Aldo Rebelo

Filho de José Figueiredo Lima e Maria Cila Rebelo Figueiredo, Aldo Rebelo nasceu em 23 de fevereiro de 1956, em Viçosa. Mais velho de oito filhos, Aldo tinha nove anos quando seu pai morreu. Teotônio Vilela, dono da fazenda onde seu pai trabalhava como vaqueiro, ajudou financeiramente a sustentar sua família.

Após completar sua alfabetização em uma escola rural, estudou na Escola Estadual 13 De Outubro e, em seguida, na Escola Estadual Monsenhor Machado. Em 1968, entrou no Colégio Agrícola Floriano Peixoto, em Satuba, onde estudou por um ano. Em 1971, terminou o ginásio e em 1975 entrou para o curso de Direito na UFAL, onde esteve matriculado até 1978. Também trabalhou como jornalista e redator em Maceió, chegando a escrever para o jornal Movimento.[4][5]

Militou na organização católica Ação Popular (AP) contra a ditadura militar. Se mudou para São Paulo quando era líder estudantil e integrou a direção do PCdoB em 1977.[6] Em 1979, quando a União Nacional dos Estudantes (UNE) foi reconstruída, Aldo foi eleito secretário-geral e da entidade, tornando-se seu presidente na gestão 1980-1981.

Em 1982, lançou-se candidato a deputado federal pelo PMDB paulista, já que o Partido Comunista do Brasil ainda estava na ilegalidade. Sua trajetória parlamentar iniciou-se em 1988, quando foi eleito vereador constituinte pela cidade de São Paulo pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e trabalhou na elaboração da Lei Orgânica do Município.

Elegeu-se deputado federal pela primeira vez, pelo PCdoB, para o período 1991 a 1995, quando participou da Revisão Constitucional de 1993. Foi reeleito para as legislaturas de 1995 a 1999; 1999 a 2003; 2003 a 2007; 2007 a 2011 e 2011 a 2015. No pleito de 1990 obteve 29 554 votos e em 1994, 45 240 votos.[7] Nas eleições de 1998 obteve 84 288 votos; em 2002, 134 241 votos; em 2006 conquistou 169 621 votos e em 2010 foram 132 109 votos.[8]

Votou favorável à abertura do processo de impeachment de Fernando Collor e contra a criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF). No governo FHC, foi contra a quebra dos monopólios estatais.[6]

Participou intensamente de debates na área de relações exteriores e defesa nacional, e foi membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, a qual presidiu em 2002.

Em 2003, como deputado federal, Rebelo foi admitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Ordem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial especial.[1]

Foi ministro da Secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais, vinculada à Presidência da República, de 23 de janeiro de 2004 a 20 de julho de 2005, e presidente da Câmara dos Deputados entre 28 de setembro de 2005 e 31 de janeiro de 2007, quando foi eleito com 258 votos contra 243 de seu oponente, o deputado José Thomaz Nonô, do então PFL (atual União Brasil). De 512 deputados votantes, seis votaram branco e dois anularam o voto.

Nas eleições municipais de 2008, foi candidato a vice-prefeito de São Paulo na chapa de Marta Suplicy, que no primeiro turno obteve 2 088 329 de votos, ou 32,79% dos votos válidos contra 33,61% do primeiro colocado. No segundo turno foi derrotado para a coligação do prefeito Gilberto Kassab, do Democratas, que teve 60,72% dos votos válidos.[9]

Entre 27 de outubro de 2011 e 1º de janeiro de 2015 foi Ministro de Estado dos Esportes,[10] deixando o cargo para assumir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, da qual saiu em 2 de outubro de 2015 para assumir o Ministério da Defesa, no qual ficou até 12 de maio de 2016.

Aldo Rebelo não se candidatou a nenhum cargo nas eleições de 2014 e continuou à frente do Ministério dos Esportes, conduzindo a pasta durante a realização da Copa do Mundo de futebol, ocorrida no Brasil naquele ano.

Desligou-se do PCdoB em 14 de agosto de 2017.[11] Filiou-se ao PSB em 25 de setembro de 2017.[12] No dia 12 de abril de 2018 desfiliou-se do PSB por ser contrário a uma possível candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Rebelo filiou-se no mesmo dia ao Solidariedade (SD).[13] Em 16 de abril de 2018 foi lançado como pré-candidato a Presidente pelo SD.[14] Em 26 de julho de 2018 Rebelo retirou oficialmente sua candidatura depois do partido fechar apoio a Geraldo Alckmin junto com outros partidos do centrão, sendo descartado ainda o nome do próprio Rebelo como vice.[15] Em 18 de agosto de 2018, assumiu a chefia da Casa Civil do governador de São Paulo, Márcio França (PSB), que assumiu o cargo com a renúncia de Alckmin.[16] Em dezembro de 2019, desfiliou-se do Solidariedade.[17] Em agosto de 2021, lançou-se novamente pré-candidato à presidência, sem estar filiado a nenhum partido.[18]

Em março de 2022, Rebelo filiou-se ao PDT[19] e foi candidato a Senador por São Paulo nas eleições de 2022, obtendo 230.833 votos (1,07%).[20]

