Imposto de carbono

Imposto de carbono, ou imposto sobre emissões, ou ainda taxação de carbono, é um imposto sobre bens cuja produção é responsável por grandes emissões de gases de efeito estufa (GEE). O imposto é aplicado proporcionalmente de acordo com a quantidade de carbono envolvida em um produto ou serviço através de métricas bem definidas, como US$/tonelada de CO2eq.[1][2] Na sua forma mais simples, o imposto de carbono abrange apenas as emissões de dióxido de carbono (CO2). No entanto, pode abranger outros gases com efeito de estufa, como o metano ou o óxido nitroso, tributando essas emissões com base em seu potencial de aquecimento global em equivalentes de CO2 (CO2eq).[3]

Usina de energia a base de carvão em Luchegorsk, Russia. O imposto de carbono taxaria o CO2 emitido pela usina de energia.
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Relacionado com carbono

A taxação de carbono procura precificar e internalizar os custos socioambientais ocultos das emissões de gases de efeito estufa (vide Externalidades negativas). Ou seja, o imposto de carbono é projetado para reduzir as emissões de GEE através do aumento dos preços dos combustíveis fósseis, diminuindo a demanda por bens e serviços carbono-instensivos (responsáveis por muitas emissões).[4] Dessa forma, o imposto de carbono pode ser considerado um imposto pigouviano.[5][6]

A matriz energética mundial é dominada por combustíveis fósseis.[7] Durante a queima desses hidrocarbonetos (carvão, petróleo e gás natural) a maior parte do seu carbono é transformado em CO2 — o principal gás responsável pelo aquecimento global antrópico e pelas mudanças climáticas.[8] Os impostos de carbono oferecem um meio potencialmente eficaz de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.[9]

Impostos sobre o carbono podem apresentar caráter regressivo, na medida em que afetam direta ou indiretamente grupos de baixa renda de forma desproporcional. O impacto regressivo de impostos sobre o carbono poderia ser resolvido usando as receitas fiscais para favorecer a grupos de baixa renda.[10][11]

Referências

  1. Vital, Marcos Henrique Figueiredo (setembro de 2018). «Aquecimento global: acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo». Consultado em 15 de dezembro de 2022
  2. Haites, Erik (14 de setembro de 2018). «Carbon taxes and greenhouse gas emissions trading systems: what have we learned?». Climate Policy (em inglês) (8): 955–966. ISSN 1469-3062. doi:10.1080/14693062.2018.1492897. Consultado em 15 de dezembro de 2022
  3. Haites, Erik (14 de setembro de 2018). «Carbon taxes and greenhouse gas emissions trading systems: what have we learned?». Climate Policy (em inglês) (8): 955–966. ISSN 1469-3062. doi:10.1080/14693062.2018.1492897. Consultado em 15 de dezembro de 2022
  4. Elkins, Paul; Baker, Terry (16 de dezembro de 2002). «Carbon Taxes and Carbon Emissions Trading». Journal of Economic Surveys (em inglês) (3): 325–376. doi:10.1111/1467-6419.00142. Consultado em 15 de dezembro de 2022
  5. Nerudová, Danuše; Dobranschi, Marian (2016). Huber, Peter; Nerudová, Danuše; Rozmahel, Petr, eds. «Pigouvian Carbon Tax Rate: Can It Help the European Union Achieve Sustainability?». Cham: Springer International Publishing (em inglês): 145–159. ISBN 978-3-319-17299-6. doi:10.1007/978-3-319-17299-6_8. Consultado em 15 de dezembro de 2022
  6. Helm, D. (2005). «Economic Instruments and Environmental Policy». The Economic and Social Review. 36 (3): 4–5. Consultado em 8 de abril de 2011. Arquivado do original em 1 de maio de 2011
  7. Ritchie, Hannah; Roser, Max; Rosado, Pablo (27 de outubro de 2022). «Energy». Our World in Data. Consultado em 15 de dezembro de 2022
  8. Staudt, A.; et al. (2008). «Understanding and Responding to Climate Change» (PDF). U.S. National Academy of Sciences. Consultado em 9 de novembro de 2010
  9. Gupta, S.; et al. (2007). «13.2.1.2 Taxes and charges». Policies, instruments, and co-operative arrangements. Col: Climate Change 2007: Mitigation. Contribution of Working Group III to the Fourth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change (B. Metz et al. Eds.). [S.l.]: Print version: Cambridge University Press, Cambridge, U.K., and New York, N.Y., U.S.A.. This version: IPCC website. Consultado em 18 de março de 2010. Arquivado do original em 29 de outubro de 2010
  10. IPCC (2001). 7.34. In (section): Question 7. In (book): Climate Change 2001: Synthesis Report. A Contribution of Working Groups I, II, and III to the Third Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change (Watson, R.T. and the Core Writing Team (eds.)). [S.l.]: Print version: Cambridge University Press, UK. This version: GRID-Arendal website. p. 122. Consultado em 29 de março de 2011. Arquivado do original em 1 de maio de 2011
  11. Ravigné, Emilien; Ghersi, Frédéric; Nadaud, Franck (1 de junho de 2022). «Is a fair energy transition possible? Evidence from the French low-carbon strategy». Ecological Economics (em inglês). 107397 páginas. ISSN 0921-8009. doi:10.1016/j.ecolecon.2022.107397. Consultado em 15 de dezembro de 2022
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