Professor auxiliar

Formalmente, as categorias de docência universitária são, por esta ordem hierárquica:[1][2][3]

• Professor catedrático
• Professor associado
• Professor auxiliar
• Assistente (em desuso)
• Assistente estagiário (em desuso)

Na prática, actualmente as universidade públicas portuguesas apenas abrem concursos públicos para as categorias de professor auxiliar, professor associado e professor catedrático, por essas serem as únicas categorias que exigem o grau de Doutor (doutoramento), de acordo com os estatutos da respectiva carreira.[2] A posição de professor auxiliar tornou-se assim a categoria base de docência universitária com vínculo permanente à instituição, com duas posições superiores (de associado e catedrático).

O recrutamento é realizado exclusivamente por concurso público internacional, documental, aberto para determinada área científica, especificada no aviso de abertura do Edital, publicado sempre em Diário da República.[2] Os concursos são avaliados por um júri interno e externo à instituição, composto por académicos nacionais e/ou internacionais com experiência na respectiva área de abertura do concurso. No concurso, os candidatos fazem prova documental/curricular que atesta a sua experiência académica, profissional, científica e pedagógica.

Os professores auxiliares têm obrigatoriamente o grau de Doutor[2] e, actualmente, devido à elevada concorrência, é comum a sua contratação já com vários anos de experiência em produção académica / científica em determinada área do conhecimento.[4]

Os professores auxiliares são efectivos na sua universidade, por tempo indeterminado, podendo optar por ter ou não exclusividade.[2] O vencimento está tabelado a nível nacional, em quatro escalões.[3] A estes docentes são exigidas as usuais tarefas académicas, de docência, investigação científica e orientação de dissertações de mestrado e de doutoramento.

As categorias universitárias seguintes são de professor associado e professor catedrático, respectivamente. A subida a essas categorias nunca é automática, apenas sendo possível no âmbito de concursos públicos internacionais para esses lugares. Se assim entenderem, os professor auxiliares podem procurar obter o título de agregado, que permite aumentar o vencimento e possibilita a candidatura a concursos públicos para o lugar de catedrático (podendo passar previamente, ou não, pelo lugar de associado).

Devido à reduzida abertura de concursos públicos para posições de docência universitária, assim como a hierarquia piramidal que se encontra definida nos estatutos da carreira, muitos docentes universitários permanecem, toda a carreira, nesta categoria.

Auxiliares convidados (nas universidades públicas)

Em Portugal, é também possível ser contratado como professor auxiliar convidado. Nesses casos, a contratação não é realizada por concurso público internacional, mas sim por convite directo da instituição.[2] Os contratos são temporários (semestrais ou anuais), com um número de horas de docência que pode ser parcial ou integral (entre 0 e 100%), conforme as necessidades da instituição contratante. Os professores auxiliares convidados são contratações temporárias por motivos extraordinários (ex. falta de docentes efectivos suficientes), não são efectivos na instituição e em determinadas circunstâncias podem não ter o grau de doutoramento (no caso de serem considerados especialistas pela instituição contratante).

Assistant professor

Nas universidades norte-americanas a categoria de professor auxiliar corresponde a assistant professor, usualmente também a primeira categoria na carreira de docência universitária (no caso norte-americano, sem o chamado vínculo tenure).

No caso norte-americano, os assistant professor passam por um período probatório de cinco anos, após o qual, por norma, passam para a categoria seguinte de associate professor (professor associado, em Portugal), com vínculo tenure. Em Portugal, os professores auxiliares também passam por um período probatório semelhante, mas sem passagem automática para a categoria seguinte, mantendo-se como auxiliares (em Portugal a passagem entre categorias apenas é possível por concurso público internacional, aberto a todos os interessados).