Iniciativa Liberal

A Iniciativa Liberal (IL) é um partido político português de índole liberal, que defende a liberalização económica, política e social.[2] Fundado em 2017, concorreu às suas primeiras eleições nas europeias de 2019. O espectro político da IL é definido como sendo de direita, com posições alicerçadas no liberalismo clássico.[7][8]

Iniciativa Liberal
Iniciativa Liberal
Presidente João Cotrim de Figueiredo
Vice-presidente Ricardo Pais de Oliveira
António Costa Amaral
Secretário-geral Miguel Rangel
Tesoureiro Bruno Mourão Martins
Fundação 2017 (6 anos)
Sede Porto, Portugal [1]
Ideologia Liberalismo[2]
Liberalismo económico[3]
Espectro político Direita[4][5][6]
Membros (Janeiro 2023) 6000
Afiliação europeia Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa
Assembleia da República
8 / 230
Parlamento Europeu
0 / 21
Assembleia Legislativa da Madeira
0 / 47
Assembleia Legislativa dos Açores
1 / 57
Presidentes de Câmaras Municipais
0 / 308
Vereadores municipais
1 / 2 074
Deputados Municipais
26 / 6 461
Cores azul
Bandeira do partido
Página oficial
iniciativaliberal.pt

A IL defende ser uma voz pela individualidade política e oposição ao socialismo.[9][10]

História

A IL nasceu com a criação da Associação Iniciativa Liberal em setembro de 2016, baseada na discussão do Manifesto Liberal de Oxford (1947). Este serviu de base ao manifesto e à declaração de princípios do partido. O manifesto "Portugal Mais Liberal"[11] foi elaborado de forma colaborativa e recorrendo ao princípio da democracia digital.[12]

Em setembro de 2017, foram entregues no Tribunal Constitucional 8176 assinaturas (acima das 7500 exigidas por lei) necessárias à formalização do partido. A 26 de novembro de 2017, foi realizada a Convenção Fundadora do partido, na cidade do Porto. A sua inscrição no registo dos partidos políticos portugueses foi aceite pelo Tribunal Constitucional a 13 de dezembro de 2017.[13] A IL conta com quatro participações em congressos da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa, família política europeia na qual se insere: 2016 em Varsóvia, 2017 em Amesterdão, em 2018 em Madrid e em 2019 em Atenas. A IL concorreu aos três atos eleitorais em Portugal em 2019: as eleições europeias, as eleições regionais da Madeira e as eleições legislativas.[14]

A 23 de agosto de 2018, o presidente do partido, Miguel Ferreira da Silva, demitiu-se após ter emergido que a página do partido no Facebook fora inicialmente criada como página de apoio a António Costa nas primárias do Partido Socialista em 2014.[15][16] A 13 de outubro de 2018, na II Convenção Nacional em Montemor-o-Velho, foram eleitos novos órgãos do partido, tendo tomado posse como presidente Carlos Guimarães Pinto.[17]

A 25 de novembro de 2018, no aniversário do golpe militar falhado de 1975, a Iniciativa Liberal celebrou o fim do Processo Revolucionário em Curso, comemorando, segundo as palavras do seu presidente, "o dia em que Portugal se livrou de passar de uma ditadura de direita para uma de esquerda".[18]

Em 2019, nas primeiras eleições para o Parlamento Europeu e nas eleições da Assembleia Legislativa da Madeira a que concorreu, não alcançou a eleição de qualquer deputado.[19]

A 6 de outubro de 2019, nas primeiras Eleições Legislativas a que concorreu, conseguiu a eleição de um deputado, João Cotrim de Figueiredo, pelo círculo eleitoral de Lisboa.[20] O então presidente da Comissão Executiva, Carlos Guimarães Pinto, não logrou a eleição pelo círculo do Porto e abandonou a presidência do partido.[21] Consequentemente, a 8 de dezembro de 2019, teve lugar a III Convenção Nacional do partido, em Pombal, em que foi eleita uma nova Comissão Executiva, liderada por João Cotrim de Figueiredo, para o mandato 2019–2021.[19]

