Professor associado
Professor associado é, na actualidade, in praxi, a segunda categoria na carreira de docência universitária nas universidades portuguesas.[1][2] A nível internacional, desde logo no caso norte-americano, a categoria de Professor Associado corresponde a Associate Professor.
Professor associado nas universidades públicas portuguesas
Formalmente, as categorias de docência universitária são, por esta ordem hierárquica:[1][3][4]
- Professor catedrático
- Professor associado
- Professor auxiliar
- Assistente (em desuso)
- Assistente estagiário (em desuso)
O recrutamento é realizado exclusivamente por concurso público internacional, documental, aberto para determinada área científica, especificada no aviso de abertura do Edital, publicado sempre em Diário da República. Os concursos são avaliados por um júri interno e externo à instituição, composto por académicos nacionais e/ou internacionais com experiência na respectiva área de abertura do concurso. Os candidatos à posição de associado fazem prova documental/curricular que atesta a sua experiência académica, profissional, científica e pedagógica.[2]
Os professores associados devem ter obrigatoriamente o grau de Doutor há cinco anos.[2] Por norma, devido às exigências académico-científicas associadas, apenas acedem a esta categoria académicos já integrados na carreira de docência universitária (desde logo, na posição de professor auxiliar) ou integrados na carreira de investigação científica.
Os professores associados são efectivos na sua universidade, por tempo indeterminado, podendo optar por ter ou não exclusividade. O vencimento está tabelado a nível nacional, em quatro escalões.[3] A estes docentes são exigidas as usuais tarefas académicas, de docência, investigação científica e orientação de dissertações de mestrado e de doutoramento. A responsabilidade de coordenação de departamentos ou centros de investigação é alocada, por norma, a professores associados ou catedráticos.
O professor associado está entre as categorias de professor auxiliar e professor catedrático. A subida à categoria seguinte não é automática, apenas sendo possível no âmbito de concursos públicos internacionais. Para aceder à categoria de professor catedrático, o candidato deverá ainda ter, obrigatoriamente, a agregação.
Professor associado nas universidades federais brasileiras
O cargo de Professor Associado nas universidades federais brasileiras corresponde à Classe D do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal aprovado na Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012[5].
Para ter acesso ao cargo de Professor Associado, o docente deverá ter percorrido os quatro níveis do cargo de Professor Adjunto, conforme o plano de carreira
- Professor Titular - corresponde à Classe E
- Professor Associado - corresponde à Classe D
- Professor Adjunto - corresponde à Classe C
- Professor Assistente - corresponde à Classe B
Na Classe A encontram-se os docentes Adjunto A caso possua título de doutor, Assistente A caso possua título de Mestre) ou Professor Auxiliar caso tenha apenas o título de graduação ou especialização
Associate Professor
Nas universidades norte-americanas a categoria de professor associado corresponde a associate professor (estando nesse caso relacionado com o vínculo de tenure).
Referências
- European University Institute. «Portugal, Academic Career Structure». European University Institute
- FENPROF. «Estatutos de carreira» (PDF). FENPROF
- SNESUP. «TABELA DE VENCIMENTOS PARA 2020» (PDF). SNESUP
- FENPROF. «Estatutos de carreira» (PDF). FENPROF
- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm