Lençóis

Lençóis é um município brasileiro do estado da Bahia. Sua população, conforme estimativas do IBGE de 2021, era de 11 586 habitantes.[3]

 Nota: Não confundir com Lençóis Paulista (município paulista).
 Nota: Este artigo é sobre um município baiano. Para outros significados, veja Lençol (desambiguação).
Lençóis
  Município do Brasil  
Vista área de Lençóis.
Vista área de Lençóis.
Símbolos

Bandeira

Brasão de armas
Hino
Lema Pro Deo, Pro Patria
"Por Deus, pela Pátria"
Gentílico lençoense
Localização
Localização de Lençóis na Bahia
Localização de Lençóis na Bahia

Lençóis
Localização de Lençóis no Brasil
Mapa de Lençóis
Coordenadas 12° 33' 46" S 41° 23' 24" O
País Brasil
Unidade federativa Bahia
Municípios limítrofes Andaraí, Palmeiras, Iraquara e Bonito
Distância até a capital 410 km
História
Fundação 1844 (179 anos)
Administração
Distritos
Prefeito(a) Vanessa dos Anjos Teles Senna[1] (PSD, 2021  2024)
Vereadores 9
Características geográficas
Área total [2] 1 240,362 km²
População total (estimativa IBGE/2021[3]) 11 586 hab.
Densidade 9,3 hab./km²
Clima Semiárido
Fuso horário Hora de Brasília (UTC−3)
Indicadores
IDH (PNUD/2010[4]) 0,623 médio
PIB (IBGE/2016[5]) R$ 113 963 mil
PIB per capita (IBGE/2016[5]) R$ 9 872,05
Sítio lencois.ba.gov.br (Prefeitura)

História

A cidade de Lençóis surgiu em meados do século XIX com a descoberta de muitas jazidas de diamantes na região da cidade de Mucugê. A tradição oral, levantada não se sabe por quem, dá conta de que, por volta de 1844  um personagem, de existência não confirmada, chamado Casusa Prado e o seu escravo teriam vindo do Mucugê para descobrirem diamantes.

Segundo o relato, o escravo extraiu muitas gemas e seu senhor mandou o pagem vendê-las em Chapada Velha. Ali, o homem foi preso sob a alegação de ser um ladrão de estrada (é razoável supor que foi torturado para revelar a origem das lavras).

No entanto, a notícia teria disparado uma "corrida do diamante" rumo a esta Lavra nova. Desse modo, diz-se que quem chegasse por último poderia ver, de cima da serra, os tetos das barracas estendidas lá em baixo, como se fora uma cidade de lençóis. A notícia da descoberta propagou-se e para a localidade onde seria Lençóis afluíram logo aventureiros de toda a parte da Província (atual estado da Bahia): seja gente de condições baixas, seja gente de linhagem e de grandes recursos, inclusive numerosa escravatura, mas todos com o mesmo ideal.

Cachoeira do Mosquito.

O Garimpo

O garimpo foi atividade típica local, nas Lavras Diamantinas. Desde os primeiros tempos de mineração, a região foi salpicada com ranchos, bateias e outros instrumentos para busca de diamantes e carbonatos.

Na base das rochas, encontram-se planícies em redor das águas. As jazidas de diamantes estão nessa camada, bem como nos leitos de rios, riachos e nos canais naturais.

Ali, homens trabalhavam ao som do disco giratório (bateia) e o bater das águas na roda que impulsionava a indústria que fazia brilhar as gemas que ornaram as damas de então e de hoje.

O Coronelismo

Lençóis foi a "capital das Lavras", com um vice-consulado francês e apontada como "Vila Rica da Bahia". Depois de todo esse progresso, porém, a região transformou-se no maior centro do coronelismo e da jagunçada na região da Bahia.

A década de 20 foi o auge do barbarismo na região, pouco afeitos à civilidade e à lei: uma época dos chamados "homens valentes", onde o modo de resolver conflitos era medieval (vulgo "revólver na cinta"), e das gatas-bravas (mulheres guerrilheiras).