A 25 de julho de 2020, Tiago Mayan Gonçalves, presidente do Conselho de Jurisdição da IL, anunciou a sua candidatura às eleições presidenciais de 2021 com o apoio declarado do partido, tendo alcançado 3,2% dos votos.[22]

A 25 de outubro de 2020, Nuno Barata foi eleito deputado pelo círculo de compensação nas Eleições à Assembleia Legislativa dos Açores, tomando posse a 16 de novembro de 2020.[23] Estabeleceu um acordo de incidência parlamentar com o PSD-Açores, viabilizando a formação do XIII Governo Regional dos Açores, liderado por José Manuel Bolieiro, que, tendo perdido as eleições regionais, estabeleceu uma coligação com o CDS-PP e o PPM com vista a substituir o governo regional liderado por Vasco Cordeiro.[24]

Em 2020, foram realizadas duas convenções nacionais, a IV, para aprovar alterações aos estatutos do partido, a 15 de novembro, e a V, a 12 de dezembro, com vista à eleição de todos os órgãos estatutários do partido, exceto a Comissão Executiva. Ambas as convenções foram realizadas por videoconferência devido à pandemia de Covid-19.[19]

A 25 de Abril de 2021, o partido celebrou a Revolução dos Cravos e o 47.º aniversário do fim do Estado Novo, marchando pela Avenida da Liberdade.[25] A participação do partido neste evento gerou controvérsia entre partidos e movimentos de esquerda.[26]

A 26 de Setembro de 2021, o partido participou nas suas primeiras Eleições autárquicas. Concorreu a 53 câmaras, concorrendo a 46 a nível independente e em coligação em 7. Elegeu 25 deputados municipais, 1 presidente de câmara apoiado, Rui Moreira e 1 presidente de junta, Tiago Mayan Gonçalves,[27] com 1,29% dos votos, somando mais de 60 mil votantes.[28]

A 11 de dezembro de 2021, realizou-se a VI Convenção Nacional do partido, em Lisboa, tendo sido reeleito João Cotrim de Figueiredo como presidente da Comissão Executiva para o mandato 2021–2023.[19]

A 30 de janeiro de 2022, obteve 4,91% dos votos nas eleições legislativas antecipadas desse ano, logrando eleger oito deputados e formando, pela primeira vez, um grupo parlamentar e tornando-se a 4.ª força política nacional.[19][29]

A 2 de junho de 2022, recebeu o estatuto de full member no partido europeu ALDE, por unanimidade, no Congresso de Dublin.[30]

Em outubro de 2022, o presidente da Comissão Executiva, João Cotrim de Figueiredo, anunciou a antecipação das eleições internas em um ano, como forma de harmonizar os mandatos de todos os órgãos do partido, e anunciou que não seria candidato ao cargo de presidente da comissão executiva, alegando razões pessoais e a necessidade de o partido assumir uma abordagem mais popular, como forma de chegar a mais públicos. A VII Convenção Nacional do partido foi então marcada para os dias 21 e 22 de janeiro de 2023, em Lisboa, tendo os deputados Rui Rocha e Carla Castro anunciando as respetivas candidaturas à presidência da Comissão Executiva, sendo a primeira vez que existem no partido duas listas à Comissão Executiva.[31]

Fundadores

A Iniciativa Liberal surge de um jantar no dia 23 de dezembro de 2015 entre os fundadores Alexandre Krauss, Bruno Horta Soares e Rodrigo Saraiva[32], no restaurante Cisterna, em Lisboa. É constituida enquanto associação a 20 de setembro de 2016, baseada na discussão do Manifesto Liberal de Oxford. Em setembro de 2017, foram entregues 8176 assinaturas ao Tribunal Constitucional, tornando-se, enquanto partido, oficialmente formado a 13 de dezembro de 2017.

