Constança Urbano de Sousa

Constança Urbano de Sousa nasceu em Coimbra, a 1 de abril de 1967, e é filha do ex-Provedor de Justiça Alfredo José de Sousa[1].

Obteve a sua licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1991, e o doutoramento em Direito Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade do Sarre, Alemanha, em 1997.[2]

Constança Urbano de Sousa.

Desde 1998 é professora de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.[2] De 2012 a 2016 foi Diretora do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e coordenadora do doutoramento em Direito. Desde 2000 é também professora do curso de Direito Europeu de Asilo e Imigração da Universidade Livre de Bruxelas.

Foi professora associada convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa de 2004 a 2006, instituição onde regeu a unidade curricular de Direito da Igualdade Social – Direito dos Estrangeiros.

De 2006 a 2012 foi conselheira e coordenadora da Unidade Justiça e Assuntos Internos (JAI) da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER). Durante seis anos chefiou a delegação portuguesa ao Comité Estratégico Imigração, Fronteiras e Asilo (CEIFA) da União Europeia e foi membro da delegação portuguesa do CATS, COSI (Comité Permanente de Segurança Interna) e Grupo de Trabalho de Alto Nível sobre Asilo e Migração, entre outras estruturas do Conselho da UE. Durante o segundo semestre de 2007, durante a Presidência Portuguesa do Conselho presidiu ao CEIFA e a reuniões de Conselheiros JAI, dirigindo negociações sobre vários dossiers no seio Conselho e com a Comissão e o Parlamento Europeu, como a Diretiva de Retorno, o regulamento Código de Vistos, as Parcerias para a Mobilidade, os acordos de facilitação de vistos com os países dos Balcãs Ocidentais e a Ucrânia, entre outros.[3]

Desde setembro de 2012 é igualmente consultora jurídica no Gabinete do Presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian.

É, desde 2014, advogada inscrita na Ordem dos Advogados (com inscrição suspensa).

Exerceu o cargo de ministra da Administração Interna no XXI Governo Constitucional,[4][5][6][7][8] entre 26 de novembro de 2015 e 18 de outubro de 2017, data em que apresentou a sua demissão devido aos incêndios que, em Junho e Outubro desse ano, causaram uma centena de mortes em Portugal. Entre estes, o mais fatídico foi o incêndio florestal de Pedrógão Grande.

Referências