Berenice Bento

Berenice Bento[7] se apropria do conceito de dispositivo da sexualidade de Foucault para problematizar a estrutura do discurso médico sobre transexualidade. Além de abordar como o dispositivo da transexualidade [8]se organiza teoricamente a partir de estudos biologizantes e psicanalíticos, a autora realizou pesquisa de campo com pessoas transexuais no contexto hospitalar que demandavam a cirurgia de transgenitalização para analisar a operacionalidade desse dispositivo. Bento concluiu que o dispositivo da transexualidade explicita a heteronormatividade como matriz de inteligibilidade de gênero, classificando a experiência transexual como uma doença por meio do poder do discurso médico, respaldado por práticas jurídicas e por algumas concepções psicanalíticas. A socióloga entende que a transexualidade[9] é um conflito identitário que contraria as normas de gênero e que a patologização da transexualidade se insere no campo da medicalização das condutas sexuais, em uma estratégia concebida por ela como assepsia de gênero, que intenciona assegurar a prática da heterossexualidade como norma[10].

A socióloga discute esse conceito ao relatar o processo de socialização de crianças e adolescentes e mostra que a escola é um espaço de replicação e monitoramento das normas de gênero. A ordem reproduzida nas escolas, segundo Bento (2011)[11], enquadra-se na norma de gênero heterossexual, que de acordo com a autora é alcançada por meio da prática do heteroterrorismo. Para Bento, o heteroterrorismo não se limita aos espaços escolares, ela permeia, primeiramente, todo o ambiente domiciliar, desde o momento em que o gênero da criança é anunciado e se começa a ser reforçadas expressões como: “isso é coisa de menina" ou "meninos não choram". Todos esses atos heteroterroristas têm continuidade no espaço escolar. A formação subjetiva, portanto, não pode ser analisada sem considerar que os sujeitos são produzidos a partir do medo sistemático de serem reconhecidos ou confundidos como gays ou lésbicas.

Sua análise da violência contra a população trans no Brasil redefine o conceito de feminicídio, que se originou de reflexões sobre o assassinato sistemático de mulheres cisgênero no México. Bento aponta que, com base em relatos de violência contra pessoas LGBTQI+ documentados no Brasil, percebe-se que as pessoas gays com performances mais femininas são mais propensas a serem alvo de algum tipo de ataque do que os gays não femininos, mostrando assim que a finalidade da violência é, antes de tudo, contra qualquer atribuição entendida pela sociedade como expressão da feminilidade. Além disso, há o sentimento de abjeção direcionado às identidades vistas como desviantes de gênero pela sociedade heteronormativa, ressaltando uma violência intensa sobre os corpos trans femininos. O transfeminicídio[12] é descrito, portanto, como uma política disseminada, proposital e sistemática motivada pelo ódio e nojo à população de mulheres trans, travestis e/ou transexuais. Ao mesmo tempo, a sociológica aponta níveis de continuidade e comunicação sistêmica entre a violência contra as mulheres cis e as mulheres trans.

Bento sugere o conceito de Necrobiopoder[13] para analisar a violência do Estado contra os corpos abjetos. Para isso, ela estabelece uma reflexão sobre as concepções de biopolítica - dar a vida (Foucault, 1999), de necropolítica - promover a morte (Mbembe, 2013) e de Homo Sacer (Agamben, 2013), ao mesmo tempo que se distancia desses conceitos para afirmar que na história brasileira não se pode pensar de maneira separada as noções de “dar a vida e dar a morte”. Como forma de exemplos analíticos para demonstrar o funcionamento do conceito de Necrobiopoder, Bento refere-se à Lei do Ventre Livre, aprovada no Brasil em 28 de setembro de 1871, que concebia as crianças nascidas de mães negras escravizadas como corpos libertos, mas mantendo as mães no regime de escravidão; aos Autos de Resistência no Brasil após o período de Ditadura Militar; e a Política do Medo, organizada através da disseminação do pânico social e implementação de técnicas de vigilância. A socióloga, então, define Necrobiopoder como sendo “um conjunto de técnicas de promoção da vida e da morte a partir de atributos que qualificam e distribuem os corpos em uma hierarquia que retira deles a possibilidade de reconhecimento como humano e que, portanto, devem ser eliminados e outros que devem viver” (BENTO, p. 07, 2018). Assim, a autora compreende que esse conjunto de técnicas são sistematizadas e racionalizadas para provocar a morte daqueles corpos que não são reconhecidos pelo Estado como dignos de habitarem o Estado-nação.

Bento classifica genocidade como uma operação diferente do genocídio, que por sua vez, ela entende como atos de violência letal em grande escala que tem como objetivo final o extermínio de todos os indivíduos integrantes de um mesmo grupo humano específico. A genocidade funciona de outra maneira: é uma técnica microfísica da produção contínua da morte. A autora apresenta esse conceito ao analisar o conflito Israel x Palestina e afirma que a genocidade promovida pelo Estado israelense é uma técnica de fazer morrer distribuída em todo o tecido social da vida palestina. Segundo Bento a genocidade existe e se move no detalhe:

[...] no pequeno gesto do burocrata do “Estado” que nega permissões de mobilidade, nos controles militares nas barreiras, na fragmentação de famílias, na burocracia para se conseguir qualquer tipo de autorização (construção/reforma de casas, saída do país, direito de ir a um hospital), na presença ostensiva dos colonos (tipo de sujeitos que atualiza, na contemporaneidade, as práticas do Irgun e que são incentivados pelo “Estado de Israel”) que roubam terras, humilham e agridem palestinos/as. E assim, aqueles/as que se dizem donos/as da “terra prometida” transformam a vida dos/as verdadeiros donos/as em inferno. Um inferno que opera no detalhe.[14]

A socióloga conclui sua linha de raciocínio apontando que é só quando a genocidade encontra o genocídio, ou seja, quando Israel executa grandes operações militares na Faixa de Gaza e na Cisjordânia contra o povo palestino que a grande mídia toma conhecimento do conflito existente na região. Em períodos onde não há grandes confrontos, com um grande número de baixas de vidas palestinas, é da genocidade que o Estado sionista israelense se utiliza para oprimir a população palestina cotidianamente[15].