Zé Raimundo

José Raimundo Fontes (Fazenda São José, distrito de Pojuca - BA,15 de abril de 1950), é um político brasileiro pelo estado da Bahia.[1]

Zé Raimundo
Deputado Estadual da Bahia
Período 1.º de fevereiro de 2011
até a atualidade
42.º Prefeito de Vitória da Conquista
Período 5 de abril de 2002
até 31 de dezembro de 2008
Vice-prefeito de Vitória da Conquista
Período 1.º de janeiro de 2001
até 5 de abril de 2002
Dados pessoais
Nome completo José Raimundo Fontes
Nascimento 15 de abril de 1950 (72 anos)
Pojuca, Bahia, Brasil
Nacionalidade Brasileira
Partido PT (1981–presente)
Profissão professor

Nasceu e cresceu em comunidade rural até a adolescência, quando se mudou para a capital para terminar os estudos em meados da década de 60. A partir daí, participou ativamente de grupos de jovens da igreja católica e de mobilizações estudantis, iniciando a sua militância política em organizações de esquerda. Ingressou no ambiente acadêmico em 1973 em dois cursos superiores. Durante esses anos foi, simultaneamente, operário metalúrgico e estudante universitário, combinando momentos de militância tanto entre os trabalhadores, integrando a coletivos de oposição sindical no ambiente fabril, quanto no movimento estudantil da UFBA.

Em dezembro de 1976 submeteu-se à seleção de curso/concurso para ingresso na rede estadual como professor de Ensino Superior e, após a conclusão do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Conteúdos e Métodos de Estudos Sociais, em julho de 1977, passou a compor o quadro de docentes da Faculdade de Formação de Professores de Vitória da Conquista (FFPVC). Já como docente, ingressou no Mestrado de Ciências Sociais da UFBA em 1978, dedicando-se nos anos seguintes ao exercício do magistério e à realização de estudos e pesquisas.

Entre 1977 e 1982, além da convivência no ambiente acadêmico, atuou ativamente nas lutas sindicais, sociais e políticas em Vitória da Conquista no Sudoeste Baiano. Participou das mobilizações reivindicativas e organizatórias dos professores da rede pública do estado e do município, que resultaram nas lutas por melhores condições de salários e trabalho e na fundação da Associação dos Professores de Vitória da Conquista (APVC) e da Associação dos Docentes da Universidade do Sudoeste da Bahia (ADUSB), sendo um dos importantes dirigentes dessas entidades por um longo período.

Foi um dos fundadores do PT e da CUT em Vitória da Conquista, na Bahia e no Brasil, participando enquanto delegado de encontros, conferências e congressos de suas direções em nível local e estadual ao longo dos anos. Em 1982 foi candidato a vereador, mas apenas em 1999 se elegeu vice-prefeito para a gestão 2000-2004. Acabou assumindo o cargo de prefeito, em 5 de abril de 2002, com a renúncia do titular Guilherme Menezes, que saiu para se candidatar a deputado federal. Reelegeu-se prefeito e cumpriu o seu segundo mandato até 31 de dezembro de 2008, completando um ciclo e seis anos de gestão da prefeitura conquistense. Após retomar as atividades acadêmicas na UESB, entre 2009 e 2010, voltou a disputar eleições, se candidatando e se elegendo para Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Nas eleições seguintes foi reeleito, sucessivamente, em 2014 e 2018. No intervalo desses pleitos, foi candidato à Prefeitura de Conquista em 2016 e 2020, não obtendo êxito.

Formação Educacional

Formou-se em Pedagogia, com foco em Administração Educacional, pela Faculdade da Bahia - FACEBA, 1976 e História pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, 1977.  

Realizou duas Pós-Graduação Lato sensu: Especialização em Conteúdo e Métodos de Ensino Superior na área de Estudos Sociais, pela UFBA, 1977; e Especialização em Organização de Arquivos e Documentação, pela Universidade de São Paulo - USP, São Paulos-SP, 1990.