No Sertão baiano, homem valente já foi sinônimo de jagunço. Lutador por ideal ou profissão, jagunço não era o mesmo que cangaceiro. Era "soldado" (entre aspas, porque serviam a um "coronel" entre aspas) sertanejo, a serviço de uma causa e de um chefe (cujo mando era a força, não a lei ou o reconhecimento da população), que, segundo o mito, desconhecia o medo no campo de batalha. No entanto, era apenas mais um pobre, excluído, da história do Brasil, servindo ao poder local, muitas vezes contra a lei e o Estado de Direito (mas as notícias jamais chegavam ao governo central).

É tanto que, até hoje, há forças no Nordeste brasileiro que enaltecem os coronéis, como se isso fosse motivo de orgulho para o país. Fazem isso por interesse pessoal, já que muitas vezes são descendentes daqueles oligarcas que conseguiam e se mantinham no poder pela violência, o assassinato e o roubo (vide o escravo que, convenientemente, foi acusado de ladrão de estrada, pilhado em seus diamantes e deu origem à Lavra).

Horácio de Matos, que dominou a região das Lavras Diamantinas, foi o último e o maior de todos os chefes dos jagunços (as gangues rurais da época). O próprio governo de Epitácio Pessoa foi obrigado a assinar com ele um acordo de pacificação, e a Coluna Prestes teve de sair do país depois que invadiu os seus domínios, tal como sempre ocorre com os governos brasileiros, que não podem contra as milícias particulares até a presente época.

Os feitos (bons e ruins) de Horácio de Matos estão no passado de um Brasil superado e inscritas no calcinado sertão das Lavras.

Lençóis não só teve lutas políticas, como ressaltam os escritores que daqui falaram. Também viveu grandes momentos de júbilo embalado nas mais belas e requintadas (nos limitações do interior do Brasil bárbaro da época) comemorações festivas, quer políticas, religiosas ou populares.

As classes beneficiadas pela situação econômica mantinham um grande deslumbramento por exibirem as modas estrangeiras vindas de Paris e de outras partes do mundo, ainda que com mais de 5 anos de atraso, em virtude das comunicações e transportes da época (nossas elites tinham que aprender boas maneiras no balcão da loja e compravam moda defasada como se fosse nova). De volta à terra natal, apresentavam tais produtos como sinal (quase tribal) de privilégio dos senhores donos de garimpos e possuidores de escravos.

Crise socioeconômica

A partir de meados do século XX, a cidade de Lençóis enfrentou uma grande crise econômica, pois, com a grande procura por diamantes, a pedra se esgotou na região. A partir daí a cidade se viu em um dilema: prosseguir na mineração ou aproveitar suas belezas naturais e arquitetônicas para a atividade turística.

A partir do movimento social chamado Movimento de Criatividade Comunitária (MCC), composto por Steve Horman e moradores da cidade, Lençóis conseguiu em 1973 ser tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural Nacional. Esse foi o primeiro passo para o desenvolvimento do turismo na região da Chapada Diamantina.

Organização Político-Administrativa

A estrutura político-administrativa do Município de Lençóis é composta pelo Poder Executivo, chefiado por um Prefeito eleito por sufrágio universal, o qual é auxiliado diretamente por secretários municipais nomeados por ele, e pelo Poder Legislativo, institucionalizado pela Câmara Municipal de Lençóis, órgão colegiado de representação dos munícipes que é composto por vereadores também eleitos por sufrágio universal.[6]

Poder Executivo Municipal

  • Lista de prefeitos de Lençóis

Poder Legislativo Municipal

A Câmara Municipal de vereadores de Lençóis é a instituição que representa o poder legislativo municipal. A sua composição é formada por nove vereadores, e, baseada no resultado das eleições de 2020, ela está distribuída da seguinte forma[7]:

PARTIDO VEREADORES
  PSD 2
  REPU 2
  PL 1
  PP 1
  Avante 1
  PSB 1
  PT 1
 Total 9