Nome Retrato
Alexandre Krauss
Rodrigo Saraiva
Bruno Horta Soares

Órgãos Nacionais

Direção

O Presidente da Iniciativa Liberal é a figura política mais importante do partido. O cargo é atualmente ocupado por João Cotrim de Figueiredo, desde 2019. De acordo com o artigos 15.º e 17.º dos Estatutos do partido, a Comissão Executiva é eleita em lista e por sufrágio universal pela Convenção Nacional.[33] O Presidente encabeça a Comissão Executiva, e de acordo com o artigo 18.º dos Estatutos do partido, cabe-lhe:[33]

  • Liderar a Comissão Executiva e, em geral, o partido;
  • Representar externamente o partido;
  • Apresentar publicamente a posição do partido;
  • Distribuir pelouros de gestão aos demais membros da Comissão Executiva.

De acordo com a Lei das precedências do Protocolo do Estado Português, o presidente da IL, tal como os líderes de outros partidos com assento parlamentar, é o 16º ordem de precedência no Protocolo de Estado Português.[34]

Presidentes da Iniciativa Liberal

# Presidente
(Nascimento-Morte)
Retrato Círculo eleitoral Início do mandato Fim do mandato Primeiro-Ministro (mandato)
1 Miguel Jesus Neves Ferreira da Silva
(1972–)[35]
Porto 13 de dezembro de 2017 13 de outubro de 2018   António Costa (2015-presente)
2 Carlos Manuel Guimarães Oliveira Pinto
(1983–)
Porto 13 de outubro de 2018 8 de dezembro de 2019
3 João Fernando Cotrim de Figueiredo
(1961–)[36]
Lisboa 8 de dezembro de 2019 22 de janeiro de 2023
(em curso) [37]
4 - - - - -


Eleições Presidenciais Internas

A Iniciativa Liberal elege o seu presidente através das Eleições para a Comissão Executiva, assumindo o líder da lista funções por um período de dois anos. A Convenção Nacional da Iniciativa Liberal ocorre para a votação de vários tópicos, não ocorrendo exclusivamente para eleições de nova Comissão Executiva.


Ano Eleito(a) Retrato Percentagem / Motivo Convenção Candidato(a) Retrato
VII Convenção Nacional de 2023 Rui Rocha
Carla Castro
José Cardoso
VI Convenção Nacional de 2021 João Cotrim de Figueiredo 94,1% [38]
V Convenção Nacional de 2020 Eleição para o Conselho de Jurisdição, Conselho de Fiscalização, e membros em lista para o Conselho Nacional.
IV Convenção Nacional de 2020 Revisão estatutária.
III Convenção Nacional de 2019 João Cotrim de Figueiredo 96% [39]
II Convenção Nacional de 2018 Carlos Guimarães Pinto Não divulgada
I Convenção Nacional de 2018 Miguel Ferreira da Silva Não divulgada

Programa político

A 5 de maio de 2018, a Iniciativa Liberal aprovou o seu programa político com o slogan "Menos Estado, Mais Liberdade",[40] construído de forma colaborativa, incluindo propostas por correio eletrónico.[41] O partido propôs a redução do número de funcionários públicos, a extensão da ADSE a todos os portugueses e maior liberdade de escolha das escolas, deixando esta de estar ligada à morada do aluno.[41] Os seus dirigentes afirmam rejeitar o espectro político esquerda e direita.[42] É, contudo, comummente referido como sendo de centro-direita ou direita.[43][44][45][46]


Programa para as legislativas de 2019

Entre as medidas anunciadas para as Legislativas de 2019, encontram-se:

  • taxa única de IRS de 15% sobre rendimentos superiores a 650 €;[47]
  • alargamento da ADSE a todos os portugueses;[48]
  • liberdade de escolha da escola no sistema público e privado;[49]
  • liberdade para as universidades definirem critérios de admissão.[50]

Financiamento partidário

Desde que em 2017 o PCP, o PSD, o PS, o BE e o PEV votaram a favor de abrir as finanças dos partidos ao financiamento privado ilimitado, a IL surgiu como partido e como os demais recolhe "donativos" de privados para ser manter em funcionamento.

