Ramo de Vassouras

Ver artigo principal: Questão dinástica brasileira

Em 1908, o príncipe Pedro de Alcântara queria se casar com a condessa Elisabeth Dobrzensky de Dobrzenicz, que, embora fosse uma nobre do Reino da Boêmia, não pertencia a uma dinastia real ou governante. Embora a constituição do Império brasileiro não obrigue as dinastias a entrar em uniões iguais, subordina o casamento do herdeiro ao trono ao consentimento do soberano. A princesa Isabel, então chefe da Casa Imperial Brasileira, acreditava que as dinastias brasileiras deveriam seguir as tradições de casamento, em que a realeza se casava com a realeza. Pedro de Alcântara queria casar-se com a bênção de sua mãe, e por isso foi acordado que ela consentiria no casamento com a condição de que ele renunciasse ao seu lugar na linha de sucessão. Consequentemente, ele decidiu renunciar a seus direitos ao trono do Brasil em 30 de outubro de 1908.

Com a renúncia de Pedro de Alcântara, seu irmão, Luís Maria, noivo e depois casado com a princesa Maria Pia das Duas Sicílias, passou a ser herdeiro de sua mãe, e eventual sucessor de seus direitos ao extinto trono imperial brasileiro, o que não aconteceu, pois esse morreu prematuramente em decorrência de um doença contraída nas trincheiras durante a Primeira Guerra Mundial. Quem herdou os direitos de D. Isabel foi seu neto, filho de Luís, Pedro Henrique, dando origem ao Ramo de Vassouras.[3] Pedro Henrique faleceu em 5 de julho de 1981, em Vassouras, vítima de uma doença pulmonar, sendo sucedido por seu filho primogênito, Luiz Gastão. Após a morte de Luiz Gastão em 15 de julho de 2022, em decorrência de complicações médicas, Bertrand o sucedeu, sendo este o atual herdeiro do extinto trono brasileiro.

Anos depois, a renúncia foi contestada pelos descendentes de Pedro de Alcântara, membros do chamado Ramo de Petrópolis. A disputa dinástica teve início em 1946, quando Pedro Gastão, filho mais velho de Pedro de Alcântara, repudiou a renúncia de seu pai e reivindicou a Chefia da Casa Imperial brasileira. Após a morte de Pedro Gastão em 2007, o seu filho mais velho, Pedro Carlos declarou-se republicano.[4]

Na visão de parte do movimento monarquista brasileiro, as regras de sucessão ao trono imperial brasileiro seguiriam as regras estabelecidas na Constituição brasileira de 1824, e se assemelhariam às regras da Constituição portuguesa de 1826, ambas decretadas por D. Pedro I do Brasil e IV de Portugal. A semelhança se deve ao fato de a família imperial brasileira ser um ramo da Casa de Bragança, e essas regras de sucessão remeteriam às tradições monárquicas ibéricas, no geral, e à ata de Lamengo, especificamente.[5][6][7]

Pelo que constava na Constituição brasileira de 1824, revogada em 1891, para ser eletivo ao trono imperial, o pretendente deveria ser descendente direto e legítimo de Pedro I e ter nacionalidade brasileira. Além disso, conforme as tradições ibéricas, que não se sujeitavam à lei sálica, nada impedia que uma princesa assumisse a chefia da dinastia, desde que não tivesse um irmão igualmente legítimo – independentemente de sua idade. O casamento dos príncipes, especialmente da princesa herdeira presuntiva, deveria ser feito de acordo com o consentimento do imperador ou da Assembleia Geral (atual Congresso Nacional). Tanto os príncipes quanto seus cônjuges haveriam de ser católicos.[8]

Todavia, a casa imperial brasileira consolidou mais algumas regras, para além daquelas inscritas na Carta de 1824, que se coadunam com as tradições ibéricas. O casamento do príncipe, para ser reconhecido pelo chefe da casa imperial, tinha que apresentar paridade de nascimento. Caso um membro da linha sucessória contraísse casamento com dinasta estrangeiro, havia que se estabelecer um acordo entre ambas as casas para que se preservassem ambas as pretensões – como o ocorrido no casamento da princesa Leopoldina do Brasil com o príncipe Luís Augusto de Saxe-Coburgo-Gota.[9][10]

Segundo a argumentação sustentada pelos descendentes do Ramo de Vassouras, o legítimo representante atual é Bertrand de Orléans e Bragança, trineto do último imperador.[2] Contudo, por não ter descendentes, o próximo na eventual linha sucessória é seu irmão mais novo, Antônio de Orléans e Bragança, que participa em atividades monarquistas em conjunto com seus filhos.[11]

• Luís de Orléans e Bragança
• Maria Pia das Duas Sicílias
• Pedro Henrique de Orléans e Bragança
• Luiz de Orléans e Bragança
• Bertrand de Orléans e Bragança
• Luiz Philippe de Orléans e Bragança
• Louis-Jean de Nicolaÿ

Em fevereiro de 2022, após um comunicado assinado por Bertrand se solidarizando com as vítimas das enchentes de Petrópolis, ele explicou que o Ramo de Vassouras, do qual ele e seus irmãos e sobrinhos fazem parte, não recebe a taxa de 2,5% sobre as vendas e alugueis de imóveis em Petrópolis, um direito cabível como contrapartida ao uso das terras da fazenda do Córrego Seco, hoje o centro de Petrópolis, que foi comprada por Dom Pedro I com dinheiro próprio em 1830. Ele disse que a taxa é devida apenas ao Ramo de Petrópolis que redireciona o laudêmio ao Museu Imperial.[12][13]

• Ramo de Petrópolis
• Ramo de Saxe-Coburgo e Bragança
• Questão dinástica brasileira
• Família Imperial Brasileira
• Linha de sucessão ao trono francês (orleanista)

Referências

• «Casa Imperial do Brasil»
• «Palácio Princesa Isabel»