Telma Rufino

Telma Rufino Alves (Brasília, 12 de agosto de 1968)[2] é uma política brasileira, atualmente ex-deputada distrital Movimento Democrático Brasileiro (MDB), foi administradora Regional de Arniqueira, uma região administrativa do Distrito Federal, bem como deputada distrital por dois mandatos.[4][5]

Telma Rufino
Administradora Regional de Arniqueira, Distrito Federal
Período 13 de novembro de 2019
Governador Ibaneis Rocha
Antecessor(a) Cargo criado
Deputada distrital do Distrito Federal
Período 1 de janeiro de 2015
até 13 de novembro de 2019
Dados pessoais
Nome completo Telma Rufino Alves[1]
Nascimento 12 de agosto de 1968 (54 anos)[2]
Brasília, Distrito Federal[2]
Nacionalidade brasileiro
Partido PRP (2009-2013)
PPL (2013-2016)
PROS (2016-presente)
Profissão Autodeclarada administradora, gestora pública[3]

Biografia

Rufino foi eleita deputada distrital na eleição de 2014 com 11.364 votos, ou 0,75% dos votos válidos, sendo a quarta mulher mais bem votada na eleição e a décima quarta no geral.[6][7]

Foi a única deputada a assumir como Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) por quatro anos consecutivos, fato antes nunca acontecido na Câmara. Também foi Procuradora e vice procuradora da Procuradoria Especial da Mulher, presidente da CPI do Feminicídio, e participou ativa[8]mente de comissões importantes, que abordavam temas como: Direitos Humanos, Meio Ambiente, Educação, Saúde e Cultura.

 Ela ainda propôs emendas à Lei Orgânica de defesa à pacificação social e prevenção contra a violência fundamentada em gênero, assegurou assistência jurídica aos PMs, Policiais Civis e aos Bombeiros Militares, e defendeu também a adoção de políticas públicas preventivas ao suicídio e a promoção da inclusão digital.

Telma apresentou na Câmara Legislativa importantes projetos de leis, emendas à lei orgânica e indicações.[9]

Lei 6.192 /2018 - inclui como prioridade em programas habitacionais do governo as mulheres vítimas de violência.

Lei 5.678/2016 - dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência nos trens do METRÔ/DF.

Lei 6.106/2018 – institui a Semana Legislativa pela Mulher com o propósito a conscientização da importância do papel da mulher e a promoção da equidade entre homens e mulheres em todos os seus aspectos.

Emenda à Lei Orgânica 101/ 2017 - inseriu dentre os princípios da educação no DF a pacificação social  e prevenção contra a violência fundamentada em gênero, em especial aquela cometida contra a mulher.

Emenda à Lei Orgânica 105/2017 - assegura ao Policial Militar, ao Policial Civil e ao Bombeiro Militar do DF, assistência jurídica especializada, quando, no exercício da função, se envolva em fatos de natureza penal ou administrativa.

Lei 6.168/2018 - dispõe sobre a metodologia empregada na regularização das áreas urbanas consolidadas no Distrito Federal.

Lei 6.145/ 2018 – que dispõe sobre a regulação a gestão de resíduos volumosos e os resultantes da construção civil.

Lei 5.618/2016 - estabelece medidas para a redução do desperdício de água no DF.

Lei 6.377/2019 – conhecida como lei da fake news dispõe acerca de veiculação, no âmbito do DF, de propaganda enganosa ou de fatos inverídicos na rede mundial de computadores e estabelece sanções.

Lei 5.622/2016 - cria data comemorativa do Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia.

Emenda à Lei Orgânica 103/2017 - inseriu dentre os objetivos prioritários do DF, a valorização da vida e a adoção de políticas públicas de saúde, de assistência e de educação preventivas do suicídio.

Emenda à Lei Orgânica 115/2017 - inseriu dentre os objetivos prioritários do DF a promoção da inclusão digital, do direito de acesso à Internet.