Em 2020 captou 15000 euros em donativos.[51] Em 2021 angariara 243000 euros, contando-se entre os doadores Luís Amaral, acionista maioritário do jornal Observador e o presidente executivo da EDP Miguel Stilwell d'Andrade.[52]

Organização

Os órgãos nacionais do partido são a Convenção Nacional, a Comissão Executiva, o Conselho de Jurisdição, o Conselho de Fiscalização e o Conselho Nacional, possuindo ainda núcleos territoriais nos Açores, Almada, Amadora, Aveiro, Braga, Cascais, Coimbra, Évora, Faro, Felgueiras, Gondomar, Guimarães, Leiria, Lisboa, Loures, Madeira, Mafra, Maia, Matosinhos, Montijo, Odivelas, Oeiras, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santarém, Seixal, Setúbal, Sintra, Viana do Castelo, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia e Viseu.[53] A Iniciativa Liberal não tem estruturas a nível distrital nem uma juventude partidária.


Mandatos relevantes atuais


Comissão Executiva

A Comissão Executiva em funções foi eleita na VI Convenção Nacional da Iniciativa Liberal, realizada em Lisboa nos dias 11 e 12 de Dezembro de 2021. De acordo com os Estatutos da Iniciativa Liberal, o seu mandato é válido por um período de dois anos.[54]

Presidente: João Cotrim Figueiredo

Vice-Presidentes:

1º VP: Ricardo Pais Oliveira

2º VP: António Costa Amaral

Secretário-Geral: Miguel Rangel

Tesoureiro: Bruno Mourão Martins

Vogais
1º Vogal Rodrigo Saraiva 2º Vogal Carla Castro
3º Vogal Bernardo Blanco 4º Vogal João Caetano Dias
5º Vogal Vicente Ferreira da Silva 6º Vogal Rafael Corte Real
7º Vogal Miguel Pina e Cunha 8º Vogal Catarina Maia
9º Vogal Paulo Carmona 10º Vogal Luís Nascimento
11º Vogal Pedro Schuller 12º Vogal Ana Pedrosa Augusto
13º Vogal Rui Rocha 14º Vogal Maria Leonor Pereira Dargent
15º Vogal Cláudia Vasconcelos 16º Vogal Ricardo Veloso Monroy Zamith
17º Vogal Miguel Noronha 18º Vogal Ana Vasconcelos Martins
19º Vogal Rui Ribeiro 20º Vogal Pedro Almeida

Mesa do Conselho Nacional

O Conselho Nacional correntemente em funções iniciou o seu mandato de dois anos na V Convenção Nacional da Iniciativa Liberal, realizada não presencialmente, a 12 de Dezembro de 2020.[54]

Presidente: Mariana Leitão

Vice-Presidente: Nuno Fernandes

Secretários:

1º Secretário: Pedro Martins;

2º Secretário: João Almeida;

Conselho de Jurisdição Nacional

O Conselho de Jurisdição correntemente em funções iniciou o seu mandato de dois anos na V Convenção Nacional da Iniciativa Liberal, realizada não-presencialmente, a 13 de Dezembro de 2020.[54]

Presidente: João Ambrósio

Membros:

  • Ana Cristina Rodrigues;
  • João Almeida;
  • Aires Pedro;
  • João Brandão;
  • Vanda Morgado;
  • Ana Cláudia Fernandes.

Conselho de Fiscalização

O Conselho de Fiscalização correntemente em funções iniciou o seu mandato de dois anos na V Convenção Nacional da Iniciativa Liberal, realizada não presencialmente, a 12 de Dezembro de 2020.[54]

Presidente: Mário Rui Costa

Membros:

  • Pedro Simões;
  • Andreia Lopes;
  • Óscar Veloso;
  • Ricardo Dias;
  • Isabel Barbieri Gomes;
  • Pedro Ribeiro Ferreira de Lancastre.

