B-SAD

O Belenenses criou a sua Sociedade Anónima Desportiva (SAD) em 18 de Outubro de 1999, para gerir o seu futebol profissional. Em 2012, enfrentando o Clube e a SAD fortes dificuldades financeiras, os sócios aprovaram a venda de 51% da SAD a um investidor, a Codecity Sports Management, liderada por Rui Pedro Soares. Além do contrato de compra e venda das ações, foi celebrado um acordo parassocial em que o clube fundador mantinha direitos especiais, como direitos de veto a certas deliberações e direito de recompra, unilateral, das ações com preço e datas fixadas. Foi ainda celebrado um protocolo que regulava as relações entre o Clube e a SAD. [4][5]

Entretanto a Codecity, acionista maioritária da SAD, resolveu unilateralmente o acordo parassocial, alegando violações contratuais do Clube. Em 2017 o Tribunal Arbitral do Desporto considerou válida a resolução do acordo parassocial, extinguindo a possibilidade previamente acordada de o Clube poder readquirir os 51% das ações, por forma a retomar o controlo do futebol profissional.[4]

O protocolo que regulava as relações entre Clube e SAD, incluindo o uso do Estádio do Restelo (propriedade do Clube) pela equipa profissional de futebol da SAD, foi unilateralmente terminado pelo Belenenses em 30 de Junho de 2018, cessando essa utilização. O Belenenses decide então criar uma nova equipa de Futebol Sénior, enquanto clube de futebol autónomo, fundado a 1 de Julho de 2018.[6]

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A B SAD militou ate á época 2021/22 na Primeira Liga, Taça de Portugal e Taça da Liga. Como o Estádio do Restelo é propriedade do Clube, a B SAD não tem estádio próprio. Em consequência disputa os seus jogos na condição de anfitrião no Estádio Nacional, alugado ao IPDJ para o efeito. Em fevereiro de 2019, perante a indisponibilidade temporário do Estádio Nacional, alugou o Estádio do Bonfim, em Setúbal, para jogar como visitado em 2 jornadas.

Em 11 de Março de 2019 estreou o novo emblema, sem a Cruz de Cristo, após a confirmação pelo Tribunal da Relação de Lisboa da decisão de 1.ª instância de interdição de utilização do nome, emblema e símbolos do clube Belenenses.[8]

Por decisão do Tribunal da Propriedade Intelectual, datada de 29 de Outubro de 2018, a B SAD foi impedida de utilizar o emblema e símbolos do clube Belenenses.[9]

A 27 de Junho de 2019 o Belenenses informou oficialmente a Federação Portuguesa de Futebol e a Liga Portuguesa de Futebol Profissional que, a partir da época 2019–20, não autoriza a sua antiga SAD a usar o nome "Belenenses", tal como fez na época 2018–19, onde competiu sob o nome de "Belenenses SAD". Esta posição do Belenenses ampara-se na decisão da Relação de Lisboa, que impede o uso das marcas nominativas ou figurativas do clube pela SAD, estando o caso a aguardar a decisão final no processo principal.[10]

A 21 de Fevereiro de 2021 o Tribunal da Propriedade Intelectual (TPI) veio dar razão à B SAD no diferendo da utilização do nome, das marcas e símbolos do Clube de Futebol "Os Belenenses". Este anunciou que iria recorrer para o Tribunal da Relação de Lisboa, pelo que a decisão não transitou em julgado. No entanto o clube recorreu desta decisão e até que a mesma transite em julgado, a providência cautelar decidida pelo tribunal Constitucional mantém-se em vigor.

•  1 Legenda das cores na pirâmide do futebol português

     1º nível (1ª Divisão / 1ª Liga)

     2º nível (até 1989/90 como 2ª Divisão Nacional, dividido por zonas, em 1990/91 foi criada a 2ª Liga)

     3º nível (até 1989/90 como 3ª Divisão Nacional, depois de 1989/90 como 2ª Divisão B/Nacional de Seniores/Campeonato de Portugal)

     4º nível (entre 1989/90 e 2012/2013 como 3ª Divisão, entre 1947/48 e 1989/90 e após 2013/14 como 1ª Divisão Distrital)

     5º nível

     6º nível

     7º nível