Atuais autoridades municipais de Lençóis

Remuneração dos agentes políticos do Município de Lençóis

O valor da remuneração (chamado pelo termo técnico de "subsídio") dos agentes políticos de Lençóis[8] é o seguinte:

Principais "salários" de autoridades municipais (fonte: TCM - Agosto/2022)[9]
Poder Cargo público Valor (em R$ - reais)
Executivo Prefeito(a) Municipal 18.000,00[9]
Executivo Vice-Prefeito(a) Municipal 9.000,00[9]
Executivo Secretário(a) Municipal 5.000,00[9]
Legislativo Vereador 5.500,00[9]

Controle das contas públicas do Município

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município de Lençóis é exercida por meio de controle externo praticado pela Câmara Municipal de Lençóis com o auxílio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).[10]

O TCM analisa tecnicamente a prestação de contas feita pelos entes municipais e profere o seu parecer prévio sobre elas, cabendo à Câmara Municipal o julgamento político dessas contas (a Câmara Municipal somente pode aprovar as contas reprovadas pelo TCM caso obtenha a votação de 2/3 dos vereadores), e também pelo sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, normalmente representado por controladorias municipais, processo que é executado em obediência ao artigo 31 da Constituição Federal.[10]

O histórico de contas públicas do Município de Lençóis analisadas pelo TCM[11] é o seguinte:

Ano Prefeitura Municipal Câmara municipal Ano Prefeitura Municipal Câmara municipal Ano Prefeitura Municipal Câmara municipal
1990 Aprovada Aprovada com ressalvas 1991 Aprovada com ressalvas Aprovada 1992 Aprovada Aprovada com ressalvas
1993 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas 1994 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas 1995 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas
1996 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas 1997 Aprovada com ressalvas Aprovada 1998 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas
1999 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas 2000 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas 2001 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas
2002 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas 2003 Aprovada com ressalvas Aprovada 2004 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas
2005 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas 2006 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas 2007 Reprovada Aprovada com ressalvas
2008 Reprovada Aprovada com ressalvas 2009 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas 2010 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas
2011 Aprovada com ressalvas Aprovada 2012 Reprovada Aprovada com ressalvas 2013 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas
2014 Reprovada Aprovada com ressalvas 2015 Reprovada Reprovada 2016 Reprovada Aprovada
2017 Outra decisão Aprovada 2018 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas 2019 Aprovada com ressalvas Aprovada com ressalvas
2020 em análise Aprovada 2021 em análise em análise 2022 em análise em análise

Clima

Segundo dados da estação convencional do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) em Lençóis, referentes ao período de 1961 a 1962, 1964 a 1970 e a partir de 1973, a menor temperatura registrada no município foi de 6,8 °C nos dias 11 de setembro de 1981 e 22 de julho de 1991 e a maior atingiu 39,8 °C em 7 de dezembro de 2019. O maior acumulado de precipitação em 24 horas alcançou 201,2 mm em 8 de fevereiro de 1978. Outros acumulados iguais ou superiores a 150 mm foram: 182 mm em 23 de outubro de 2021, 178,5 mm em 21 de março de 1997, 171,6 mm em 2 de outubro de 1976, 171,5 mm em 15 de dezembro de 1977, 162,3 mm em 11 de dezembro de 2021, 159,8 mm em 20 de novembro de 1980 e 153 mm em 7 de julho de 2019.[12] Março de 1997, com 814,7 mm, foi o mês de maior precipitação.[13]

