IX Governo Constitucional de Portugal
O IX Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 9 de junho de 1983, sendo chefiado por Mário Soares e constituído por uma coligação pós-eleitoral entre o Partido Socialista e o Partido Social-Democrata, com base nos resultados das eleições de 25 de abril de 1983. Terminou o seu mandato a 6 de novembro de 1985, devido à eleição de Aníbal Cavaco Silva como Presidente do PSD, que pôs fim ao acordo de governo.[1]
Foi o chamado governo do Bloco Central, pois ambos os partidos — PS e PSD — se situam no centro-esquerda e centro-direita, respetivamente.
Composição
Ministros[2]
A sua constituição era a seguinte:[3]
Legenda de cores
| Cargo | Detentor | Período | ||
|---|---|---|---|---|
| Primeiro-Ministro | ![]() | Mário Soares | 9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 | |
| Vice-Primeiro-Ministro | ![]() | Carlos Alberto da Mota Pinto | 9 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985[Nota 1] | |
![]() | Rui Machete | 15 de fevereiro de 1985[Nota 1] a 6 de novembro de 1985[Nota 2] | ||
| Ministro de Estado | ![]() | António de Almeida Santos | 9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 | |
| Ministro da Defesa Nacional | ![]() | Carlos Alberto da Mota Pinto | 9 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985[Nota 1] | |
![]() | Rui Machete | 15 de fevereiro de 1985[Nota 1] a 6 de novembro de 1985[Nota 2] | ||
| Ministro da Administração Interna | ![]() | Eduardo Pereira | 9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 | |
| Ministro dos Negócios Estrangeiros | ![]() | Jaime Gama | 9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 | |
| Ministro da Justiça | ![]() | Rui Machete | 9 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985 | |
![]() | Mário Raposo | 15 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985[Nota 2] | ||
| Ministro das Finanças e do Plano | ![]() | Ernâni Lopes | 9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 | |
| Ministro da Educação | ![]() | José Augusto Seabra | 9 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985 | |
![]() | João de Deus Pinheiro | 15 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985[Nota 2] | ||
| Ministro do Trabalho e da Segurança Social | ![]() | Amândio de Azevedo | 9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985[Nota 2] | |
| Ministro da Saúde | ![]() | António Maldonado Gonelha | 9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 | |
| Ministro da Agricultura, Florestas e Alimentação | ![]() | Manuel Soares Costa | 9 de junho de 1983 a 17 de outubro de 1984 | |
| Ministro da Agricultura | ![]() | Álvaro Barreto | 17 de outubro de 1984 a 6 de novembro de 1985[Nota 2] | |
| Ministro da Indústria e Energia | ![]() | José Veiga Simão | 9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 | |
| Ministro do Comércio e Turismo | ![]() | Álvaro Barreto | 9 de junho de 1983 a 17 de outubro de 1984 | |
![]() | Joaquim Ferreira do Amaral | 17 de outubro de 1984 a 6 de novembro de 1985[Nota 2] | ||
| Ministro da Cultura | ![]() | António Coimbra Martins | 9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 | |
| Ministro do Equipamento Social | ![]() | João Rosado Correia | 9 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985 | |
![]() | Carlos Melancia | 15 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985 | ||
| Ministro do Mar | ![]() | Carlos Melancia | 9 de junho de 1983 a a 15 de fevereiro de 1985 | |
![]() | José de Almeida Serra | 15 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985 | ||
| Ministro da Qualidade de Vida | ![]() | António Capucho | 9 de junho de 1983 a 23 de junho de 1984 | |
![]() | Francisco Sousa Tavares | 23 de junho de 1984 a 11 de julho de 1985 | ||
| Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores | ![]() | Tomás George Conceição Silva | 9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 | |
| Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira | ![]() | Lino Miguel | 9 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 | |
Secretários de Estado[2]
| Dependência | Cargo | Detentor | Período |
|---|---|---|---|
| Presidência do Conselho de Ministros | Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro | António Campos | 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 |
| Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros | Alfredo Barroso | 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 | |
| Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro | João Calvão da Silva | 18 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985 | |
| Fernando Faria de Oliveira | 16 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985 | ||
| Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado | Anselmo Rodrigues | 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 | |
| Secretário de Estado da Administração Pública | José San-Bento Menezes | 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 | |
| Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares | Armando dos Santos Lopes | 18 de junho de 1983 a 31 de janeiro de 1984 | |
| António Vitorino | 1 de fevereiro de 1984 a 6 de novembro de 1985 | ||
| Secretário de Estado do Fomento Cooperativo | Francisco Mesquita Machado | 18 de junho de 1983 a 9 de novembro de 1983 | |
| Armando dos Santos Lopes | 1 de fevereiro de 1984 a 6 de novembro de 1985 | ||
| Ministério da Defesa Nacional | Secretário de Estado da Defesa Nacional | António Figueiredo Lopes | 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 |
| Ministério da Administração Interna | Secretária de Estado da Administração Autárquica | Helena Torres Marques | 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 |
| Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional | Fernando Nogueira | 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 | |
| Ministério dos Negócios Estrangeiros | Secretário de Estado da Cooperação | Luís Gaspar da Silva | 18 de junho de 1983 a 25 de fevereiro de 1985 |
