Pedro Machete

Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete (Lisboa, 11 de Julho de 1965) é um jurista português, actual Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional e Professor da Universidade Católica Portuguesa.[1]

Pedro Machete
Pedro Machete
Vice-Presidente do Tribunal Constitucional
Mandato 12 de Fevereiro de 2021
até ao presente
Antecessor João Caupers
Juiz do Tribunal Constitucional
Mandato 1 de Outubro de 2012
até à actualidade
Nomeação Cooptado pelos Juízes eleitos
Antecessor Rui Moura Ramos
Vida
Nome completo Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete
Nascimento 11 de julho de 1965 (57 anos)
Lisboa,  Portugal
Dados pessoais
Alma mater Universidade Católica Portuguesa
Profissão Professor Universitário

Vida pessoal

É filho de Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, de ascendência Francesa, antigo Vice-Primeiro-Ministro, Ministro de diversas pastas e Deputado à Assembleia da República pelo Partido Social Democrata, e de sua mulher Maria Fernanda Ferreira Pena.

Carreira

Pedro Machete é Licenciado em Direito (1989), Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (1994) e Doutor em Direito (2007) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Exerce funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde 1989, actualmente como Professor Auxiliar.[2]

Tribunal Constitucional

Em 21 de Setembro de 2012 Pedro Machete foi cooptado Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional pelos demais Juízes eleitos pela Assembleia da República.[3]

Em 1 de Outubro de 2012, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida a posse pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva como Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.

Referências

  1. Tribunal Constitucional. «Composição»
  2. Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. «Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete». Arquivado do original em 3 de abril de 2009
  3. Diário de Notícias (21 de Setembro de 2012). «Jurista Pedro Machete completa constituição do TC»
This article is issued from Wikipedia. The text is licensed under Creative Commons - Attribution - Sharealike. Additional terms may apply for the media files.