Rafael Duque

Rafael Duque nasceu no lugar da Mata, freguesia de Chancelaria, no concelho de Torres Novas, filho de João da Silva Duque, proprietário rural, e de Ana Rosa das Neves, doméstica.[4]

Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde conheceu António de Oliveira Salazar, seu professor de Economia e apenas quatro anos mais velho, com quem estabeleceu duradouros laços de amizade.

Concluído o curso instalou-se como advogado[5] na comarca de Torres Novas, exercendo advocacia em Torres Novas, Golegã, Tomar e Santarém.[1] Casou em Lisboa a 4 de Julho de 1920 com Maria Rosa de Oliveira, natural do Chouto, Chamusca, passando o casal a ser proprietário de uma das mais importantes casas agrícolas do concelho da Chamusca.

Com interesse pela política[5] e de pendor conservador, na vigência da Primeira República Portuguesa por diversas vezes no período de 1920 a 1924, exerceu o cargo de chefe do gabinete do Ministro do Trabalho Júlio Ernesto de Lima Duque, de quem era primo. Nessa época foi ainda governador civil do Distrito de Leiria (1924)[1] e militante do Partido Nacionalista, em cujas listas foi candidato a deputado ao Congresso da República (1925).

Foi Presidente da Câmara Municipal da Chamusca (1926-1929),[1] tendo nessas funções apoiado o golpe de 28 de Maio de 1926 e a instauração do regime da Ditadura Nacional. A sua influência foi fundamental para a restituição da freguesia de Vale de Cavalos a este concelho, pondo termo ao polémico período de sete anos em que esta freguesia esteve integrada no novo concelho de Alpiarça (por pressão de José Relvas, importante político republicano). Durante a sua presidência, o concelho conheceu grande progresso, nomeadamente em áreas como o abastecimento de água e a distribuição eléctrica. Foi também influente no âmbito do associativismo agrícola, exercendo as funções de director da Federação dos Viticultores do Centro e Sul de Portugal.

A sua ligação à agricultura, a sua influência nas associações agrícolas e ligação pessoal a Oliveira Salazar levou a que em 1934, na fase de arranque do Estado Novo, fosse convidada para o influente cargo de Ministro da Agricultura.[5] Nessas funções, inicia um conjunto de medidas inovadoras, as primeiras medidas de política agrária e fundiária do novo regime visando a modernização da agricultura portuguesa e o desenvolvimento de um plano florestal para Portugal. A sua acção política esteve na origem da plantação do Parque Florestal de Monsanto, em Lisboa. Impulsionador de numerosas reformas na legislação agrícola, Plano Hidráulico, a Lei da Reconstituição Económica e o Decreto de Fomento da Actividade Frutícola em 1935, a reorganização do Ministério da Agricultura com a criação da Junta de Colonização Interna (JCI) e o término da campanha de produção agrícola (Campanha do Trigo iniciadas em 1930) em 1936, a Lei de Hidraulica Agrícola em 1937 e a Lei do Povoamento Florestal em 1938 .[3]

A sua acção no Ministério da Agricultura foi notável, impondo um conjunto de reformas visando a auto-suficiência alimentar de Portugal, com destaque para o estabelecimento de um novo regime cerealífero assente numa política proteccionista e de garantia de preços para os agricultores portugueses, de pendor neo-fisiocrático, e nas campanhas do trigo, acções de promoção da intensificação e modernização da cultura do trigo em Portugal, com destaque para o Alentejo.[3]

A 16 de Janeiro de 1936 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo.[6]

Desde 1938 foi deputado à Assembleia Nacional sendo eleito, ao todo, para 3 legislaturas (II, III e IV, 1938-1949),[1] passando quase metade dos seus mandatos como ministro do 7.º Governo da ditadura: ministro da Agricultura[5] (23 de Outubro de 1934 a 28 de Agosto de 1940) e ministro da Economia[5] (28 de Agosto de 1940 a 6 de Setembro de 1944).[2] Foi ainda Procurador à Câmara Corporativa durante 6 legislaturas (IV, V, VI, VII, VIII, IX, 1945-1969).[1]

Quando o deteriorar da situação política resultante da intensificação da Segunda Guerra Mundial obriga Oliveira Salazar a proceder a uma profunda remodelação do seu governo, a 28 de Agosto de 1940 Rafael Duque passa a superministro, assumindo a pasta de Ministro da Economia, numa formulação orgânica que incluiu naquele departamento as áreas do Comércio e Indústria, da qual foi ministro interino,[5] num Governo em que Oliveira Salazar, para além da Presidência do Conselho de Ministros, acumulava as pastas das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e da Guerra.[4] Nas eleições gerais de 1942 foi reeleito para a Assembleia Nacional.

Desgastado pelas dificuldades do cargo em tempo de guerra, que causaram graves dificuldades económicas que se repercutiram nomeadamente no abastecimento público de bens essenciais como o pão e os combustíveis, abandonou o Governo a 24 de Novembro de 1944 e ocupou o lugar de deputado na Assembleia Nacional.

Para além das suas funções como deputado, foi progressivamente assumindo cargos de administração no sector bancário e financeiro do Estado: foi membro do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos (1945 a 1946); delegado do Governo junto do Banco Nacional Ultramarino (1950 a 1955) e 6.º governador do Banco de Portugal (1957 a 1963,[5] ano em que atingiu o limite de idade para ocupar o cargo).[1]

No período de 1958 a 1961 foi presidente da Corporação do Crédito e Seguros, uma das organizações do regime corporativo para as empresas e entidades sindicais do sector financeiro. Também por esta via, foi designado pelo Conselho Corporativo para Procurador à Câmara Corporativa, no caso na VII Legislatura.[1]

Atingido o limite de idade e retirado da política activa, com excepção do cargo de à Câmara Corporativa, que exerceu até falecer. No ano de 1965 regressou à sua região natal, estabelecendo-se na sua casa da Chamusca, onde faleceu a 28 de Abril de 1969,[4] com 76 anos de idade.

Teve uma rua com o seu nome na Chamusca e tem outra em Lisboa.[4] Na aldeia da Mata, freguesia de Chancelaria, concelho de Torres Novas, onde nasceu tem o seu nome no Largo Doutor Rafael Duque, junto à igreja paroquial de Santa Eufémia, bem como placa afixada na fachada da casa de família.

Notas