralelamente, sofreu com acusações de vereadores do município de Medeiros Neto, no qual contaria com o auxilio de seu irmão e prefeito, Adalberto Pinto, e de Carlos de Oliveira Braga Júnior, empreiteiro no estado. Apesar disso, não foi considerado culpado.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos
  • Chefe da Unidade Sanitária de Almas (1978-1979)
  • Diretor Científico na Fundação Cardiológica de Goiás
  • Médico (Prefeitura Municipal de Almas/GO)
  • Médico (Prefeitura Municipal de Natividade/TO)
  • Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Seguro/BA[3]

Referências

  1. Brasil, CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «ULDURICO ALVES PINTO | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 28 de setembro de 2018
  2. «PL 3105/1989 - Projeto de Lei». Câmara dos Deputados. Consultado em 19 de setembro de 2018
  3. «Conheça os Deputados». Câmara dos Deputados. Consultado em 19 de setembro de 2018
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