De 2 de outubro de 2015 a 12 de maio de 2016 foi Ministro da Defesa,[21] sendo a nona pessoa a ocupar o cargo. O político já vinha sendo cotado para o posto em reformas ministeriais anteriores e era bem recebido por membros das Forças Armadas por ter defendido pautas de interesse da categoria[22], como a oposição à alteração da Lei da Anistia que permitiria a punição a agentes que praticaram tortura no Regime Militar [23]e a defesa dos militares na Comissão da Verdade[22], a qual considerava "um erro", tendo questionado "por que os militares de agora vão pedir desculpas hoje por quem fez coisas no passado?”[24]. Apesar disso, teve resistência de oficiais da reserva em razão de sua filiação ao Partido Comunista do Brasil. Em 2003, contou com o apoio e lobby do então deputado federal Jair Bolsonaro, que afirmara, à época: "Vim tentar um espacinho na agenda do Lula para desmentir essa história de que o Aldo tem restrições nas Forças Armadas. Pelo contrário, é uma pessoa que entende do assunto e tem grande respeito".[25]

Ao assumir o cargo, Rebelo afirmou haver uma crise de valores, como a autoridade, a disciplina e a hierarquia, afirmando que “não se constrói uma sociedade sem disciplina, hierarquia, solidariedade e espírito de camaradagem, comum nas instituições militares”.[26] Durante sua gestão, Aldo aumentou a participação de militares no Ministério da Defesa. Conforme estudo publicado na Revista Brasileira de Estudos de Defesa, em sua gestão, o aumento no número de cargos civis foi de 42,1%, enquanto a elevação dos cargos militares foi de 77,5%.[27] Na gestão de Aldo, a Secretaria-Geral do ministério, criada para fortalecer o comando civil da pasta, passou a ser comandada por militares.[27] Ele chegou a nomear para o posto o general Joaquim Silva e Luna, que em 2018 foi o primeiro militar nomeado para o Ministério da Defesa desde que o ministério fora criado, em 1999 - Aldo elogiou a nomeação.[28]

Durante seus seis mandatos federais apresentou 225 proposições, sendo dois[29] de seus projetos transformados em lei. Um de seus projetos de lei (PL) mais famosos é o da limitação de estrangeirismos na língua portuguesa.

Por causa do projeto contra estrangeirismos o então deputado entrou com processo contra Millôr Fernandes por suas declarações de que a proposição seria "uma idioletice".[30]

Em 1994, Rebelo apresentou o projeto de Lei 4 502/1994 que "Proíbe a adoção, pelos órgãos públicos, de inovação tecnológica poupadora de mão-de-obra".[31]

O deputado também apresentou o projeto que instituía o Dia Nacional do Saci (PL 2 762/2003), na data de 31 de outubro visando substituir a importação cultural do Dia das Bruxas.[32]

Aldo discursando.

Em abril de 2006, por meio do PL nº nº 4.679/2001, popularmente conhecido como o Pró-Mandioca, propunha tornar obrigatória a adição de 10% de raspa de mandioca na farinha de trigo destinada à fabricação do pão francês (ou pãozinho, pão de sal). A principal justificativa do projeto era melhorar a quantidade de nutrientes do pão e impulsionar a cadeia nacional de produção da mandioca, produto do qual o Brasil é o maior produtor mundial. O projeto enfrentou forte resistência do setor da farinha de trigo e também dos padeiros, que em protesto passaram a exibir cartazes com fotos de Aldo Rebelo expressando a insatisfação com o projeto de lei do deputado, justamente no período de campanha eleitoral. Apesar dos obstáculos a proposta foi aprovada com algumas alterações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e enviada à sanção presidencial em 19 de setembro de 2008, mas foi vetada integralmente pelo presidente Lula. O veto presidencial foi mantido em votação realizada em sessão do Congresso Nacional (Câmara e Senado) em 6 de maio de 2009. Os apoiadores da proposição atribuíram o veto à pressão do setor triticultor.

Foi um dos principais articulistas do Novo Código Florestal Brasileiro que acabou sendo aprovado com vetos parciais da então presidente Dilma Rousseff.[33][34] O projeto foi criticado por ambientalistas e organizações do meio ambiente.[35][36][37]

• “CBF-Nike – livro realizado com o deputado Sílvio Torres, em 2001;
• “Política de Defesa para o Século XXI”; e “Política Externa para o Século XXI”, ambos publicados em 2003. Os dois livros são a coletânea das palestras proferidas nos seminários sobre Defesa e Relações Externas, promovidos pelo ministro quando ocupava a Presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados;
• “Forças Armadas e Soberania Nacional”, a reedição da coletânea com novos artigos de sua autoria sobre o papel das Forças Armadas;
• “Reforma Tributária – Temas e Dilemas”, publicado, em 2008, com o professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Luís Antônio Paulino;
• “Palmeiras X Corinthians 1945 – O Jogo Vermelho”, publicado em 2009;
• “Raposa Serra do Sol: o índio e a questão nacional”, coletânea de artigos do ministro, publicada em 2010.[38]
• “O Quinto Movimento - Propostas para uma construção inacabada”, publicado em 2021.[39]

Notas

Referências

• Aldo Rebelo no Twitter
• Aldo Rebelo no Facebook
• Aldo Rebelo no Instagram
• Página de Aldo Rebelo na Câmara dos Deputados
• Proposições do Deputado Aldo Rebelo na Câmara dos Deputados

Precedido por Severino Cavalcanti (interino José Thomaz Nonô)	48.º Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil 2005–2007	Sucedido por Arlindo Chinaglia
Precedido por Orlando Silva	7.º Ministro do Esporte do Brasil 2011–2014	Sucedido por George Hilton
Precedido por Clelio Campolina Diniz	20.º Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil 2015	Sucedido por Celso Pansera
Precedido por Jaques Wagner	9º Ministro da Defesa do Brasil 2015–2016	Sucedido por Raul Jungmann