Fez Mestrado em Ciências Sociais pela UFBA, concluído no início de 1982, apresentando a dissertação “Manifestações Operarias na Bahia: O movimento Grevista (1888-1930)”, tendo como orientador o Prof. Dr. Roberto Otoni Mendonça.

Realizou o Doutorado em História Econômica - USP, 1996, sob a orientação do Prof. Dr.  Osvaldo Luís Angel Coggiola, quando defendeu a tese: “A Bahia de Todos os Trabalhadores: Classe Operária, Sindicatos e Política Na Bahia (1930-1947)”.

É um dos professores fundadores da UESB, tendo ingressado como docente na Faculdade de Formação de Professores de Vitória da Conquista ainda em 1977.

Além da docência e pesquisa, exerceu várias funções e cargos de natureza acadêmica, ao longo do período de 1977-2010:

Foi Chefe do Departamento de Ciências Sociais da Faculdade de Formação de Professores de Vitória da Conquista - FFPV, 1984-1986; Coordenador Colegiado do Curso de História, 1987/88; Foi coordenador do curso de especialização do Departamento de História; 1996-1997; Membro do corpo docente do curso de especialização em Teoria e Metodologia da História na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, Feira de Santana-BA, 1977; Integrou a inúmeras Comissões de estudos e planejamento e de Conselhos Superiores de caráter institucional-acadêmico ao longo dos anos;  

Integrou bancas de avaliação de trabalhos científico-acadêmicos e orientou monografias, em níveis monográficos, TCC; de Especialização e compôs Bancas de Mestrado e conselhos de publicações científicas.[2]

Atividade Profissional

Na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, Vitória da Conquista - BA, professor, 1977-1999. No Departamento de História coordenador do curso de especialização, 1996-1997 e orientador de monografias, 1996-1998; chefe do Departamento de Ciências Sociais da Faculdade de Formação de Professores de Vitória da Conquista - FFPV, 1984-1986. Membro do corpo docente do curso de especialização em Teoria e Metodologia da História na Universidade Estadual de Feira de Santana - UFBA, Feira de Santana-BA, 1977; membro do Colegiado do Superior do Departamento de História, 1988; Integrou Comissões de estudos e planejamento e de Conselhos Superiores de caráter institucional-acadêmico; Integrou bancas de avaliação de trabalhos científico-acadêmicos e orientou monografias, em níveis monográficos, TCC; de Especialização e compôs Bancas de Mestrado e conselhos de publicações científicas; Participou de eventos científicos, de formação e capacitação profissional e de lideranças sociais, como palestrante, expositor e debatedor, abordando temas diversos na área da História, Educação, Ciências Sociais e Políticas Públicas

Mandatos Eletivos
  • Vice-prefeito pelo PT em Vitória da Conquista (2001-2002);
  • Prefeito de Vitória da Conquista pelo PT (2002-2008);
  • Deputado estadual pelo PT (2011-2015);
  • Deputado estadual pelo PT (2015-2019);
  • Deputado estadual pelo PT (2019-2023)

Atividade Parlamentar

Na Assembleia Legislativa da Bahia é vice-líder do Governo e membro titular das comissões de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle (2013-2021). Também integra a Comissão Especial do Complexo Intermodal da FIOL, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste (2011 - presente). Presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (2019-20) e a comissão Extraordinária para Acompanhar a Privatização dos Cartórios (2012 -2014). Desde o primeiro mandato integrou como titular os seguintes colegiados: Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público (2011-2012), Comissão Extraordinária para Discussão/Análise da Reforma Política (2011), Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (2015-2017), Especial da Verdade (2013-2014). Foi suplente das Comissões: Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo (2011-2012), Extraordinária para Discussão/Análise da Reforma Política (2011-2014), Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público (2013-2014), Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho (out.2015-2018). Foi membro das subcomissões: Energia, Desenvolvimento e Tecnologia (2011), especial de Desenvolvimento Urbano (2011).

