Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) é a segunda instância do Poder judiciário, em sua competência eleitoral, no estado brasileiro de Pernambuco.
| Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) | |
|---|---|
 Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco | |
| Organização | |
| Sede | Recife, PE Brasil |
| Site oficial | www |
| Jurisdição | |
Histórico
O TRE-PE foi instalado em 2 de agosto de 1932, tendo sido reinstalado em 4 de junho de 1945[1].
Funcionamento
São órgãos da Justiça Eleitoral: o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais, conforme o o art. 118 da Constituição Federal de 1988. A Constituição também determina, em seu art. 120, que haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.
Ver também
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
- Tribunal Superior Eleitoral
- Supremo Tribunal Federal
Referências
Ligações externas
| Ramos | |||||||||
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| Cortes superiores | |||||||||
| Órgãos da União |
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| Órgãos dos Estados |
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