Dom Basílio

Dom Basílio é um município brasileiro localizado no Sudoeste do Estado da Bahia, a 709 km da capital estadual, Salvador.

Dom Basílio
  Município do Brasil  
Símbolos

Bandeira

Brasão de armas
Hino
Gentílico dombasiliense[1]
Localização
Localização de Dom Basílio na Bahia
Localização de Dom Basílio na Bahia

Dom Basílio
Localização de Dom Basílio no Brasil
Mapa de Dom Basílio
Coordenadas 13° 45' 36" S 41° 46' 15" O
País Brasil
Unidade federativa Bahia
Municípios limítrofes Livramento de Nossa Senhora (oeste); Rio de Contas (norte); Brumado (sul)
Distância até a capital 709 km[2]
História
Fundação 1962
Emancipação 7 de abril de 1962 (60 anos)
Administração
Prefeito(a) Roberval de Cássia Meira (PL, 2021  2024)
Características geográficas
Área total [1] 688,646 km²
 • Área urbana (IBGE) km²
População total (estatísticas IBGE/2019) [1] 12 199 hab.
 • Posição BR, 2700º BA, 310º
Densidade 17,7 hab./km²
Clima semiárido (BSh)[3]
Altitude [4] 440 m
Fuso horário Hora de Brasília (UTC−3)
CEP 46165-000 [5]
Indicadores
IDH (PNUD/2010) [6] 0,591 baixo
Gini (Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil) [6] 0.46
PIB (IBGE/2019) [1] R$ 98 515,46 mil
 • Posição BR 4670º, BA 219º (IBGE/2019)
PIB per capita (IBGE/2019) R$ 8 075,70
Sítio https://www.dombasilio.ba.gov.br/ (Prefeitura)
https://www.camaradombasilio.ba.gov.br/ (Câmara)

História

Topônimo

O sítio urbano pertenceu originalmente ao então município de Livramento (mais tarde denominado Livramento do Brumado, depois, atual Livramento de Nossa Senhora). Em 1715, chegaram alguns paulistas à localidade, fundando, assim o povoado de "Curralinho". Em cumprimento da lei estadual nº 1.923, de 13 de agosto de 1926, o povoado foi elevado a distrito. Estabeleceu-se, então, o "distrito de Curralinho", subordinado ao município de Livramento. Em acordo com os decretos-leis estaduais nº 141, de 31 de dezembro de 1943 e nº 12.978, de 1 de junho de 1944, o distrito de Curralinho passou a denominar-se "Ibirocaim", ainda como distrito. E em acordo com a lei estadual nº 628, de 30 de dezembro de 1953, passou a se chamar, enfim, "Dom Basílio", em homenagem ao religioso franciscano Basílio Manoel Olímpio Pereira, antigo bispo do estado do Amazonas, natural do, então, município de Livramento.[7][8]

emancipação

Até 1963, pelos registros oficiais do Governo, que dispunha sobre divisões territoriais, de 1 de julho de 1960, o distrito pertencia ao município de Livramento do Brumado. Finalmente, em 5 de abril de 1962, em cumprimento da lei estadual nº 1 657, o então distrito de Dom Basílio foi elevado à categoria de município e emancipado de Livramento do Brumado. Oficialmente, foi estabelecido como município em 7 de abril de 1962.[7]

Geografia

Dom Basílio está localizado no Polígono das secas da Bahia, sob as coordenadas 13° 45' 36", latitude sul e 41° 46' 15", longitude oeste. Apresenta área territorial total equivalente a 688,646 Km², nas fronteiras da Chapada Diamantina, região de serras e cachoeiras, também onde nasce quase todos os rios da bacia do rio Paraguaçu, do Jacuípe e do Rio de Contas, aos pés da Serra das Almas.[carece de fontes?]

Organização Político-Administrativa

O Município de Dom Basílio possui uma estrutura político-administrativa composta pelo Poder Executivo, chefiado por um Prefeito eleito por sufrágio universal, o qual é auxiliado diretamente por secretários municipais nomeados por ele, e pelo Poder Legislativo, institucionalizado pela Câmara Municipal de Dom Basílio, órgão colegiado de representação dos munícipes que é composto por vereadores também eleitos por sufrágio universal.[9]

Atuais autoridades municipais de Dom Basílio

Economia

Com um PIB com cerca de 80 milhões de reais e uma economia fortemente ligada ao setor primário, basicamente agricultura, Dom Basílio é um dos mais importantes centros produtores de frutas do país, o setor primário é o que corresponde o maior PIB do município, juntamente com Livramento de Nossa Senhora, cidade vizinha, a cerca de 20 km.[carece de fontes?]

Ambos os municípios são um dos maiores produtores de manga do Brasil (23 mil toneladas) e maracujá (21 mil toneladas), mas além da manga e do maracujá, Dom Basílio também produz e exporta, algodão (817 toneladas), arroz (286 toneladas) cebola (222 toneladas), feijão (246 toneladas), mandioca (3 mil toneladas), milho (291 toneladas), tomate (765 toneladas), coco (304 mil frutos), banana (467 toneladas) entre outras frutas; possui também uma forte pecuária com, bovinos: 8 893 mil cabeças, suínos: 4 079 mil cabeças, ovinos:2 180 mil cabeças, galináceos: 10 865 mil cabeças, caprinos: 3.600 mil cabeças.[carece de fontes?]

Segundo estimativas a agropecuária movimenta mais de 40 milhões de reais, são mais de 2 mil famílias trabalhando diretamente e indiretamente. [carece de fontes?]

Referências

  1. IBGE. «Dom Basílio». Consultado em 22 de abril de 2020
  2. Tribunal de contas da Bahia. «Município Dom Basílio». Consultado em 23 de abril de 2020
  3. Climate.org 2015. «Sem título». Consultado em 23 de abril de 2020
  4. Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. «Sem título». Consultado em 23 de abril de 2020
  5. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. «Busca CEP—Endereço». Consultado em 17 de abril de 2020
  6. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. «Dom Basílio, BA». Consultado em 23 de abril de 2020
  7. IBGE. «Dom Basílio — histórico». Consultado em 23 de abril de 2020
  8. Mozart Tanajura (2003). História de Livramento: a terra e o homem. Salvador: Secretaria de Cultura e Turismo
  9. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
  10. «Prefeito e vereadores de Dom Basílio tomam posse; veja lista de eleitos». G1. 1 de janeiro de 2021. Consultado em 28 de outubro de 2022
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