Principais proposições

Autor do PL.23.268/2019

Ementa: Cria o Fundo Estadual da Pessoa Idosa no Estado da Bahia e dá outras providências (em tramitação).

Autor do PL.21.172/2015

Ementa: Assegura ao consumidor, o direito de livre escolha da oficina em casos de cobertura dos danos em veículo por seguradora, no âmbito do Estado da Bahia.

Tornou-se a Lei n.º 13.536 (02 de fevereiro de 2016)

Autor do PL.20.650/2013

Ementa: Dispõe sobre normas para denominação de estabelecimentos, instituições e bens próprios públicos no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.

Tornou-se a lei n.º. 14.274/2020 (12 de agosto de 2020)

Autor do Projeto de Lei N.º 22.458/2017

Ementar: Denomina o novo aeroporto de Vitória da Conquista com o nome do cineasta Glauber Rocha


Principais relatórios de proposições diversas

2011

Relatou o PL sobre a “privatização” dos cartórios, que culminou na Lei Estadual n.º. 12.352 de 08 de setembro de 2011.

Ementa: Dispõe sobre a outorga, mediante delegação a particulares, dos serviços notariais e de registros no Estado da Bahia e dá outras providências.

2013

- Comissão de Constituição e Justiça:

PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO N.º.: OBJETO PARECER/

VOTO

1 134/2013 Altera o caput do art. 204 da Constituição do Estado da Bahia.

“Art. 204 - Os recursos financeiros destinados ao Estado, resultantes da participação na exploração dos potenciais de energia hidráulica, petróleo, gás natural e outros recursos naturais, serão aplicados, na proporção em que a lei estabelecer, em:

I - educação e saúde;

II -    gestão e preservação de recursos hídricos e minerais;

III -    geração de energia e energização rural;

IV -    aporte em fundos de previdência dos servidores estaduais.”

Redação do caput do art. 204 de acordo com a Emenda Constitucional n.º 19, de 12 de março de 2014.

Redação original: "Art. 204 - Os recursos financeiros destinados ao Estado, resultantes da participação na exploração dos potenciais de energia hidráulica, petróleo, gás natural e outros recursos minerais, serão aplicados, na proporção em que a lei estabelecer, na geração de energia e energização rural e de forma a garantir a adequada gestão dos recursos hídricos e minerais."

 FAVORÁVEL


- Comissão de Finanças, Orçamento e Controle:

PRESTAÇÃO DE CONTAS  TCM: PARECER/

VOTO:

1 Exercício de 2010 FAVORÁVEL
2 Exercício de 2011 FAVORÁVEL
3 Exercício de 2012 FAVORÁVEL


2014

- PARECERES CONJUNTOS (TODAS AS COMISSÕES) NO PLENÁRIO:

PROJETO DE LEI N.º.: OBJETO: PARECER/

VOTO:

1 20.980/2014 (Poder Executivo) Lido e aprovado Reorganiza a Polícia Militar da Bahia, dispõe sobre o seu efetivo e dá outras providências. FAVORÁVEL
2 20.981/2014 (Poder Executivo) Lido e aprovado Institui a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e dá outras providências. FAVORÁVEL


- Comissão de Finanças, Orçamento e Controle:

2015

- Comissão de Constituição e Justiça:

21.114/2015 Dispõe sobre a prioridade de vagas nas escolas para crianças e adolescentes cujas mães encontram-se em situação de violência doméstica e/ou familiar, no Estado da Bahia. FAVORÁVEL
21.124/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento a Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que indica. FAVORÁVEL
21.144/2015 Institui a Semana de Incentivo à Doação de Sangue nas escolas da rede pública de ensino do Estado da Bahia e dá outras providências”. FAVORÁVEL
21.163/2015 Dispõe sobre a utilização prioritária do asfalto ecológico em todos os programas de recapeamento e asfaltamento de rodovias no estado da Bahia e dá outras providências. FAVORÁVEL
21.375/2015 Institui a semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Estado da Bahia e dá outras providências. FAVORÁVEL