Nas eleições legislativas de 2018, Rufino foi reeleita deputada distrital com 11.715 votos (0,79%), sendo a segunda mulher mais votada e a décima sétima no geral.[10]

Em 6 de novembro de 2019, Rufino foi eleita presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre feminicídio no legislativo distrital.[11]

Em 13 de novembro de 2019, o governador Ibaneis Rocha designou Rufino para o cargo de administradora regional de Arniqueira.[12] A população da região, criada em setembro daquele ano,[13] foi estimada em 45 mil habitantes, com a maior parte de suas residências em situação irregular.[14] Como parlamentar, era aliada de Ibaneis e empenhou-se para que a região fosse criada.[15] Moradora da região desde 1996, Rufino afirmou defender o direto à moradia, buscando a regularização das áreas públicas.[16]

Atualmente Telma Rufino é suplente[17] de Deputado Distrital, partido MDB.

Desempenho eleitoral

Ano Cargo Votos Partido Resultado Ref.
2010 Deputada distrital do Distrito federal PRP Não eleita
2014 Deputada distrital do Distrito federal 11.364 PPL Eleita [18]
2018 Deputada distrital do Distrito federal 11.715 PROS Eleita [19]

Referências

  1. «Quem é quem». Administração Regional de Arniquera. 2020. Consultado em 24 de julho de 2020
  2. «Telma Rufino 90123». Gazeta do Povo. 2018. Consultado em 24 de julho de 2020
  3. «Telma Rufino». Câmara Legislativa do Distrito Federal. 2020. Consultado em 24 de julho de 2020
  4. «Telma Rufino assume a RA de Arniqueira». Agenda Capital. 14 de novembro de 2019. Consultado em 24 de julho de 2020
  5. «Suplentes e licenciados». Câmara Legislativa do Distrito Federal. 2020. Consultado em 24 de julho de 2020
  6. «GOVERNADOR NO DF». G1. 2014. Consultado em 24 de julho de 2020
  7. «Resultado das Eleições Gerais de 2014». Tribunal Superior Eleitoral do Distrito Federal. Consultado em 27 de julho de 2020
  8. «Quem é Telma Rufino – Telma Rufino». Consultado em 7 de novembro de 2022
  9. «Atividades Parlamentares – Telma Rufino». Consultado em 7 de novembro de 2022
  10. «Resultado da eleição para deputado distrital no Distrito Federal». Gazeta do Povo. 2018. Consultado em 24 de julho de 2020
  11. Kleber Karpov (6 de novembro de 2019). «'Esta CPI não veio para brincar', diz Telma Rufino sobre o Feminicídio». Política Distrital. Consultado em 24 de julho de 2020
  12. Victor Fuzeira (13 de novembro de 2019). «Telma Rufino assume Administração Regional de Arniqueira». Metrópoles. Consultado em 24 de julho de 2020
  13. «LEI Nº 6.391, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019». Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal. 30 de setembro de 2019. Consultado em 24 de julho de 2020
  14. «Arniqueira é a mais nova região administrativa do DF». Correio Braziliense. 2 de outubro de 2019. Consultado em 24 de julho de 2020
  15. «TELMA RUFINO É NOMEADA ADMINISTRADORA DE ARNIQUEIRA». Poder no Quadrado. 13 de novembro de 2019. Consultado em 24 de julho de 2020
  16. «PERFIL DO ADMINISTRADOR». Administração Regional de Arniquera. 2020. Consultado em 24 de julho de 2020
  17. https://www.cl.df.gov.br/-/conheca-os-suplentes-da-cldf-mais-bem-votados-conforme-as-coligacoes Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  18. «Senador e deputados federais/distritais eleitos: Apuração e resultado das Eleições 2014 DF (Fonte: TSE) - UOL Eleições 2014». Eleições UOL. Consultado em 27 de julho de 2020
  19. «Senadores e deputados federais/distritais eleitos: Apuração e resultado das Eleições 2018 DF». UOL Eleições 2018. Consultado em 27 de julho de 2020
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