Resultados eleitorais

Eleições legislativas[55]

Data Líder CI. Votos % +/- Deputados +/- Status
2019 Carlos Guimarães Pinto 8.º 67 681
1,29 / 100,00
1 / 230
Oposição
2022 João Cotrim Figueiredo 4.º 273 399
4,91 / 100,00
3,62
8 / 230
7 Oposição
Resultados por círculo eleitoral

Aveiro

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 7.º 3 852
1,02 / 100,00
0 / 16
2022 4.º 16 294
4,47 / 100,00
3,45
0 / 16

Beja

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 10.º 279
0,43 / 100,00
0 / 3
2022 6.º 1 388
2,06 / 100,00
1,63
0 / 3

Braga

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 7.º 3 804
0,82 / 100,00
0 / 19
2022 4.º 21 432
4,33 / 100,00
3,51
1 / 19
1

Bragança

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 11.º 543
0,58 / 100,00
0 / 3
2022 6.º 2 443
2,55 / 100,00
1,97
0 / 3

Castelo Branco

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 11.º 271
0,43 / 100,00
0 / 3
2022 6.º 1 049
1,60 / 100,00
1,17
0 / 3

Coimbra

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 10.º 1 676
0,82 / 100,00
0 / 9
2022 5.º 7 779
3,62 / 100,00
2,80
0 / 9

Évora

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 10.º 490
0,66 / 100,00
0 / 3
2022 6.º 1 947
2,47 / 100,00
1,81
0 / 3

Faro

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 10.º 1 424
0,82 / 100,00
0 / 9
2022 6.º 9 042
4,64 / 100,00
3,82
0 / 9

Guarda

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 8.º 461
0,60 / 100,00
0 / 3
2022 6.º 1 483
1,93 / 100,00
1,33
0 / 3

Leiria

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 9.º 2 054
0,92 / 100,00
0 / 10
2022 4.º 12 400
5,26 / 100,00
4,34
0 / 10

Lisboa

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 7.º 27 166
2,47 / 100,00
1 / 48
2022 3.º 93 341
7,90 / 100,00
5,43
4 / 48
3

Portalegre

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 11.º 255
0,49 / 100,00
0 / 2
2022 6.º 1 115
2,08 / 100,00
1,59
0 / 2

Porto

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 7.º 14 221
1,52 / 100,00
0 / 40
2022 3.º 50 359
5,11 / 100,00
3,59
2 / 40
2

Santarém

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 10.º 1 605
0,78 / 100,00
0 / 9
2022 6.º 8 219
3,77 / 100,00
2,99
0 / 9

Setúbal

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 9.º 4 133
1,05 / 100,00
0 / 18
2022 6.º 22 217
5,13 / 100,00
4,08
1 / 18
1

Viana do Castelo

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 9.º 692
0,57 / 100,00
0 / 6
2022 7.º 3 651
2,87 / 100,00
2,30
0 / 6

Vila Real

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 12.º 425
0,42 / 100,00
0 / 5
2022 5.º 1 898
1,80 / 100,00
1,38
0 / 5

Viseu

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 10.º 974
0,55 / 100,00
0 / 8
2022 5.º 4 658
2,53 / 100,00
1,98
0 / 8

Madeira

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 10.º 922
0,71 / 100,00
0 / 6
2022 5.º 4 241
3,34 / 100,00
2,63
0 / 6

Açores

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 10.º 568
0,68 / 100,00
0 / 5
2022 5.º 3 454
4,11 / 100,00
3,43
0 / 5

Europa

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 11.º 874
0,81 / 100,00
0 / 2
2022 5.º 2 700
2,47 / 100,00
1,66
0 / 2

Fora da Europa

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 7.º 1 262
2,51 / 100,00
0 / 2
2022 5.º 2 285
3,55 / 100,00
1,04
0 / 2

Eleições europeias

Data Cabeça-de-lista CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 Ricardo Arroja 11.º 29 120
0,88 / 100,00
0 / 21

Eleições presidenciais

Data Candidato apoiado 1.ª volta
Cl. Votos %
2021 Tiago Mayan Gonçalves 6.º 134.484
3,22 / 100,00

Açores

Data Cabeça-de-lista CI. Votos % +/- Deputados +/- Status
2020 Nuno Barata 7.º 2 012
1,93 / 100,00
1 / 57
Apoio parlamentar[56]

Madeira

Data Cabeça-de-lista CI. Votos % +/- Deputados +/- Status
2019 Nuno Morna 12.º 762
0,53 / 100,00
0 / 47
Extra-parlamentar

Eleições autárquicas

Os resultados apresentados nesta secção excluem os relativos às coligações integradas pelo partido. São apresentados apenas os dos concelhos e das freguesias onde a IL concorreu sozinho.