Dados climatológicos para Lençóis
Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Ano
Temperatura máxima recorde (°C) 39,6 38,6 38,4 36,4 35,6 36 35,5 35,6 39,5 39,2 39,6 39,8 39,8
Temperatura máxima média (°C) 31,7 31,8 31,3 29,9 28,3 27 26,5 27,4 29,5 31,5 30,7 31,1 29,7
Temperatura média compensada (°C) 25,5 25,8 25,3 24,4 23,2 21,8 21,3 21,9 23,5 25 24,9 25,2 24
Temperatura mínima média (°C) 20,4 20,5 20,6 20,1 18,9 17,5 16,6 17,1 18,1 19,4 19,9 20,2 19,1
Temperatura mínima recorde (°C) 12,2 10,2 12,4 11,4 10 8,6 6,8 8 6,8 11,2 12,4 11 6,8
Precipitação (mm) 133,1 93,9 164,3 113,6 62,5 55,7 41,5 40,4 26,4 75,5 135 115,8 1 057,7
Umidade relativa compensada (%) 71,4 70 73,6 76,3 77,9 79,3 76,5 72,2 66,6 64,7 71,3 71,7 72,6
Horas de sol 202 186,6 203,9 183,4 166 153,5 174,4 191,8 194,4 201,1 161,7 183,3 2 202,1
Fonte: INMET (normal climatológica de 1991-2020;[14] recordes de temperatura: 01/01/1961 a 14/11/1962, 14/09/1964 a 31/12/1970 e 01/01/1973-presente)[12][13]

Turismo

Ver artigo principal: Cachoeira da Fumaça (Bahia)
Vista a partir do Morro do Pai Inácio, na divisa com Palmeiras

A cidade de Lençóis está a 394 metros de altitude. Fica localizada na Chapada Diamantina, e é famosa por ser o principal destino turístico da região. Os amantes da natureza têm Lençóis como um destino obrigatório.

De 1980 até 1994 o turismo a cidade recebia poucos turistas. Nesse período, os turistas que visitavam Lençóis eram geralmente jovens mochileiros de aproximadamente 25 anos. O turismo se expandiu na cidade e conta com uma ótima infraestrutura para absorver a demanda do turismo. Visitam Lençóis cerca de 120.000 turistas por ano, que ficam em média 8 dias na cidade.

Em 1985, foi criado o Parque Nacional da Chapada Diamantina para proteger e preservar a área.[15]

Em 2010, pela quarta vez consecutiva, Lençóis foi considerada um dos 10 melhores destinos turísticos do Brasil, segundo o GUIA 4 RODAS - um dos mais importantes guias de viagem do Brasil.

Também foi eleita o melhor destino ecoturístico do Brasil pelo GUIA 14+ BRASIL TELECOM, do Portal IBest na Internet.

Personalidades

Entre os lençoenses ilustres estão:

Ver também

Referências

  1. Prefeita e vereadores de Lençóis tomam posse Portal G1 - acessado em 2 de janeiro de 2021
  2. IBGE (10 out. 2002). «Área territorial oficial». Resolução da Presidência do IBGE de n° 5 (R.PR-5/02). Consultado em 5 de dezembro de 2010
  3. «Estimativa populacional 2021 IBGE». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 28 de agosto de 2021. Consultado em 28 de agosto de 2021
  4. «Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil» (PDF). Atlas do Desenvolvimento Humano. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 2010. Consultado em 10 de agosto de 2013
  5. «Produto Interno Bruto dos Municípios - 2010 à 2016». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Consultado em 11 de junho de 2019
  6. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
  7. «ELEIÇÕES 2020 - APURAÇÃO - 1º TURNO - LENÇÓIS - BA». UOL. Consultado em 6 de março de 2022
  8. Barreto, Luciano (14 de abril de 2020). «Chapada Diamantina: Vereadores de Lençóis resolvem cortar salário do prefeito e do vice em 50%». Caderno de Notícias. Consultado em 6 de março de 2022
  9. «Consulta de Servidores Municipais - Periodo: AGOSTO/2022». TCM-BA. Consultado em 2 de novembro de 2022
  10. «CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988». Presidência da República. Consultado em 2 de novembro de 2022
  11. «Município: Lençóis». TCM-BA. Consultado em 2 de novembro de 2022
  12. Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). «Estação: LENÇÓIS (83242)». Consultado em 24 de outubro de 2021
  13. INMET. «Banco de dados meteorológicos». Consultado em 24 de março de 2022
  14. INMET. «Gráficos climatológicos». Consultado em 24 de outubro de 2020
  15. «"Lençois"». Ecoviagem UOL. Consultado em 6 de maio de 2014
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