1850 no Brasil
Esta é uma cronologia dos fatos acontecimentos de ano 1850 no Brasil.
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Incumbente
- Imperador – D. Pedro II (9 de abril de 1831-15 de novembro de 1889)
Eventos
- 4 de setembro: É sancionada a lei n° 581, conhecida como a Lei Eusébio de Queirós, que extingue o tráfico de escravos africanos para o Brasil.[1]
- Lei de Terras: Determinou que as terras públicas seriam vendidas e não doadas, como ocorrera com as antigas sesmarias. Estabeleceu normas para legalizar a posse de terras, e procurou forçar os registos das propriedade. A legislação foi concebida como uma forma de evitar o acesso à propriedades de terras por parte dos futuros imigrantes.
Nascimentos
- 17 de janeiro: Joaquim Arcoverde, cardeal (m. 1930).
Falecimentos
- 15 de janeiro: Manuel Inácio da Cunha e Meneses, militar e político (n. 1779).
Referências
- Lei N° 581, de 4 de setembro de 1850, no site do Palácio do Planalto.
Bibliografia
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