| Eduardo Âmbar | 26 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985 | ||
| Secretária de Estado da Emigração | Manuela Aguiar | 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 | |
| Ministério das Finanças e do Plano | Secretário de Estado das Finanças | Rui Martins dos Santos | 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 |
| Secretário de Estado do Orçamento | Alípio Dias | 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 | |
| Secretário de Estado do Planeamento | Mário Cristina de Sousa | 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 | |
| Secretário de Estado do Tesouro | António de Almeida | 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 | |
| Subsecretário de Estado do Orçamento | Alberto Amorim Pereira | 18 de junho de 1983 a 8 de janeiro de 1985 | |
| Ministério da Educação | Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação | António de Almeida e Costa | 18 de junho de 1983 a 31 de janeiro de 1984 |
| Maria Helena Carvalho dos Santos | 1 de fevereiro de 1984 a 15 de fevereiro de 1985 | ||
| António de Almeida e Costa | 25 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985 | ||
| Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário | Maria Helena Valente Rosa | 18 de junho de 1983 a 31 de janeiro de 1984 | |
| René Rodrigues da Silva | 1 de fevereiro de 1984 a 1 de janeiro de 1985 | ||
| Fernando Simões Alberto | 25 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985 | ||
| Secretário de Estado do Ensino Superior | Britaldo Rodigues | 18 de junho de 1983 a 31 de janeiro de 1984 | |
| Joaquim Pinto Machado | 1 de fevereiro de 1984 a 15 de fevereiro de 1985 | ||
| Virgílio Meira Soares | 25 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985 | ||
| Ministério do Trabalho e Segurança Social | Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional | Rui Barradas do Amaral | 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 |
| Secretária de Estado da Segurança Social | Leonor Beleza | 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 | |
| Secretário de Estado do Trabalho | Custódio Simões | 18 de junho de 1983 a 31 de janeiro de 1984 | |
| Vitor Ramalho | 1 de fevereiro de 1984 a 6 de novembro de 1985 | ||
| Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação | Secretário de Estado da Agricultura | José Herculano de Carvalho | 13 de julho de 1983 a 17 de outubro de 1984 |
| Secretário de Estado da Alimentação | Jacinto Montalvão Marques | 18 de junho de 1983 a 17 de outubro de 1984 | |
| Secretário de Estado das Estruturas e Recursos Agrários | Francisco Palma | 18 de junho de 1983 a 17 de outubro de 1984 | |
| Secretário de Estado das Florestas | António Azevedo Gomes | 18 de junho de 1983 a 17 de outubro de 1984 | |
| Ministério da Agricultura | Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas | Carlos Antunes Filipe | 18 de outubro de 1984 a 6 de novembro de 1985 |
| Secretário de Estado da Produção Agrícola | Joaquim Rosado Gusmão | 18 de outubro de 1984 a 6 de novembro de 1985 | |
| Ministério da Indústria e Energia | Secretário de Estado da Energia | Joaquim Rocha Cabral | 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 |
| Secretário de Estado da Indústria | João Carvalho Carreira | 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 | |
| Ministério do Comércio e Turismo | Secretária de Estado do Comércio Externo | Raquel Ferreira | 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 |
| Secretário de Estado do Comércio Interno | Carlos Antunes Filipe | 18 de junho de 1983 a 17 de outubro de 1984 | |
| Agostinho Abade | 31 de outubro de 1984 a 6 de novembro de 1985 | ||
| Secretário de Estado do Turismo | Joaquim Ferreira do Amaral | 18 de junho de 1983 a 17 de outubro de 1984 | |
| José Rodrigues Ferraz | 18 de outubro de 1984 a 6 de novembro de 1985 | ||
| Ministério do Equipamento Social | Secretário de Estado das Comunicações | Raúl Junqueiro | 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 |
| Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo | Fernando Gomes | 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 | |
| Secretário de Estado das Obras Públicas | Eugénio Nobre | 18 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985 | |
| Casimiro Pires | 16 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985 | ||
| Secretário de Estado dos Transportes | Francisco Murteira Nabo | 18 de junho de 1983 a 6 de novembro de 1985 | |
| Ministério da Qualidade de Vida | Secretário de Estado do Ambiente | Carlos Pimenta | 18 de junho de 1983 a 12 de junho de 1984 |
| Eduardo Oliveira Fernandes | 13 de junho de 1984 a 11 de julho de 1985 | ||
| Secretário de Estado dos Desportos | Júlio Miranda Calha | 18 de junho de 1983 a 11 de julho de 1985 | |
| Ministério do Mar | Secretário de Estado da Marinha Mercante | José de Almeida Serra | 18 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985 |
| Henrique Constantino | 25 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985 | ||
| Secretário de Estado das Pescas | Alberto Faria dos Santos | 18 de junho de 1983 a 15 de fevereiro de 1985 | |
| Carlos Pimenta | 25 de fevereiro de 1985 a 6 de novembro de 1985 |
Notas
- A 15 de fevereiro, Carlos Alberto da Mota Pinto demitiu-se da liderança do PSD e, consequentemente, dos seus cargos no Governo. Até à realização do Congresso do PSD, Rui Machete substituiu-o em ambos os cargos.
- Todos os ministros do PSD saíram do Governo a 13 de junho de 1985, após decisão da nova liderança de Aníbal Cavaco Silva. Com o Governo em gestão corrente, até à realização de novas eleições e tomada de posse de um novo governo, não foram nomeados substitutos para os cargos.
Referências
- «Bloco Central: já não se fazem acordos como antigamente». Público. 7 de junho de 2016
- «Composição IX Governo Constitucional»
- Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «IX Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 461–466. ISBN 978-989-97322-0-9
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