Leonor Beleza
Maria Leonor Couceiro [da Costa] Pizarro Beleza de Mendonça Tavares GCC • GCIH (Porto, 23 de novembro de 1948) é uma jurista e política portuguesa.
| Leonor Beleza | |
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| Ministro(a) de | |
| Período | X Governo Constitucional
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| Dados pessoais | |
| Nascimento | 23 de novembro de 1948 (74 anos) Porto |
| Partido | PSD |
| Profissão | Jurista |
Biografia
É filha de de José Júlio Pizarro Beleza (Póvoa de Varzim, Póvoa de Varzim, 29 de setembro de 1924 - 10 de março de 2012), Doutor, Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique a 24 de Fevereiro de 1961 e Grande-Oficial da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo a 2 de Setembro de 1961,[1] sobrinho-tetraneto do 1.º Visconde de Bóbeda, e de sua mulher (28 de janeiro de 1948) Maria dos Prazeres Lançarote Couceiro da Costa (Porto, 23 de setembro de 1924 - outubro de 2010), bisneta por varonia dum primo em segundo grau do 1.º Barão do Paço de Couceiro, filha dum primo-irmão de Jorge Couceiro da Costa e prima em segundo grau de Francisco Manuel Couceiro da Costa, e irmã de Miguel Beleza, ex-ministro das Finanças, Teresa Pizarro Beleza, José Beleza e Maria dos Prazeres.
Carreira profissional
Estudou no Liceu Maria Amália Vaz de Carvalho, tendo recebido o Prémio D. Dinis no ano lectivo 65/66, atribuído ao aluno com melhores notas[2].
Licenciou-se em Direito, em 1972.
Foi assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de 1973 a 1975 e, novamente, de 1977 a 1982. Na mesma Faculdade, depois do 25 de abril de 1974, assumiu a regência da disciplina de Direito de família, tendo, a esse nível, colaborado na reforma de 1977 do Código Civil português, era Ministro da Justiça o socialista António de Almeida Santos.[3]
Foi admitida em 1993 na Ordem dos Advogados Portugueses.
Pertenceu, como consultora principal, aos quadros do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, de 1994 a 2005.
Acumulou essa função com o desempenho, no âmbito privado, dos cargos de coordenadora do Serviço Jurídico da TVI, entre 1994 e 1997; de presidente do Conselho Fiscal do Banco Totta & Açores, de 1995 a 1998; e de membro do Conselho Geral e de Supervisão do BCP, entre 2011 e 2013.
Carreira política
Leonor Beleza foi membro da SEDES, logo após a sua fundação, no início da década de 1970.
Em maio de 1974 aderiu ao Partido Social Democrata, aquando da sua criação; seguindo assim outros membros da SEDES, a começar pelos seus fundadores Francisco Sá Carneiro e Joaquim Magalhães Mota, mas também Marcelo Rebelo de Sousa, de quem Leonor Beleza sempre foi próxima.
No PSD viria a exercer diversos cargos: membro da Comissão Política Nacional, em 1990 e, de novo, em 1998, sob as lideranças de Aníbal Cavaco Silva e Durão Barroso; presidente do Conselho de Jurisdição, de 1992 a 1996, com Aníbal Cavaco Silva e Fernando Nogueira; e presidente da Mesa do Congresso e do Conselho Nacional, entre 1996 e 1998, sendo líder Marcelo Rebelo de Sousa. Presidiu ao Conselho de Administração do Instituto Francisco Sá Carneiro, de 1991 a 1996.
Viria a fazer parte de três governos — foi Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (1982-1983), com Francisco Pinto Balsemão; Secretária de Estado da Segurança Social (1983-1985), com Mário Soares; e Ministra da Saúde (1985-1990), no primeiro e segundo governos de Aníbal Cavaco Silva. Abandonou este cargo na sequência de um grave caso de distribuição de sangue contaminado que terá feito inúmeras vítimas de SIDA e hepatite C. Evitou a condenação porque algumas das possibilidades de acusação entretanto prescreveram (homicídio por negligência) e a de homicídio com dolo eventual não foi provada. As associações de hemofílicos continuam a achar que tem sangue nas mãos.
Também fez carreira parlamentar; foi eleita deputada, pelos Círculos Eleitorais de Lisboa, Porto e Portalegre, entre 1983 e 2002, e foi vice-presidente da Assembleia da República, de 1991 a 1994 e, novamente, desde 2002 até 2005.
Leonor Beleza é presidente da Fundação Champalimaud desde 2004, conforme decisão de António Champalimaud, deixada em testamento.
Em substituição de Manuela Ferreira Leite, integra o Conselho de Estado, desde 2008.
A 25 de fevereiro de 1994, foi agraciada com a Grã-Cruz da Ordem do Falcão da Islândia,[4] a 9 de junho de 2005 com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo e a 5 de setembro de 2017 com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.[5]
Casou com Diogo de Mendonça Rodrigues Tavares, de quem tem uma filha e um filho: Mariana Couceiro Beleza Mendonça Tavares (Lisboa, 4 de dezembro de 1975) e Miguel Couceiro Beleza Mendonça Tavares (8 de março de 1979).
Funções governamentais exercidas
- X Governo Constitucional
- Ministra da Saúde
- XI Governo Constitucional
- Ministra da Saúde
Distinções
- Prémio D. Dinis (65/66)
- Prémio D. Antónia Adelaide Ferreira (2010)
- Doutoramento Honoris Causa pela Universidade Nova de Lisboa (2012)
Referências
- «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "José Júlio Pizarro Beleza". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 22 de janeiro de 2020
- Revista E n.º 2407 (15 de Dezembro de 2018). Clube dos Bons Alunos, pág. 22.
- Público
- «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 21 de março de 2016
- «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 5 de setembro de 2017
| Precedida por António Maldonado Gonelha |
Ministra da Saúde X e XI Governos Constitucionais 1985 – 1990 |
Sucedida por Arlindo de Carvalho |