2016

- Comissão de Constituição e Justiça:

21.123/2015 Assegura aos alunos e egressos das escolas-família, tratamento equivalente aos alunos e egressos das escolas públicas, e altera a Lei Estadual n.º 11.352 de 23 de dezembro de 2008. FAVORÁVEL


- Comissão de Finanças, Orçamento e Controle:

1 Prestação de contas Executivo 2014 FAVORÁVEL

2017

- Comissão de Constituição e Justiça:

22.450/2017 Institui a Campanha Estudante Consciente na rede estadual de ensino da Bahia. FAVORÁVEL COM EMENDAS

- Comissão de Finanças, Orçamento e Controle:

1 Prestação de Contas Poder Executivo 2015 FAVORÁVEL
2 Prestação de Contas TCM - 2015 FAVORÁVEL

Premiação: Troféu Imprensa Destaque 2011, premiação anual promovida pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa da Bahia.[3]

Atividade Partidária

Fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) do município de Vitória da Conquista, 1980 , filiado até o presente. Pelo PT disputou cargos eletivos de vereador , vice-prefeito, prefeito e deputado estadual.

Obras e Trabalhos

FONTES, J. R. A revolução de 1930 e os trabalhadores. O Olho da História, Salvador - Bahia, 1997.

FONTES, J. R. Urbanização, industrialização e movimento operário na América Latina. Com(S) Ciência. Revista Cultural Técnica e Científica, Vitória da Conquista - Bahia, 1997.

FONTES, J. R. Parlamentarismo X Presidencialismo: colocando a questão em seu devido lugar. A Quinzena, São Paulo, CPV, 1993.

FONTES, J. R. A Frente Popular na América Latina: o fracasso da unidade popular e o golpe de Pinochet. Estudos Centro de Estudos do Terceiro Mundo, São Paulo, 1991.

FONTES, J. R. Há Partidos Políticos no Brasil? Estudos Centro de Estudos do Terceiro Mundo, São Paulo, 1990.

FONTES, J. R.  Movimento Operário na Bahia: as manifestações grevistas. Estudos Centro de Estudos do Terceiro Mundo, São Paulo, 1989.

FONTES, J. R. Marighella e o movimento operário baiano no período da redemocratização. In: Cristiane Nova; Jorge Nóvoa. (Org.). Carlos Marighella: o homem por trás do mito. 1ed.São Paulo: UNESP, 1999, v. , p. -.

FONTES, J. R. ; LEAL, M. G. A. . Amargo Labor. Jornal A Tarde, Salvador - Bahia.

FONTES, J. R. Trabalhadores, Estado e as origens da previdência social no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

FONTES, J. R. . Trabalho, Poder e Cultura: perspectivas de análise historiográficas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

FONTES, J. R. . Trabalhadores, Estado e as origens da Previdência Social no Brasil. São Leopoldo: OIKOS, 2007 (Resumo).

FONTES, J. R. . "ROCHA QUE VOA": O NOVO AEROPORTO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, 2019, Jornal A Tarde

FONTES, J. R. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, UM REMÉDIO PARA OS PREFEITOS, 2020, Jornal A Tarde

FONTES, J. R. DOIS DE JULHO,2023:É PRECISO PLANEJAR O BICENTENÁRIO,2020, Jornal A Tarde

Referências

  1. ALBA. «Assembleia Legislativa da Bahia». ALBA. Consultado em 19 de setembro de 2019
  2. «Escavador». Consultado em 24 de março de 2021
  3. «Partido dos Trabalhadores». PT. Partido dos Trabalhadores. Consultado em 24 de março de 2021

2. PT. «Partido dos Trabalhadores». PT. Partido dos Trabalhadores. Consultado em 24 de março de 2021 3. Escavador «Escavador». Consultado em 24 de março de 2021

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