Câmaras Municipais

Data CI. Votos % +/- Presidentes CM +/- Vereadores +/- Ref
2021 12.º 64 849
1,30 / 100,00
0 / 308
0 / 2 064
[57]

Assembleias Municipais

Data CI. Votos % +/- Deputados +/- Ref
2021 10.º 76 349
1,53 / 100,00
26 / 6 448
[57]

Assembleias de Freguesia

Data CI. Votos % +/- Deputados +/- Ref
2021 12.º 49 832
1,00 / 100,00
45 / 26 788
[57]

Referências

  1. https://www.youtube.com/watch?v=FCAovdXcp3M&ab_channel=IniciativaLiberal
  2. «Identidade da Iniciativa Liberal». Iniciativa Liberal. Consultado em 20 de janeiro de 2020. Cópia arquivada em 23 de dezembro de 2019
  3. https://iniciativaliberal.pt/identidade/
  4. Giorgi et al. 2020: "(...) due to both the rise of two new right-wing parties, the liberal IL (Iniciativa Liberal – Liberal Initiative) (...)"
  5. Botelho et al. 2020: "(...) two new right-wing parties (the radical right 'CHEGA' and the liberals 'Iniciativa Liberal') entered the Portuguese parliament (...)"
  6. Jalali et al. 2020, pp. 229-255: "The third noteworthy party on the right was IL (Iniciativa Liberal – Liberal Initiative) (...)"
  7. «Iniciativa Liberal». Iniciativa Liberal. Consultado em 27 de dezembro de 2022
  8. «The Political Compass». Wikipedia (em inglês). 23 de dezembro de 2022. Consultado em 27 de dezembro de 2022
  9. «″Agora irão ter uma oposição diferente″, promete a Inaiciativa Liberal - DN». www.dn.pt. Consultado em 11 de novembro de 2020. Cópia arquivada em 7 de outubro de 2019
  10. Paulo, Isabel (21 de maio de 2019). «Ricardo Arroja, o liberal que quer romper com o eixo horizontal direita-esquerda em prol de uma doutrina vertical». Expresso. Consultado em 21 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 21 de agosto de 2019. O partido (...) não se posiciona como sendo de direita ou de esquerda (...) Para Arroja, o eixo horizontal direita-esquerda deve ser substituído por um eixo vertical, “no cimo do qual está a iniciativa privada e em que o Estado está ao serviço das pessoas”.
  11. «Cópia arquivada» (PDF). Consultado em 20 de dezembro de 2017. Cópia arquivada (PDF) em 22 de dezembro de 2017
  12. Rui Pedro Antunes (14 de janeiro de 2017). «Vêm aí os liberais. Não são papões e querem criar um partido». Observador. Consultado em 10 de março de 2019. Cópia arquivada em 20 de dezembro de 2017
  13. «ACÓRDÃO Nº 826/2017». Tribunal Constitucional. 13 de dezembro de 2017. Consultado em 19 de dezembro de 2017. Cópia arquivada em 31 de maio de 2019
  14. «Novo partido liberal quer ir a votos já em 2019, DN 18.12.2017». Consultado em 19 de dezembro de 2017. Cópia arquivada em 22 de dezembro de 2017
  15. José Pedro Mozos (23 de agosto de 2018). «Presidente da Iniciativa Liberal demite-se depois de polémica com a página do partido no Facebook». Observador. Consultado em 10 de março de 2019. Cópia arquivada em 9 de julho de 2019
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Bibliografia

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