VI Governo Constitucional de Portugal
O VI Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 3 de janeiro de 1980, sendo chefiado por Francisco Sá Carneiro e Diogo Freitas do Amaral (interinamente) e constituído pela Aliança Democrática, coligação eleitoral formada pelo Partido Social-Democrata, o Centro Democrático Social e o Partido Popular Monárquico, com base nos resultados das eleições de 2 de dezembro de 1979. Terminou o seu mandato a 9 de janeiro de 1981, devido ao falecimento do Primeiro-Ministro Francisco Sá Carneiro, a 4 de dezembro de 1980, em Camarate.[1]
Composição
A Lei Orgânica do VI Governo Constitucional, Decreto-Lei n.º 3/80, de 7 de fevereiro,[2] determinou a seguinte composição governativa:[3][4]
Ministros
Legenda de cores
Secretários e subsecretários de Estado
| Dependência | Cargo | Detentor | Período |
|---|---|---|---|
| Presidência do Conselho de Ministros | Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e Secretário de Estado da Cultura | Vasco Pulido Valente | 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Secretário de Estado da Comunicação Social | Carlos Sousa e Brito | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | |
| Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros | António Braz Teixeira | 3 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | |
| Secretário de Estado do Ordenamento Físico e Ambiente | Ilídio de Araújo | 10 de janeiro de 1980 a 10 de abril de 1980 | |
| Margarida Borges de Carvalho | 11 de abril de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | ||
| Secretário de Estado Adjunto do Vice Primeiro-Ministro | José Ribeiro e Castro | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | |
| Secretário de Estado da Integração Europeia | Rui Almeida Mendes | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | |
| Secretário de Estado da Reforma Administrativa | Carlos Robalo | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | |
| Ministério dos Negócios Estrangeiros | Secretária de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas | Manuela Aguiar | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros | Luís de Azevedo Coutinho | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | |
| Ministério da Administração Interna | Secretário de Estado da Administração Interna | José Luís da Cruz Vilaça | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Secretário de Estado da Administração Regional e Local | José Silva Peneda | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | |
| Ministério das Finanças e do Plano | Secretário de Estado Adjunto do Ministro das Finanças e do Plano | José Silveira Godinho | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Secretário de Estado das Finanças | Alípio Dias | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | |
| Secretário de Estado do Orçamento | António Figueiredo Lopes | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | |
| Subsecretário de Estado do Orçamento | Rui Carp | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | |
| Secretário de Estado do Planeamento | Miguel José Ribeiro Cadilhe | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | |
| Secretário de Estado do Tesouro | José Tavares Moreira | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | |
| Ministério da Educação e Ciência | Secretário de Estado da Educação | Roberto Carneiro | 1 de março de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Secretário de Estado do Ensino Superior | Sebastião Formosinho Sanches Simões | 1 de março de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | |
| Secretário de Estado da Juventude e Desportos | Joaquim Araújo e Sá | 1 de março de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | |
| Ministério do Trabalho | Secretário de Estado do Emprego | Luís Morales | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Secretário de Estado do Trabalho | José Raimundo | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | |
| Ministério dos Assuntos Sociais | Secretária de Estado da Família | Teresa Costa Macedo | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Secretário de Estado da Saúde | Fernando Costa e Sousa | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | |
| Secretário de Estado da Segurança Social | António Bagão Félix | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | |
| Ministério da Agricultura e Pescas | Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas | Francisco Lino | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Secretário de Estado da Estruturação Agrária | João Ribeiro Goulão | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | |
| Secretário de Estado do Fomento Agrário | José Carvalho Cardoso | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | |
| Secretário de Estado das Pescas | João Albuquerque | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | |
| Ministério do Comércio e Turismo | Secretário de Estado do Comércio Externo | Armando de Sousa e Almeida | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Secretário de Estado do Comércio Interno | António Escaja Gonçalves | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | |
| Secretário de Estado do Turismo | Alberto Regueira | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | |
| Ministério da Indústria e Energia | Secretário de Estado da Energia e Minas | António Silva Pinto | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Secretário de Estado da Indústria Transformadora | Ricardo Bayão Horta | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | |
| Ministério da Habitação e Obras Públicas | Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo | Casimiro Pires | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Secretário de Estado das Obras Públicas | Carlos Vaz Pardal | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 | |
| Ministério dos Transportes e Comunicações | Secretário de Estado da Marinha Mercante | José da Silva Domingos | 10 de janeiro de 1980 a 9 de janeiro de 1981 |
| Secretário de Estado dos Transportes | Miguel Anacoreta Correia | 10 de janeiro de 1980a 9 de janeiro de 1981 |
Notas
- Francisco Sá Carneiro faleceu no acidente de Camarate a 4 de dezembro de 1980. De acordo com o ponto n.º1 do artigo 188.º da Constituição da República Portuguesa, aprovada a 2 de abril de 1976, “Não havendo Vice-Primeiro-Ministro, o Primeiro-Ministro será substituído na sua ausência ou impedimento pelo Ministro que indicar ao Presidente da República ou, na falta de tal indicação, pelo Ministro que for designado pelo Presidente da República, ouvido o Conselho da Revolução.”. Como o Governo tinha um Vice-Primeiro-Ministro, Diogo Freitas do Amaral, este ficou encarregado de substituir Francisco Sá Carneiro, até à nomeação de um novo governo. Em todos os diplomas legais, no período entre 4 de dezembro de 1980 e 9 de janeiro de 1981, Diogo Freitas do Amaral continuou a servir como "Vice-Primeiro-Ministro", não sendo oficial a designação de "Primeiro-Ministro interino", designação, contudo, amplamente divulgada. A 9 de dezembro de 1980, o Presidente da República António Ramalho Eanes, publicou o Decreto n.º 139-A/80, que determinou que “permanecem em funções os membros do Governo que foi presidido pelo Primeiro-Ministro Dr. Francisco Lumbrales de Sá Carneiro sob a presidência do Vice-Primeiro-Ministro, nos termos constitucionais” até que um novo governo tomasse posse.
- Adelino Amaro da Costa também faleceu no acidente de Camarate a 4 de dezembro de 1980. Após a sua morte, e de acordo com o Decreto n.º 139-A/80, não foi nomeado nenhum substituto.
Referências
- Portugal, Grand Union. «Tomada de Posse do vi Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 3 de novembro de 2018
- Portugal, Grand Union. «Lei Orgânica do vi Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 3 de novembro de 2018
- Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «VI Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 441–444. ISBN 978-989-97322-0-9
- «Composição do VI Governo Constitucional»
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