Assistente (docente)

Formalmente, as categorias de docência universitária são, por esta ordem hierárquica:[1][2][4]

• Professor catedrático
• Professor associado
• Professor auxiliar
• Assistente (em desuso)
• Assistente estagiário (em desuso)

As categorias de assistente e assistente estagiário não exigem o doutoramento, apenas a qualificação de licenciado ou mestre.[2] Por essa razão, as universidades públicas portuguesas deixaram, na prática, de abrir lugares efectivos para assistente[3], abrindo lugares efectivos exclusivamente para posições que exigem a qualificação de Doutor, como é o caso dos professores auxiliares, associados e catedráticos. Desta forma, nas universidades portuguesas as duas categorias de "assistente" estão actualmente reduzidas à contratação de pessoal convidado não doutorado (assistentes convidados e monitores, ver próxima secção).

Nas décadas de 1980 e 1990 era comum a contratação de assistentes e assistente estagiários nas universidades públicas portuguesas. Contudo, o desenvolvimento académico que se verificou em Portugal e nas respectivas qualificações colocou estas categorias em desuso.[3] Os docentes contratos como efectivos na categoria de assistente, nas décadas de 1980 e 1990, progrediram, entretanto, para as posições seguintes, que exigem o doutoramento. Por sua vez, os assistentes estagiários sempre tiveram uma posição contratual mais precária e podem ter progredido, ou não, na carreira académica.

No ambiente universitário, os assistentes não são designados como "professor/a" (ou "prof.^/a"), por ainda não terem finalizado o seu percurso académico, nomeadamente a obtenção do grau de Doutor (doutoramento). Na academia, as regras convencionadas admitem aos licenciados e mestres o título Dr.^/a (ou Arq.^/a, Eng.^/a), e não de Doutor/a ou Professor/a Doutor/a.[5][6] Nestes termos, o nome dos docentes não doutorados, como é o caso dos assistentes e assistentes convidados, não é procedido formalmente de Professor/a, ou Professor/a Doutor/a, conforme ocorre nas categorias superiores, mas sim com o título de Dr.^/a, Arq.^/a, Eng.^/a, e similares.[5][6] Veja-se, também, que, por esta mesma razão, as categorias de "assistente" não são precedidas com o título de "professor" em nenhuma documentação oficial (desde logo no Estatuto da Carreira Docente Universitária), ao contrário do que ocorre nas categorias seguintes (auxiliares, associados e catedráticos).[1][2][4] Desta forma, no contexto da progressiva e hierarquizada carreira de docência universitária[2], a utilização da identificação de professor (ou professor universitário) por parte de assistentes e assistentes convidados é inadequada, indevida e abusiva, por estar restrita a professores doutorados.[2][5][6]

Em Portugal, as categorias de docência universitária que se seguem aos assistentes são os professores auxiliares, associados e catedráticos, respectivamente. Estas são, in praxi, as actuais categorias do ensino universitário português.

Assistentes convidados (nas universidades públicas portuguesas)

Em Portugal, a contratação de assistentes convidados vulgarizou-se.[7] Os assistentes convidados são especialmente contratados para leccionar, na maioria das circunstâncias recém-formados, ainda licenciados ou mestres, e, sempre, não doutorados (os doutorados convidados são contratados na categoria seguinte[2]).

Os assistentes convidados são contratações temporárias por motivos extraordinários (ex. falta de docentes efectivos suficientes). Os contratos são precários e temporários (semestrais ou anuais), com número de horas parcial (até no máximo 50%[2], vulgarmente 4 ou 6 horas semanais, dependendo da instituição). As contratações são realizadas de forma directa, por convite, sem anúncio prévio ou concurso. Por norma, os docentes convidados leccionam componentes práticas e apoiam o trabalho desenvolvido por professores auxiliares, professores associados e professores catedráticos.

As universidades portuguesas abrem um número muito reduzido de concursos para lugares efectivos (professores auxiliares, associados e catedráticos), pelo que actualmente parte substancial da responsabilidade de docência está alocada a docentes convidados, contratados parcial e temporariamente, externos à instituição, como é o caso dos assistentes convidados.

Nas universidades portuguesas o peso dos docentes convidados é superior a 30%.[7]

Monitores

Tal como os assistentes convidados, os monitores são contratações especiais e temporárias, sem aviso ou concurso, sem vínculo permanente à instituição e com um número de horas extremamente limitado, por norma, para o apoio extraordinário a um professor auxiliar, associado ou catedrático na leccionação de uma unidade curricular específica.

Referências